Federação alerta para irregularidades nas eleições da Associação de Atletismo de Bragança após exclusão da Lista B
A exclusão da Lista B das eleições da Associação de Atletismo de Bragança (AABr), liderada por Olímpia Santos, está a gerar forte polémica e motivou uma intervenção direta da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), através do presidente da Mesa da Assembleia Geral, que acusa a direção do processo eleitoral de atuar em desconformidade com os regulamentos e princípios da ética desportiva.
A decisão de afastar a candidatura da Lista B foi tomada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da AABr, António Manuel Teixeira Calçada, após um pedido de impugnação apresentado pelo mandatário da Lista A, José Augusto Cidré Moreno. Em causa está a composição do Conselho de Arbitragem da Lista B, que alegadamente não cumpriria os requisitos previstos nos estatutos da associação e nos regulamentos da FPA.
Segundo o despacho de deliberação, os três elementos indicados para o Conselho de Arbitragem não seriam juízes de atletismo em efetividade de funções, motivo pelo qual a candidatura foi considerada irregular e excluída do ato eleitoral marcado para esta sexta-feira, 8 de maio.
No entanto, a decisão, após ter sido, ontem, fortemente refutada pela candidata, Olímpia Santos, foi também agora contestada pela própria Federação Portuguesa de Atletismo.
Num ofício enviado à Associação de Atletismo de Bragança, o presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPA considera que o processo eleitoral apresenta “contornos, no mínimo, pouco edificantes” e alerta para o risco de serem cometidas irregularidades suscetíveis de “manchar a imagem do atletismo ao nível distrital”.
No documento, a FPA critica vários aspetos do processo, começando pelo curto prazo de apenas quatro dias concedido para apresentação de candidaturas após a marcação das eleições, a 23 de abril. O dirigente federativo entende que esse prazo dificultou a apresentação de listas alternativas à atual direção.
A federação aponta também irregularidades na constituição do caderno eleitoral, alegando que foram incluídos clubes registados na FPA apenas após 28 de abril, quando, segundo o regulamento eleitoral, apenas deveriam votar clubes inscritos até 22 de abril.
Outro dos pontos centrais da contestação prende-se com a exclusão da Lista B sem que tivesse sido concedido prazo para corrigir eventuais irregularidades formais. O presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPA recorda que o artigo 10.º do Regulamento Eleitoral obriga à notificação das listas candidatas para suprirem falhas no prazo máximo de três dias.
O dirigente federativo sustenta ainda que este princípio está previsto no Regime Jurídico das Federações Desportivas, defendendo que a rejeição imediata de uma candidatura sem possibilidade de correção viola os princípios da transparência, democraticidade e audiência prévia.
“Em nome da ética desportiva está nas suas mãos evitar irregularidades que manchem o atletismo no distrito de Bragança”, lê-se no ofício, que apela à reversão da decisão.
As eleições da Associação de Atletismo de Bragança decorrem esta sexta-feira, entre as 17h30 e as 19h30, no Pavilhão Municipal Arnaldo Pereira, em Bragança.
A Lista A é liderada por Rodolfo Cidré Moreno, atual presidente da associação, que cumpre o terceiro mandato consecutivo.
Pela primeira vez na história da associação, duas listas apresentaram candidatura aos órgãos sociais, num ato eleitoral que decorre sob forte tensão.
Os clubes com atividade e que deverão constar do caderno eleitoral, segundo a federação, são a Associação Recreativa Ambientalista De Caça e Pesca De Alfaião, o Centro Social Paroquial Santos Mártires, o Clube Azenhas Vivas – Associação De Campismo E Montanhismo Do Tua, a Vimont – Associação Juvenil de Melhoramentos de Vilar Do Monte, o Clube Desportivo de Miranda Do Douro, o Futebol Clube de Vinhais, o Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, o Grupo Desportivo de Bragança, a Associação Recreativa Alfandeguense, a Associação Cuttural Números100busílis, o Ginásio Clube de Bragança e o Mirandela a Correr – Running Mirandela a Correr.
