Internet divulga obras sem concurso
As entidades públicas da cidade de Bragança foram as que fizeram ajustes directos num valor mais avultado. As empreitadas e serviços entregues directamente às empresas ascendem aos 1,18 milhões de euros.
Na lista segue-se a vila de Vinhais, onde a Câmara Municipal entregou obras e serviços sem abrir concurso público, num valor de 445 mil euros.
Por outro lado, a autarquia de Freixo de Espada à Cinta fez ajuste directo, apenas, para os stands e tenda da Festa das Sopas e Merendas 2008, no valor de 7800 euros, ao passo o município de Vimioso entregou sem concurso obras, aquisições e prestações de serviços orçados em cerca de 70 mil euros.
Ajustes directos até 5 milhões de euros para a modernização das escolas e obras que visem a eficiência energética em edifícios públicos
Continuando a pesquisa pelo distrito, a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo gastou cerca de 400 mil euros em ajustes directos, sendo a obra com o montante mais elevado a colocação da sinalética no concelho (146.365 euros).
Já a Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães utilizou este sistema para adjudicar trabalhos e transportes no valor de 288 mil euros, tal como a autarquia mirandelense, que disponibilizou cerca de 100 mil para transportes e refeições.
No Planalto, a Câmara Municipal de Mogadouro utilizou os ajustes directos para serviços orçados em cerca de 300 mil euros, enquanto a autarquia mirandesa gastou cerca de 56 mil euros. Já a Câmara Municipal de Macedo e o Instituto de Emprego e Formação contrataram, sem concurso público, um valor total de 200 mil euros, aproximadamente.
Vila Flor é a única autarquia do distrito em que não há registos de adjudicações por via deste sistema, pelo menos no site em causa.
Recorde-se que os ajustes directos são permitidos por lei para obras públicas até um limite de 150 mil euros, um montante que o Governo decidiu aumentar para cerca de 5 milhões de euros, mas, apenas, para duas áreas de intervenção: a modernização das escolas e as obras que visem a eficiência energética em edifícios públicos.
