Município de Miranda do Douro reduz IRS municipal para 0%

O município de Miranda do Douro, reduziu a participação variável do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) de 2,5% para 0%.

O Vereador Municipal, Vitor Bernardo diz tratar-se de um compromisso feito na última campanha eleitoral que o município consegue pôr em prática, nomeadamente com a perspectiva, deste ano, a derrama municipal aumentar.

"Temos a empresa concessionária [Movhera e Engie Douro] das duas barragens [Miranda e Picote] que paga uma derrama simpática. E é aquela ideia de quem paga mais favorece quem paga menos", frisou, acrescentando que dá para aliviar os encargos dos munícipes.

A taxa de IRS do município era, em 2021, de 5% tendo sido reduzida para 2,5% no anterior mandato deste executivo. Agora prepara-se para ser reduzida para 0% fazendo com que "os munícipes deixem de entregar à Câmara Municipal um cêntimo do seu IRS".

A decisão terá, segundo Vitor Bernardo, um impacto económico já na próxima liquidação do IRS.

“vai se sentir em maio, quando as pessoas forem desembolsadas do IRS que pagaram a mais, ou que têm que pagar e vão pagar menos, basicamente."

Segundo o vereador, a medida traduz-se numa redução de cerca de 140 mil euros na receita municipal.

A medida foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara de dia 18 e vai agora seguir para Assembleia Municipal.