Associação Comercial reabre a 2 de Janeiro
O caso arrasta-se há cinco anos, na sequência de uma dívida que o fisco reclama relativamente ao IVA das obras da sede. A ACISB venceu a acção em tribunal mas a Autoridade Tributária interpôs recurso. Com a situação financeira por regularizar, a associação viu-se obrigada a suspender a actividade em finais de Setembro passado, mas agora o problema já foi ultrapassado. “A associação vai reabrir no dia 2, porque conseguimos encontrar uma solução, juntamente com a Câmara Municipal, para fazer o pagamento da quantia que estava exequenda, aproveitando o período de pagamento voluntário de dívida com redução de coimas e juros”, explica o presidente da ACISB, Jorge Alves.
O responsável recorda que o apoio da autarquia foi fundamental. “Solicitámos à Câmara Municipal que nos ajudasse e essa pretensão foi aceite, sendo liquidada a dívida que estava a ser reclamada. Neste momento dispomos das declarações de situação regularizada com o Estado, o que nos permite retomar a actividade”, acrescenta o empresário.
Instituição essencial
Ao todo foram 150 mil euros que a Câmara de Bragança disponibilizou para ajudar a Associação Comercial. “Não foi propriamente a concessão de um apoio, mas sim a aquisição das benfeitorias que a ACISB tinha feito no edifício da sede, que é municipal. Foram avaliadas num determinado montante, que é superior àquilo que nós comprámos e fizemo-lo para ajudar a associação a regularizar a situação difícil que estava a viver”, refere o autarca local, Hernâni Dias. O edil realça que “a ACISB é uma instituição essencial na nossa cidade, pelo que representa para a actividade comercial e por ser uma instituição centenária”.
Agora, o presidente da ACISB espera vir a ganhar a acção no Tribunal da Relação e reaver o dinheiro. “Transformámos essa ajuda financeira num contrato de arrendamento a pagar à autarquia e, como esperamos vir a ganhar o recurso interposto pelas Finanças, quando recebermos essa quantia, devolveremos à Câmara o dinheiro que agora nos facilitou para reabrir a actividade”, esclarece Jorge Alves.
