Concurso para a segunda fase da Estrada Nacional 103 Bragança-Vinhais ficou deserto.
O anúncio foi feito, hoje, pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
“Tive, ontem, a notícia de que o concurso que lançámos para a Nacional 103, ligação Vinhais-Bragança, ficou mais uma vez vazio. Ou seja, 13 candidaturas, um preço base de 82 milhões de euros, o preço mais baixo a concurso foram 84 milhões de euros, o mais alto 125 milhões de euros. Algo similar ao que aconteceu há uns meses atrás com a ponte sobre o Rio Maçãs, para Vimioso. É um desafio que se coloca todos os dias, seja na área das infraestruturas, seja na área da habitação. O país está a viver o maior ciclo de investimento infraestrutural dos últimos 30 ou 40 anos. Isso coloca uma pressão grande que nós não podemos esquecer e temos que encontrar formas de ultrapassar esses desafios.”
Uma notícia que o autarca Luís Fernandes lamenta, mas diz estar confiante quanto ao relançar do concurso.
“A primeira reação é ficar, digamos, descontente e frustrado por pelas empresas terem concorrido, mas ultrapassando o preço base. É verdade que sabemos que há todos estes constrangimentos que se prendem com todos estes aumentos e que têm levado, digamos, a que várias obras tenham este problema. Mas em relação a esta, tínhamos a expectativa que alguma empresa concorresse, [com orçamento dentro dos 82 milhões de euros], não aconteceu. Agora, o que espero é que o governo, atualize, se me permite a expressão, o valor e lance de novo um concurso para esta obra que é essencial e justa. É isso que espero que seja feito, e é isso que também vamos exigir”, disse, acrescentando que vai solicitar “reuniões às entidades competentes, neste caso ao senhor ministro, também à própria IP, no sentido de ver qual os próximos passos”.
Luís Fernandes sublinhou que, apesar de continuarem a reivindicar esta obra, está “certo que o governo não deixará também de tudo fazer para lançar novo concurso com valores reais que permitam que as empresas concorram, porque isto não pode, digamos, ser um motivo para isto cair no esquecimento. Estou certo que não será”, frisou.
À semelhança do que sugere o autarca de Vinhais, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confrontrado com este assunto diz que a solução passa por reabrir o concurso com um valor acima do montante estipulado.
“Neste caso, a solução é abrir um novo concurso com um preço um bocadinho mais alto e, tanto quanto eu sei, ficaram apenas a dois milhões de euros de distância entre o preço mais baixo e a base de licitação. Portanto, a solução é abrir novamente o concurso com a base de licitação mais alta para garantir que há concorrentes para esse preço”, disse.
Questionado sobre existirem novamente estes riscos para o concurso da ponte sobre o rio maças,em Vimioso, o ministro da economia adiantou que há novas medidas para resolver estes impasses.
“Essa possibilidade existe sempre. Agora, o Governo aprovou novas medidas de contratação pública para ajudar a resolver esse tipo de questões. Vai ser mais fácil poder avançar com as obras e perder menos tempo. Hoje, entre a decisão do Governo de fazer uma obra até chegar à concretização da obra, até a obra iniciar no terreno, é um calvário burocrático de recursos, de suspensões, de providências cautelares, de visto do Tribunal de Contas.Tudo isso está a ser mudado para que haja maior rapidez entre a decisão de fazer e ir para o terreno começar.”
Manuel Castro Almeida deixou ainda a garantia, em Carrazeda de Ansiães, que “Portugal não vai perder nem 1 euro das subvenções europeias do PRR” cujo prazo termina dia 31 de agosto.
