Miranda do Douro e Alfândega da Fé destacam-se no registo de propriedades identificadas no BUPi, a poucos dias de terminar o prazo para o registo gratuito.
PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR
Os dados avançados pelo BUPi, colocam Miranda do Douro e Alfândega da Fé entre os municípios do continente com maior percentagem de propriedades identificadas através do Balcão Único do Prédio (BUPi). Miranda lidera a nível nacional, com 74% das propriedades identificadas, enquanto Alfândega da Fé surge com 67%.
Os dois concelhos transmontanos também se destacam na área identificada. Alfândega da Fé tem 71% do território abrangido e Miranda do Douro 70%. Os valores colocam ambos entre os municípios do continente com maior avanço no processo de identificação e georreferenciação de terrenos.
No total, estão já identificadas no BUPi 3.633.783 matrizes no continente, correspondentes a 43% das 8,45 milhões de propriedades inscritas na Autoridade Tributária nos municípios sem cadastro predial. A área identificada ronda 1,8 milhões de hectares, equivalente a 46% da área total abrangida.
PUBLICIDADE
O prazo para realizar gratuitamente a georreferenciação termina no próximo dia 30 de setembro. A gratuitidade aplica-se aos prédios rústicos ou mistos com área até 50 hectares.
A partir de 1 de outubro, cada representação gráfica georreferenciada (RGG) terá um custo de 15 euros até ao nono registo, passando para 10 euros a partir da décima representação.
O processo de cadastro simplificado pretende identificar e localizar os terrenos, contribuindo para a regularização da situação jurídica dos prédios. Os proprietários de terrenos inscritos nas matrizes da Autoridade Tributária mas sem registo de aquisição, propriedade ou posse poderão ser notificados para proceder à sua regularização.
PUBLICIDADE