O programa NORTE 2030 abriu candidaturas para a construção de novos pontos de água destinados ao combate a incêndios rurais, com especial incidência nos territórios da Região Norte afetados pelos grandes incêndios de 2024 e 2025.
PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR
O apoio, enquadrado na Iniciativa RESTORE e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretende reforçar a capacidade de resposta dos meios de combate a incêndios, melhorar a cobertura territorial da rede de abastecimento de água e aumentar a resiliência das comunidades perante o risco de incêndios rurais.
Podem apresentar candidaturas os municípios, as entidades intermunicipais e as associações de municípios. O financiamento é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de comparticipação de 70% e um limite de 150 mil euros de FEDER por cada novo ponto de água.
São elegíveis intervenções nas freguesias da Região Norte afetadas pelos grandes incêndios de 2024 e 2025, identificadas nas respetivas Resoluções do Conselho de Ministros. A área abrangida corresponde à totalidade do território destas freguesias, garantindo uma cobertura que tenha em conta o raio de ação das novas infraestruturas e a proteção das áreas florestais envolventes.
PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR
O aviso, de 10 milhões de euros, contempla a construção de pontos de água aéreos, terrestres e mistos, permitindo melhorar a disponibilidade de recursos hídricos e as condições de acesso para as operações de combate aos incêndios. O apoio poderá financiar ainda estudos e projetos, acessos necessários ao funcionamento das infraestruturas e equipamentos de captação, abastecimento e segurança.
O programa prevê ainda que, sempre que compatíveis com a função principal das infraestruturas, as intervenções promovam benefícios ambientais, nomeadamente através da recuperação dos ecossistemas e da preservação da biodiversidade.
As candidaturas estão divididas em duas fases. A primeira decorre até 29 de janeiro de 2027, enquanto a segunda termina a 30 de abril de 2027, ficando esta última dependente da disponibilidade de verbas remanescentes.
PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR
