Ministro pede equilíbrio entre parques eólicos e fotovoltaicos e produção agrícola

O ministro da Agricultura defendeu que a instalação de parques fotovoltaicos e eólicos, na região, deve ser feita de forma a não prejudicar a produção agrícola. A ideia é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de produzir mais energia e a necessidade de garantir”comida na mesa”.

Em Vimioso, à margem das festas da Vila em honra de São Lourenço, José Manuel Fernandes afirmou que “tem de existir conciliação de interesses”.

“O que é necessário é escolher solos que não tenham aptidão agrícola para a instalação de painéis fotovoltaicos. E até pode haver casos onde se consiga fazer essa conciliação se, por exemplo, os painéis fotovoltaicos não ficarem colados ao chão e se puderem estar mais altos. Dentro das minhas competências, porque eu não tenho a competência desse licenciamento, e sendo o  Governo só um, tem os objetivos desta conciliação de interesses”, vincou o governante.

O titular da pasta da Agricultura destacou ainda que a Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (PDA) para a implementação da central eólica de fronteira, em Avelanoso, bem como dos parques fotovoltaicos no planalto mirandês se encontram em consulta pública. José Manuel Fernandes apelou que “as várias entidades, as  plataformas civicas e as associações, todas elas também se devem pronunciar”, de forma a que “o interesse público no final seja bem acautelado”.

“O interesse público significa tudo isto que eu referi: segurança alimentar, segurança energética, compatibilização de interesses e, muitas vezes, também bom senso. E um bom senso que também tem de significar, depois, um outro objetivo, ou seja, que o ambiente não pode ser inimigo da competitividade nem da coesão territorial.”

Para o Ministro da Agricultura estes projetos não podem ser apenas implementados, “têm de ter retorno para o território”. “É essencial que estes projetos, conciliando esses interesses, depois tenham retorno para o território, nomeadamente em termos daquilo que são receitas para o território”, rematou.

Por parte do município de Vimioso, o presidente da Câmara, António Santos, adiantou que vai levar o assunto à Assembleia Municipal, em setembro, e pedir mais esclarecimentos às entidades responsáveis pelos projetos.

“Aguardo mais esclarecimentos, porque acho que se estão a assumir posições, contra e a favor,  talvez pouco fundamentadas, e eu para que isso não aconteça quero primeiro obter os esclarecimentos necessários, de forma a não cometer nem erros por defeito, nem erros por excesso, porque é uma área muito delicada.  Nós tivemos uma reunião com eles, mas ainda não tenho uma ideia clara daquilo, dos benefícios e dos prejuízos”, disse, acrescentando que “em setembro vou levar o assunto a Assembleia Municipal para que seja deliberado um parecer que, apesar de não ser vinculativo, queremos que haja uma clarificação definitiva sobre os parques”, frisou.

A falta de informação está também a preocupar os presidentes de junta. Segundo o António Santos, os responsáveis pelas freguesias começaram por estar “algo entusiasmados” com a possibilidade de instalação dos parques, mas a perceção mudou depois dos primeiros esclarecimentos.

“A situação pode eventualmente não ser tão vantajosa como a priori todos nós pensávamos”, afirmou, acrescentando que os autarcas “travaram a fundo” e passaram a exigir mais informação.

O Agroportal, citando a Lusa, dá conta que a Plataforma Nordeste Vivo (PNV) alertou, a 23 de julho, o Governo para a “massiva e desordenada proliferação de megaprojetos” fotovoltaicos e eólicos no Planalto Mirandês e Douro Superior, que considera uma ameaça à soberania alimentar.

Numa carta enviada ao ministro da Agricultura, a plataforma pediu a José Manuel Fernandes que assuma “um papel ativo e vinculativo na defesa do território”, intercedendo junto do Ministério do Ambiente e Energia para suspender temporariamente a aprovação e construção de novos projetos até à realização de um estudo sobre os seus impactos. A PNV defendeu ainda a proteção dos solos agrícolas, nomeadamente os integrados na Reserva Agrícola Nacional, e a aplicação de sistemas agrovoltaicos nos projetos já aprovados.