A Associação Nacional de Assembleias Municipais anunciou a criação da primeira Cimeira do Poder Local em Portugal. O anúncio foi feito pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, em Mirandela, durante as comemorações dos dez anos da associação.
“No Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, fomos bem claros neste desígnio do Poder Local falar a uma só voz e ter harmonia nas suas posições. Por isso, propusemos, e vamos realizar em breve, a Cimeira do Poder Local, que será a primeira vez que isso acontecerá em Portugal. A ideia é juntar as três associações do Poder Local: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANAM e a Associação Nacional de Freguesias”
Atualmente, a associação reúne, neste mandato, 190 novos presidentes de assembleia municipal. “Perante esta realidade há uma necessidade forte de valorização do órgão e isso tem acontecido ao longo destes anos”, disse.
A ANAM está também a promover um debate sobre o modelo do poder autárquico em Portugal. Ainda assim, a posição do presidente da ANAM é clara, as juntas de freguesia devem manter-se com assento e direito de voto nas assembleias municipais.
“Este modelo que temos é um modelo que devia ser revisitado e que podia ser reestruturado. Vamos fazer o debate com personalidades ao longo do país, quer autarcas, quer personalidades da Administração Central, quer academia. Estamos a fazer este debate em todas as universidades. Já fizemos em cinco, estamos a meio e vamos cobrir o país todo. O objetivo é avaliar se este modelo que funciona há 50 anos é, por exemplo, causa de instabilidade. A questão das juntas de freguesia, no entendimento da ANAM as Juntas de Freguesias devem permanecer nesse orgão”, frisou
A Associação Nacional de Assembleias Municipais assinalou ontem, em Mirandela, dez anos de existência, num encontro marcado pela reflexão sobre o futuro do poder local em Portugal.
