O debate em torno dos projetos eólicos e fotovoltaicos em Miranda do Douro merece mais do que indignação instantânea ou entusiasmo acrítico. Merece equilíbrio, respeito institucional e, acima de tudo, honestidade para reconhecer que há razão dos dois lados.
Por um lado, é perfeitamente legítima a posição da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Um território de baixa densidade, frequentemente esquecido pelo poder central, não pode continuar a sentir que apenas serve de plataforma para grandes investimentos decididos à distância. Quando uma empresa multinacional promove sessões de auscultação pública sem informar previamente o município, compreende-se o desconforto da autarquia. Não está em causa apenas uma questão protocolar. Está em causa o respeito pelas instituições locais e pelas populações que vivem diariamente no território.
Helena Barril tem razão quando afirma que não é aceitável uma postura de “quero, posso e mando”. Sobretudo numa região onde ainda permanece viva a polémica em torno do negócio das barragens e da sensação de que Trás-os-Montes produz riqueza energética para o país sem receber uma parte justa dessa riqueza. Há memória coletiva, há desgaste e há desconfiança acumulada. Ignorar isso é um erro político e social.
Mas também seria injusto transformar qualquer investimento energético numa ameaça automática ao território. Portugal precisa de aumentar a produção de energia renovável. A transição energética não é uma moda ideológica, é uma necessidade económica, ambiental e estratégica. O país não pode exigir eletricidade mais barata, independência energética e descarbonização sem aceitar que parques eólicos, centrais fotovoltaicas e projetos de hibridização tenham de existir em algum lugar.
E aqui entra a outra parte da equação. A Engie e outras empresas do setor têm legitimidade para investir, estudar soluções e procurar locais com condições técnicas adequadas. Miranda do Douro, pela sua geografia e pelas infraestruturas já existentes, reúne precisamente essas condições. Além disso, os próprios projetos ainda estão sujeitos a Estudos de Impacto Ambiental, consultas públicas e múltiplos mecanismos legais de avaliação. Não estamos perante uma imposição consumada.
O verdadeiro problema talvez não esteja no investimento em si, mas na forma como ele é conduzido. Durante demasiado tempo, o interior habituou-se a ver decisões tomadas sem verdadeira proximidade com as comunidades locais. Quando isso acontece, mesmo projetos potencialmente positivos começam imediatamente sob o signo da suspeita.
A transição energética só será bem-sucedida se for também uma transição de confiança. E confiança constrói-se com transparência, diálogo e partilha de benefícios.
O município faz bem em exigir contrapartidas financeiras e respeito institucional. Aliás, seria incompreensível que um território que acolhe infraestruturas desta dimensão não reclamasse retorno económico, investimento local, criação de emprego e compensações ambientais. O interior não pode continuar a ser apenas fornecedor de recursos enquanto o valor gerado se concentra noutros centros urbanos e empresariais.
Mas também é importante que o debate não resvale para um bloqueio permanente a qualquer investimento. Se houver garantias ambientais, respeito pelas populações e benefícios concretos para o concelho, estes projetos podem representar uma oportunidade de desenvolvimento para uma região que há décadas luta contra despovoamento e perda de atividade económica.
No fundo, Miranda do Douro está perante um desafio que hoje atravessa toda a Europa, como conciliar desenvolvimento sustentável, soberania energética e defesa dos territórios locais. Não há respostas simples. Há, isso sim, uma exigência mínima, que ninguém trate as populações como figurantes de decisões já tomadas.
O futuro energético do país não pode ser construído contra o interior. Tem de ser construído com o interior.
