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Assembleia Municipal aprova extinção de dez freguesias

Assembleia Municipal aprova extinção de dez freguesias
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  • 10 de Outubro de 2012, 08:19

Actualmente, o concelho conta com 49 freguesias e com nova configuração fica com 39, sendo 38 rurais e uma urbana (ver mapa)
Os três cenários propostos pela Câmara Municipal de Bragança foram afastados, e foi apresentada uma alternativa que extingue um menor número de freguesias. Recorde-se que a Comissão Técnica de Administração Autárquica da Assembleia Municipal já tinha chumbado o desenho da autarquia, conforme o Jornal Nordeste avançou na semana passada.
Para o presidente da maior freguesia da cidade, Paulo Xavier, esta é uma proposta minimalista, que sugere uma reforma autárquica mais abrangente.
“Estamos a falar de uma redução de 20 por cento, quando a lei diz-nos 25 por cento. No entanto, penso que os 20 por cento são suficientes. A Comissão Técnica criada pelo Governo vai ver que esta foi a decisão da Assembleia Municipal e deixa passar”, afirma Paulo Xavier.
No meio rural há sete agregações e nem todas geram consenso. É o caso de Aveleda, que vai juntar-se a Rio de Onor.
O presidente da Junta de Aveleda, José Carlos Valente, garante que não aceita esta reforma autárquica.

Oposição
rejeita proposta

“Seja qual for a proposta eu sou contra, tendo em conta a forma como está a ser elaborado todo o processo, que não tem qualquer razão de ser”, defende o autarca.
Melhor sorte teve a freguesia de Rabal, que conseguiu manter o estatuto. O presidente da Junta, Paulo Hermenegildo, prefere não falar em vitória, mas garante que é a opção certa para servir os interesses da população.
“Foi uma reorganização que eu chamarei menos danosa para o nosso concelho”, realça o autarca.
E foi precisamente quem apresentou a proposta que ditou a sua aprovação. O representante do PSD, Rui Correia, sublinha que esta proposta cumpre a lei e reduz o menor número possível de freguesias.
“Achamos que devemos ser nós a decidir e não que seja alguém que decida por nós. E assim reduzimos o menor número de freguesias, tendo em conta que a vontade da maioria das freguesias era não serem agregadas”, realça o responsável.
A oposição votou contra. PS, CDS, CDU, Bloco de Esquerda e Movimento Sempre Presente rejeitam esta proposta, alegando a defesa dos interesses das populações.
A proposta de aglomeração das freguesias do concelho de Bragança foi aprovada com 58 votos a favor, 33 contra e oito abstenções.

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Redação