“Os territórios mais distantes terão atenção redobrada da minha parte”: Álvaro Santos promete uma CCDR Norte mais próxima

Jornal Nordeste (JN) - Tomou posse em março como presidente da CCDR Norte. Passado mais de 100 dias, qual é o balanço que se faz deste deste início de mandato?

Álvaro Santos (AS) - Faço um balanço muito positivo, é um balanço que já podemos fazer com o conhecimento mais profundo e real da região, dos seus agentes, dos municípios, das universidades, do nosso ecossistema de inovação, por toda a região. E temos encontrado também uma grande receptividade e uma grande predisposição por parte de todos, de todas as instituições, no sentido de trabalharem connosco de uma forma profícua, de forma alinhada estrategicamente, em diálogo permanente e com uma grande proximidade. Aliás, se há nota que nós procurámos aqui incutir foi isso mesmo, lealdade nos nossos relacionamentos, nos nossos princípios. Fizemos questão de estar próximos. Criámos uma iniciativa, ‘Um Norte Mais Próximo’, que procura criar uma rotina de proximidade com os municípios, mas não só. Temos reuniões muito regulares com as comunidades intermunicipais, e com os municípios. Fazemos questão de percorrer, de estar próximo das pessoas, sentir, ouvi-las em reuniões de trabalho, em sessões públicas. Esta confiança institucional e mútua conquista-se com essa proximidade.

 

JN - Falou, durante a sua tomada de posse, que o Norte iniciava um novo ciclo. Que novo ciclo é este?

AS - É um ciclo, como disse, de proximidade, mas também de alinhamento estratégico para aquilo que podemos fazer pela região. Hoje, o quadro institucional que orienta as Comissões de Coordenação é muito mais ambicioso do que no passado. Acredito que está num processo dinâmico, que ainda não está concluido. Isto para dizer que, além das áreas tradicionais que são da competência da Comissão de Coordenação, as mais tradicionais do apoio às autarquias locais, do ordenamento do território e do ambiente, também há áreas novas como, por exemplo, a agricultura, a cultura, agora mais recentemente, a educação e a saúde. E, portanto, são áreas muito dispersas que nos absorvem bastante e isso reflete-se no corpo do nosso conselho diretivo, com sete  vice-presidentes, cada um para uma área específica.

Alguns vice-presidentes são setoriais, ou seja, despacham e articulam diretamente com o Ministro da Tutela, o que é muito vantajoso. Temos encontrado muitas virtudes neste modelo , porque isso permite resolver muitos problemas. Os meus vice-presidentes estão no território.

A vantagem que esta equipa permite é uma maior proximidade aos problemas, às pessoas e depois, por sua vez, também ao centro de decisão do Governo para encontrarmos soluções rapidamente. Temos atuado de uma forma muito proativa nesta matéria.

O quadro de competências atual foi muito reforçado, o que nos traz, naturalmente, maior responsabilidade, mas permite-nos recentrar o papel da CCDR, patamar que ela já teve no passado, mas que se foi perdendo porque se tornou gestora dos fundos comunitários. Por isso, no manifesto eleitoral, disse que os fundos comunitários são importantes, mas não quero ser um mero gestor, quero também ser alguém que consiga mobilizar esta região para um propósito comum, que é engrandecê-la ainda mais, darmos o salto qualitativo que a região precisa, porque é a região mais industrial do país, a que mais contribuiu para exportações nacionais e uma das regiões mais industrializadas da Europa.

Diria também que, a inovação, as nossas universidades, os centros tecnológicos de inovação, os nossos collabs, as nossas unidades de investigação, estão ao nível do melhor que se faz e do que se pratica na Europa e, por isso, é preciso conseguirmos traduzir aquilo que sai da nossa investigação em produtos da nossa indústria, da nossa economia.

 

JN - É também isso que diferencia as suas decisões e este seu mandato, em detrimento, por exemplo, do seu antecessor?

AS - Não queria fazer nenhuma comparação com o meu antecessor. O que quero dizer é que, naturalmente, trago uma postura e dinâmica diferente, que tenho procurado transmitir nas nossas interações com a região. Temos também procurado reorganizar a casa e prepará-la para estes novos desafios. Também foi algo que discretamente fizemos internamente e, hoje, sentimos que temos um corpo dirigente já muito motivado e incentivado para esses grandes desafios. Há cerca de 50 dirigentes, ainda esta semana reuni com todos eles e acho que estão todos alinhados. Temos 45 portas abertas por toda a região. Isso também é um sinónimo da nossa presença na região.

Uma das prioridades é reforçar os serviços de informação e tecnologia, porque temos de estar adaptados às exigências atuais. Ainda há muito caminho a percorrer, mas o nosso foco são as pessoas e as instituições que servimos, e isso exige a adoção de novas tecnologias.

Outra prioridade é a proximidade ao território, que reforça a importância da coesão. A Região Norte é muito diversificada, não apenas entre litoral e interior, mas também entre diferentes sub-regiões, todas elas com necessidades específicas. Esse contacto direto permite-nos conhecer melhor os problemas e responder de forma mais ajustada às diferentes realidades do território.

Estamos a trabalhar na aplicação dos fundos do Portugal 2030, mas também já estamos a preparar o próximo período de programação, entre 2028 e 2034. Fomos a primeira região do país a iniciar essa reflexão estratégica, através do Norte 2040. Queremos fazê-lo com tempo, envolvendo os agentes da região na construção de uma agenda estratégica para a próxima década. Fazemo-lo porque não sabemos se, no futuro, a Região Norte continuará a dispor de um Programa Operacional Regional. Consideramos que esse instrumento é essencial para adequar os apoios às necessidades concretas da região, quer ao nível da coesão territorial, quer da competitividade.

Os sinais que chegam da Comissão Europeia apontam para alterações significativas na política de coesão. É provável que haja uma redução das verbas destinadas à coesão e um reforço dos apoios à competitividade, num modelo mais concorrencial. Estamos a preparar-nos para esse cenário, incluindo através de uma maior articulação com a área da agricultura, que já integra a CCDR-N.

Ao mesmo tempo, não podemos descurar os territórios que enfrentam perda demográfica e menor dinamismo económico. Continuam a ser necessários investimentos em espaços de acolhimento empresarial, acessibilidades, equipamentos sociais, educação, saúde e respostas para uma população cada vez mais envelhecida.

O papel da CCDR-N é precisamente fazer esta leitura do território e transmiti-la aos decisores políticos, para que as políticas públicas respondam às necessidades reais da região.

Com o Norte 2040 queremos mobilizar toda a região. O objetivo não é apenas produzir um documento estratégico, mas construir uma visão partilhada que reúna pessoas e instituições em torno das prioridades da próxima década. Só com uma região unida e envolvida será possível defender, de forma construtiva, os recursos e as políticas de que o Norte precisa para garantir um futuro melhor.

 

JN - Esta estratégia pretende responder às críticas de que o desenvolvimento da Região Norte continua demasiado centrado no Porto e no litoral, deixando o interior, como Bragança, para segundo plano?

AS - Claro que sim. Para nós não há territórios privilegiados. Aliás, os concelhos mais distantes e, por vezes, os mais pequenos, mereceram, nestes primeiros 4 meses, a minha atenção particular porque entendia que era preciso dar um sinal, dizermos que fazemos todos parte da mesma região.

Para nós não há este tratamento dual entre litoral ou interior. Todos são importantes, todos são iguais e todos fazem parte da desta diversidade muito rica que compõe a Região Norte. Estas diferenças existem, mas temos de fazer com que os nossos instrumentos atenuem estas mesmas diferenças.

Deixe-me só dar-lhe o número também em primeira mão, que é, por exemplo, a conjugação dos investimentos do Portugal 2020 nos últimos cinco ou seis anos , do Norte 2020 com o PRR e com aquilo que já foi investido na Região Norte no âmbito do Portugal 2030. Portanto, estamos a falar do Programa Operacional Regional, mas de outros programas setoriais que têm incidência na Região Norte, já atingimos 15 mil milhões de investimento em toda a região. É um número impressionante, confesso que até a mim me impressionou, porque o nosso Programa Operacional Regional tem um volume de financiamento de 3,4 mil milhões, que só estão um pouco executados.

Agora, este investimento tem que produzir resultados, é por isso que nós também estamos muito focados nos resultados. Não é apenas atirar dinheiro para cima dos problemas, das necessidades, mas é apoiar financeiramente aquilo que entendemos que deve ser apoiado, que há mais sentido por parte das populações, seja ao nível das empresas, seja ao nível das entidades públicas, seja ao nível das instituições sociais. Temos tido essa preocupação, de acordo também com agendas temáticas que foram esboçadas no início deste processo. Mas este processo é muito dinâmico e nós queremos agora naturalmente transportar, assegurar este fluxo financeiro para os próximos anos. Porventura mais direcionado para aquilo que poderá fazer com que a riqueza e a produtividade e o rendimento da região aumente, que é isso que nos preocupa.

 

JN -  Porque é que entre os seus vice-presidente não figura alguém de Trás-os-Montes ?

AS – A meu ver, e com todo o respeito, isso é uma não questão, porque eu tenho sete vice-presidentes, e temos sete comunidades intermunicipais mais uma área metropolitana, se fosse por essa lógica, havia sempre alguém que ficava de fora. Mas eu não tive qualquer responsabilidade nessa matéria, porque não fui eu que escolhi nenhum dos meus vice-presidentes.

Tenho dito publicamente que eu tenho muito orgulho na minha equipa, os sete vice-presidentes são magníficos. Portanto, não há aqui nenhuma vocação territorial ou geográfica de cada um, independentemente das suas origens. Todos sentem o território por igual, todos estamos imbuídos do mesmo espírito, tratamos todos por igual e, se quiserem, eu não me importo afirmar que sou o presidente de Trás-os-Montes e Alto Douro.

 

JN - Porquê é que se afirma como tal?

AS - Estou atento, preocupado e empenhado em que os territórios mais distantes tenham aqui uma atenção redobrada da minha parte. Portanto, sou o presidente de Trás-os-Montes, sou o presidente do Alto Minho, sou o presidente da área metropolitana do Porto. Confiem em mim. Não tenho medo de tomar decisões e serei muito focado nos resultados e muito assertivo no discurso que temos de fazer, seja com os poderes centrais em Lisboa, em Bruxelas, onde quer que seja, para conseguirmos alcançar mais e o melhor possível para a nossa região. Que fiquem descansados os transmontanos, porque eu sinto e vivo muito também Trás-os-Montes.

 

JN – Já  existem  prioridades definidas para  as regiões de Bragança e Vila Real até ao final do mandato?

AS - Temos muitos projetos em curso, uns num estado mais embrionário, outros não. Mas pautámos a criação ou a implantação de uma governação multinível, ou seja, com o envolvimento de todos na definição da nossa estratégia comum. Neste momento, os investimentos que estão em curso resultam disso mesmo.

Todas as comunidades intermunicipais têm uma fatia considerável, estamos a falar de cerca de um terço do nosso Programa Operacional Regional, Norte 2030, para afetar ao quadro de intervenções prioritárias que cada comunidade intermunicipal defendeu e que agora, fruto da reprogramação do final do ano passado, permitiu ainda incrementar em cerca de 10% esse valor.

Portanto, isso vai ao encontro daquilo que os municípios entendem que são as suas prioridades. Há outros projetos, como por exemplo um em que temos algumas responsabilidades, embora não esteja na nossa área de competências direta, que tem a ver com a linha de alta velocidade para Trás-os-Montes.

Aquilo que já vinha de trás era um acordo e um protocolo estabelecido com as Infraestruturas de Portugal para estudarmos. A nossa componente desse acordo era desenvolver os estudos de mercado e de procura e, no seu devido tempo, logo que as Infraestruturas de Portugal estejam em condições de nos dizer quais são os traçados ou os cenários, nós podemos avançar com esses estudos para depois se concretizar em passos mais concretos, naturalmente que o Governo da Nação, e em particular o Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação, poderão desenvolver. Mas neste momento ainda estamos nesta fase. É um assunto presente, é um assunto que, na minha opinião, é irreversível e, portanto, hoje é preciso dar passos consistentes para que o amanhã seja o mais rápido possível.

E essa é apenas uma, mas há muitas outras preocupações que temos e, naturalmente, todos os territórios merecerão aqui a nossa atenção. Mas repito: sempre num espírito de muito diálogo e colaboração, em primeiro lugar com as CIM, que representam todos os municípios, mas também individualmente com os municípios.

Temos escutado e estamos agora a construir soluções para o futuro. Mas repito, e isto não é retórica, o Norte 2040 vai ser um momento ideal para os territórios exporem os seus diagnósticos, as suas carências, as suas expectativas.

 

JN –  A CCDR Norte tem estado a acompanhar a situação da estrada de Vinhais?

AS - Sim, estive em Vinhais, acompanhando o Ministro das Infraestruturas e Habitação no lançamento daquele troço. É verdade, que, não só em Vinhais, mas também em Trás-os-Montes e também na CIM Douro, têm ficado desertas, infelizmente, porque estamos a viver uma situação paradoxal de excesso de oportunidades de financiamento.

O PRR já está na sua fase final, vai terminar no dia 31 de agosto, e isso desvia ou concentra muito a atenção das nossas empresas de construção que há bem poucos anos atrás sofreram aqui uma sangria muito grande e hoje ainda não recuperaram o suficiente para poder responder a tanta obra pública que se faz por este país.

Portanto, há muito investimento, fruto destas oportunidades do PRR e, portanto, o nosso foco tem sido não desperdiçar nenhum dinheiro do PRR. As obras que não forem possíveis serem concluídas no âmbito do PRR, o Governo e as comissões de coordenação estão a trabalhar em soluções que permitam assegurar um financiamento para essas obras que não fiquem concluídas. Portanto, queria deixar esta palavra de tranquilidade aos presidentes de Câmara e aos restantes promotores que têm estas preocupações.

Portanto, respondendo à sua pergunta, acompanhamos, na medida do possível e na medida em que os municípios ou o Governo nos pedem ajuda para acompanhar e para desenvolver o que é necessário.

Também temos de nos focar no nosso Programa Operacional Regional, composto pelo nosso programa Norte 2030, que padece um bocadinho desta concorrência do PRR. Deparamo-nos com uma situação que foi uma taxa de execução muito baixa. Temos hoje uma taxa de de compromisso na ordem de 75%, uma taxa de aprovação que, quando entramos, estava abaixo dos 50%, hoje já está nos 57%. Temos, de facto, posto aqui um grande pressing na aprovação de projetos, porque isso também é fundamental para depois as obras se começarem a executar, mas temos uma taxa de execução de 15%. É por isso decidimos que, este ano, vai ser o ano de executar.

Depois, temos todos os anos uma regra imposta por Bruxelas, e bem, que é a regra do N+3, em que todos os anos temos um determinado volume financeiro de candidaturas que têm de ser executadas; caso contrário, podemos perder dinheiro. Diria que estamos a trabalhar de uma forma muito próxima e afincada com os municípios, no sentido de sensibilizar para a importância também do Norte 2030.

O PRR termina no final de agosto e os nossos prazos para a regra do N+3 vão ser em setembro. Portanto, é tudo muito próximo, porque depois ainda é preciso validar e certificar a despesa. Mas diria que os números que tenho comigo já me dão alguma esperança de que vamos cumprir. No entanto, não podemos descansar.

Portanto, senhores construtores e empreiteiros que tenham obras em curso, por favor, deem férias em outubro, também para ver se conseguimos executar todos juntos o PRR até ao final de agosto e, depois, o Norte 2030 naquilo que for possível avançar até ao final de setembro.

 

JN - Relativamente à execução do Norte 2030, sentem que não está onde gostariam que estivesse por causa precisamente da execução do PRR?

AS - Gostávamos que estivesse mais avançado, mas acho que não é dramático. É algo que exige o nosso foco. Acho que isso tem passado também para os presidentes de Câmara. Estou plenamente confiante de que vamos conseguir.

Temos os melhores indicadores de todas as regiões do país em termos de aprovação, está a 56%, todas as semanas aprovamos dezenas de projetos, de empresas, de municípios, etc. Mas isso não basta, porque depois é a execução que é preciso andar também. Posso dizer que, nestes primeiros 100 dias de mandato, aprovámos 360 projetos, que representam mais de 300 milhões de investimento e correspondem a um valor de 170 milhões de euros de financiamento europeu. Já foi um contributo muito importante. Para  a região de Trás-os-Montes, já aprovámos, só no âmbito Norte 2030, um volume de candidaturas que atinge 174 milhões de euros e que representam 105 milhões de euros de fundo europeu, o FEDER ou o Fundo Social Europeu atribuído.

 

JN – Falou, na sua tomada de posse, de uma cooperação maior com Castela e Leão. O que prevê esta cooperação e como pode beneficiar Trás-os-Montes?

AS - A cooperação com Castela e Leão é muito importante. Há aqui um conjunto de oportunidades muito grande. Castela e Leão tem um potencial enorme, porque tem uma área geográfica imensa, sensivelmente equivalente à área de Portugal inteiro, e um conjunto de cidades muito dinâmicas que importa naturalmente intensificar.

Temos um instrumento financeiro para isso mesmo, que é o POCTEP, o nosso programa de cooperação, que financia muitos destes projetos. Mas, no âmbito mais alargado do Interreg, o próximo período de programação será, quando falarmos da preparação do Norte 2040, também uma oportunidade para reforçar uma componente importante de cooperação territorial e, em particular, de cooperação transfronteiriça, que queremos dinamizar de uma forma mais forte e mais assídua.

É natural que exista uma maior proximidade cultural, social e relacional, incluindo ao nível das relações laborais, de um e outro lado da fronteira. Mas é verdade que com Castela e Leão também estão a ser dados passos muito importantes. As próprias comunidades raianas, quer entre Bragança e Zamora e toda aquela zona da raia, são muito importantes e devem ser dinamizadas. Outro dia, por exemplo, estive em Miranda do Douro e tive oportunidade de constatar que há um evento local que atraiu muitos espanhóis. Sinto que existe essa proximidade, essa vontade e esse hábito de os espanhóis nos visitarem e de nós visitarmos também Espanha.

Naturalmente, isto tem de ser intensificado com a aproximação entre as nossas duas administrações, mas não pode ficar apenas pelo plano institucional. Tem de passar também para o plano social, relacional e cultural, para que as fronteiras sejam cada vez mais diluídas e para que as pessoas e as instituições não sintam esse efeito fronteira, como acho que já não sentem.

 

JN -  Qual é a mensagem que deixa às pessoas do Norte relativamente à coesão?

AS - Com toda a sinceridade. Podemos ter sempre as nossas utopias, os nossos desejos, os nossos objetivos, as nossas estratégias, mas eu, até pela experiência que tenho de vida, tenho que ser muito realista e dizer que não vamos prometer aquilo que não sabemos se vamos alcançar. O que nós prometemos é empenho total, meu e da minha equipa direta, todos os 1101 colaboradores desta casa, imbuídos do mesmo espírito, para fazermos o melhor que pudermos cada dia pela região. Eu acho que estamos a começar muito bem, estamos a sentir esse feedback da parte de todos os 3 milhões e meio de nortenhos que nos podem ajudar. Todos juntos, se estivermos todos a remar para o mesmo lado, mas para alcançarmos aquilo que todos desejamos.

Aquilo que me proponho a fazer, nos próximos quatro anos,  é fazer o melhor que posso e sei e movimentar as montanhas, tirar os pedregulhos da frente para chegarmos a Bom Porto, ou a Bragança.