Antigo bombeiro de Alfândega da Fé acusado de ter ateado 18 incêndios florestais voltou a ser absolvido

O antigo bombeiro de Alfândega da Fé acusado de ter ateado 18 incêndios florestais naquele concelho, em 2019, voltou a ser absolvido.
Segundo a agência Lusa, o Tribunal de Bragança entendeu que a geolocalização do telemóvel não prova que o arguido tenha estado no local exato onde começaram os fogos.
O ex-bombeiro, agora com 46 anos, já tinha sido absolvido em 2023. O processo voltou à primeira instância depois de o Tribunal da Relação de Guimarães ter admitido a valorização dos metadados, na sequência de uma alteração à lei.
O Ministério Público acusava o antigo operacional de ter provocado os incêndios para se evidenciar no combate às chamas e progredir dentro da corporação de bombeiros de que fazia parte.
Os fogos terão causado prejuízos na ordem dos 270 mil euros.
Na leitura do novo acórdão, o Tribunal de Bragança considerou provado que os incêndios foram provocados por mecanismos de combustão lenta, mas não deu como demonstradas as horas exatas em que foram ateados nem que o arguido estivesse nos locais.
Para o coletivo de juízes, a geolocalização abrange uma área e não o ponto exato de origem dos incêndios, não sendo suficiente para provar a autoria dos fogos.
As testemunhas ouvidas disseram ter visto o antigo bombeiro passar pelos locais, mas nenhuma presenciou o momento de ignição.
O tribunal também considerou ambígua uma alegada confissão feita ao comandante dos Bombeiros de Alfândega da Fé, por não haver uma confissão formal nem indicação concreta dos incêndios em causa.
Foram ainda anuladas buscas feitas a um canil e o material ali apreendido como prova.
O Tribunal de Bragança concluiu que não existem provas suficientemente fortes para condenar o antigo bombeiro.

Jornalista: Eduardo Pinto (Diário Regional de Informação)