Greve nas Conservatórias fecha serviços em vários concelhos do distrito de Bragança
A greve dos trabalhadores das Conservatórias e Lojas de Cidadão registou uma adesão nacional de 83,67% no terceiro dia de paralisação, segundo dados divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). No distrito de Bragança, a adesão teve um impacto considerado “particularmente expressivo”, com o encerramento de vários serviços de registo.
De acordo com o sindicato, estiveram encerradas a Conservatória do Registo Civil, Predial e Automóvel de Mirandela e as Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial de Miranda do Douro, Vimioso, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro.
A nível nacional, o STRN refere que a greve voltou a provocar constrangimentos em diversos distritos, entre os quais Guarda, Porto, Portalegre, Lisboa, Aveiro, Leiria, Coimbra, Vila Real, Santarém e Setúbal, onde muitas conservatórias permaneceram encerradas ou com limitações no atendimento ao público.
O sindicato atribui a paralisação ao que considera ser o incumprimento, por parte do Governo, de um conjunto de medidas urgentes para o setor dos Registos. Em comunicado, a estrutura sindical sustenta que os serviços enfrentam uma falta estrutural de recursos humanos e um agravamento das condições de funcionamento.
Segundo o STRN, existem atualmente carências de 2.731 Oficiais de Registo e de 270 Conservadores em todo o país, situação que, afirma, está a colocar os serviços “à beira da rutura”. O sindicato considera que o problema resulta de anos de desinvestimento, da perda de atratividade das carreiras e da ausência de medidas estruturais para reforçar os quadros.
A estrutura sindical contesta também os números avançados pelo Executivo relativamente ao reforço de pessoal. De acordo com o STRN, das 485 vagas anunciadas pelo Governo, 430 já estavam previstas em concursos anteriores ou resultam de procedimentos já existentes, pelo que o reforço efetivo corresponderia a apenas 55 trabalhadores.
O sindicato refere ainda que, desde o início da atual legislatura, o setor perdeu 635 Oficiais de Registo e 43 Conservadores, tendo entrado apenas 130 Oficiais, o que representa um saldo negativo de 505 Oficiais e 43 Conservadores.
Perante este cenário, o STRN defende a implementação de um plano de recrutamento extraordinário e calendarizado para evitar o colapso dos serviços. A estrutura alerta que a falta de profissionais está a comprometer áreas consideradas essenciais, como os registos civis e prediais, os processos de nacionalidade, a identificação civil, a constituição de empresas e outros atos administrativos.
A greve dos trabalhadores das Conservatórias e Lojas de Cidadão prolonga-se até sábado.
