Município de Mogadouro sob investigação do Ministério Público

De acordo com a reportagem do programa da RTP ‘A Prova dos Factos’, o município de Mogadouro está no centro de uma investigação do Ministério Público.

Em causa estarão as adjudicações de projetos, nos valores de 55 e 65 mil euros, celebrados em 2023 e 2025,  à empresa de engenharia e arquitetura da Deputada do PSD, Ana Fernandes, que assumiu, desde abril, o papel de segunda secretária.

Ainda segunda a reportagem da RTP a autarquia terá convidado três empresas, em ambos os contratos, a darem orçamentos. Mas apenas a da deputada municipal o terá feito, tendo sido os dois projetos entregues a empresa Exuberante e Sublime, a firma cuja proprietária é Ana Fernandes.

O programa menciona ainda um ajuste direto ao presidente da junta de freguesia de Bemposta, António Luís Bernardo Martins, em junho deste ano para preparação técnica e operacional do matadouro, no valor de quase 20 mil euros. O presidente é ainda líder parlamentar do Partido Social Democrata.

Em declarações à RTP, o Presidente, António Pimentel, explicou que o autarca local “trabalhou dois meses, que naturalmente recebeu, e portanto, pus termo, não precisei que nenhuma instituição, quer de âmbito judicial ou não, viesse dizer [para o fazer]”. O autarca acrescentou ainda que “não lhe passou na cabeça” que existisse incompatibilidade.

Além destes dois contratos, está a ser investigada a possibilidade de favorecimento de recrutamento de pessoas que têm ligações ao PSD local.

A RTP recolhei testemunhos de pessoas que quiseram manter o anonimato, por medo de represálias, que afirmaram concorrem a concursos públicos “sabendo que a escolha estava tomada”, referiu um dos candidatos.

Tentamos contactar o Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, para obter mais esclarecimentos, mas não obtivemos resposta.