A revisão dos parâmetros de construção dos edifícios, como uma boa política pública
Quem não respeita o passado, não entende o futuro!
Quem não respeita o passado, não entende o futuro! O Estado português deverá tirar ilações sobre o que correu menos bem com o denominado “comboio de tempestades” que assolou a zona centro do pais, evitando que no futuro, alguns destes danos não se repitam.
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Neste seguimento, uma boa política pública para combater no futuro as alterações climáticas em Portugal deveria basear-se na revisão dos parâmetros de construção de habitação realizada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), alinhada com os objetivos da Estratégia Europeia para 2030 e com o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
As recentes tempestades que assolaram Portugal demonstraram a vulnerabilidade de muitos edifícios a fenómenos meteorológicos extremos, como ventos fortes, chuva prolongadas e inundações, reforçando a necessidade de atualizar as normas de construção.
Neste contexto, o governo deve promover uma política pública, que imponha critérios mais exigentes de resistência estrutural dos edifícios, uma melhor impermeabilização das novas construções, sistemas de drenagem das aguais pluviais mais eficientes e o uso de materiais de construção mais sustentáveis.
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O governo deve também, incentivar os cidadãos adotar soluções de eficiência energética, isolamento térmico e integração de energias renováveis nas habitações, contribuindo assim, para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
As infraestruturas áreas, como a rede elétrica e a fibra ótica, deverão ser incorporadas no subsolo, evitando a queda de postes que deixam imediatamente a população afetada, sem comunicações.
O setor segurador, através da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) deverá também, ter um papel de proatividade junto do mercado, reforçando a necessidade de contratar coberturas que possam dar resposta no caso de ocorrência destes fenómenos naturais, ou a obrigatoriedade de contratar apólices para as habitações próprias permanentes.
A política pública deve ainda incluir o incentivo à reabilitação do parque habitacional existente, promove-se uma habitação mais segura, resiliente e sustentável, em consonância com os objetivos da Estratégia Europeia para 2030.
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