Câmara de Mogadouro contorna Tribunal
A infra-estrutura está orçada em 2,3 milhões de euros, financiado em 70 por cento pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
A decisão surge após o Tribunal de Contas (TC) considerar “improcedente” o recurso apresentado pela Câmara de Municipal de Mogadouro.
Segundo o Jornal NORDESTE apurou, a referência a marcas comerciais e os custos inerentes à elaboração do projecto do empreendimento estiveram na base da decisão do TC.
Recorde-se que a obra chegou mesmo a ser entregue a um consórcio, composto por duas empresas de construção civil da região.
“Após os pedidos de explicação solicitados ao município, o TC acabou por não visar o projecto. No entanto, foram dadas respostas as todas as solicitações do TC, que acabou por recusar o visto”, explicou o vereador das Obras Públicas da CMM, António Pimentel.
Na óptica do autarca, “se houver algum problema será o atraso da entrada em funcionamento do novo equipamento”. “Agora teremos de anular o concurso público e partir, de imediato, para o ajuste directo, de acordo com a nova regulamentação aprovada em Conselho de Ministros, que permite as câmaras o ajuste directo até 5 milhões de euros”, assegura o autarca.
Pólo escolar vai dispor de 20 salas de aulas com capacidade para 480 alunos
Apesar do atraso causado pela não atribuição do visto, a autarquia considera que ainda é possível abrir o pólo escolar no início do próximo ano lectivo.
O autarca não tem dúvidas que a obra será contratualizada ao mesmo consórcio que ganhou o concurso público, pelo valor inicial.
No futuro, o pólo escolar vai dispor de 20 salas de aulas, com capacidade para 480 alunos, e de todas as infra-estruturas de apoio.
