A barragem e a agricultura no Baixo Sabor

O objectivo é informar os proprietários dos terrenos agrícolas afectados pela barragem sobre os direitos e deveres da entidade expropriante e do expropriado.
Para o responsável pela secção portuguesa da COAGRET, Pedro Couteiro, o balanço das sessões é positivo. “Os proprietários ficaram com mais informação em relação às leis que regem os processo de expropriações”, assegurou. O dirigente critica, no entanto, “as marcações que já estão a ser feitas em alguns terrenos, sem que as pessoas sejam informadas da sua finalidade”.
Já Acácio Cordeiro, representante da Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais, alega que a EDP ainda não informou os proprietários da sua situação no que diz respeito ao processo de expropriações no vale do Sabor.
“As populações abrangidas já deveriam te sido informadas da cota a atingir pela futura albufeira e quais o terrenos a ser inundados, porque há muitas expectativas à volta de novos projectos agrícolas para região, com incidência no amendoal”, revela o responsável.
Nas duas sessões, a COAGRET faz-se acompanhar por um grupo de advogados convidados, no intuito de debater os mecanismos legais para que os proprietários não sejam “ ainda mais lesados com o processo e tenham direito à justa indemnização”
“Uma expropriação é quase sempre feita contra a vontade do proprietário, que por norma, sai prejudicado, já que a indemnização fica sempre aquém do valor real do terreno”, garante o advogado Henrique Martins.