No passado sábado celebrou-se o dia da Europa. É um dia que passa despercebido, mais que não seja por não ser feriado que são os dias institucionais que naturalmente mais reparamos e apreciamos, especialmente quando calham numa segunda ou sexta-feira. Numa tentativa de deixar este dia menos esquecido e porque acretido firmemente que a União Europeia é dos maiores projetos que este mundo já viu nascer, dedico o artigo deste mês a um projeto de união mais aprofundada e o porquê da sua necessiadade.
Nenhum portguês precisa de ser relembrado da importância da União Europeia. Não o digo pela reflexão histórico-filosófica sobre essa ter sido a nossa garantia pós 25 de Abril de não regressão a uma nova ditadura, mas sim pela razão bem mais simples de que é isso que as sondagens demonstram.
E não são só os portugueses. Grosso modo, as sondagens demonstram que os Europeus confiam mais nas instituições europeias que as suas instituições nacionais. Há apoio maioritário em quase todos os países para mais integração europeia em variadíssimas áreas, incluindo a criação de um Exército Europeu.
Daqui, podemo-nos perguntar talvez porque é que há tanta resistência dos governos nacionais a reforçar esta integração. Afinal, não deveriam os políticos nacionais ser movidos a associarem-se a estas causas altamente populares? Acontece que o cálculo é outro.
No meio de todos os assuntos dos quais um Primeiro-Ministro ou Presidente é responsável como a Saúde, Educação, Segurança Social, etc.; os assuntos europeus acabam por ficar no fundo das preocupações dos eleitores quando elegem a Assembleia da República e indiretamente o Primeiro-Ministro.
A questão não é ajudada pelo facto dos media não estarem ajustados à dimensão europeia. Por um lado os media nacionais não têm escala para cobrir os assuntos europeus em profundidade. Têm por norma um correspondente europeu, se tanto, que se foca em questões mais pitorescas e não tantos nos detalhes da política europeia. Por outro lado a questão linguística torna difícil a imergência de órgãos de comunicação pan-europeus. Apesar de tudo não seria justo não mencionar o esforço do Deutshce Welle, France24, Euronews e Politico que se tentam afirmar nestes campos apesar de desconfiar que poucos serão os leitores familiarizados com estes órgãos e ainda menos os que viram conteúdos deles no último ano.
Mas voltemos ao tópico. Se os assuntos europeus não são prioridade para os eleitores nem para os media então estamos sobre um vácuo que os políticos podem explorar para distribuir pelas suas quintas aquilo que noutro sistema seria feito a nível europeu.
Se os membros do Conselho Europeu (Primeiros-ministros e Presidentes dos estados-membro) acabam por não ser responsabilizados pelo eleitorado pelas decisões que tomam a nível europeu, então são lives de boicotar a União Europeia em detrimento de empresas nacionais, reguladores nacionais e todas as restantes instituições por onde se pode distribuir dinheiro às pessoas com que convivem no dia a dia em grandes conferências ou até num qualquer café da nossa capital.
Não haverá melhor exemplo deste problema que a questão da defesa. Desde a invasão da Ucrânia que todos os Primeiro-Ministros e Presidentes clamam por unidade europeia e por mais dinheiro gasto em defesa, mas a verdade é que apenas o segundo se concretiza. Nenhum membro do Conselho Europeu é capaz de defender a criação de um verdadeiro Exército Europeu que faça grandes compras de defesa em conjunto e assim baixe os preços por unidade, em vez disso divertem-se a distribuir dinheiro pelas suas pequenas indústrias de defesa nacional em encomendas cujas unidades não ultrapassam sequer os dois digitos na maior parte.
O Chanceler alemão paga a Rheinmetall, o Presidente francês à Dassault, o Primeiro-Ministro sueco à Saab e o Primeiro-Ministro portugês aos nosso namoriscos com a indústria de defesa do Brasil. Tudo isto enquanto aparecem de mãos dadas a clamar por mais unidade e mais racinoalidade na despesa.
Este é apenas um exemplo mas haveriam muitos outros. A realidade é que este sistema não funciona e tem que ser abolido! Um Conselho Europeu que tenha membros com responsabilidade diluida perante o eleitorado e que apresenta tamanha hipócrisia entre o discurso e a ação não é um modelo de governação que mereça continuar.
Precisamos de algo novo, de um Conselho Europeu que não se reúna à porta fechada ou faça retiros em palácios porque sim, e que transmita as suas reuniões como qualquer assembleia. Um Conselho Europeu que esteja em igual pé com o Parlamento Europeu, eleito direta e democráticamente e que tenha como seu principal ponto melhorar a vida de todos os europeus sem olhar nenhuns como mais iguais perante os outros.
Vinte e sete países, uma nação europeia, uma verdadeira democracia europeia, a maior federação que o mundo já viu.
Viva a União Europa!
