O Governo reconheceu oficialmente como catástrofe natural o incêndio rural que começou em Valpaços e se estendeu aos concelhos de Mirandela, Vinhais e Macedo de Cavaleiros, entre 28 de julho e 2 de agosto.
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A decisão permite mobilizar 10 milhões de euros para apoiar a recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos incêndios de Valpaços e Vouzela.
Em Mirandela, os primeiros levantamentos realizados pela autarquia apontam para 5300 hectares de área ardida, dos quais 1800 hectares correspondem a área cultivável.
O presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Vítor Correia, considera que a abertura dos apoios no âmbito do PEPAC era “o expectável” e garante que a autarquia já está a trabalhar na identificação dos prejuízos. “Nós vamos manter o apoio similar ao ano anterior no âmbito do PEPAC”, afirmou o autarca.
A câmara já reabriu, desde o dia 1 de setembro, o gabinete de apoio aos afetados pelos incêndios, onde será feito o acompanhamento dos agricultores e o levantamento dos prejuízos.
Vítor Correia salienta que este trabalho já começou, apesar de ainda não terem sido apresentadas as candidaturas. “Não estivemos de braços cruzados, antes pelo contrário, estivemos já a perceber qual é que foi a área ardida, quais é que foram alguns dos prejudicados”, explicou.
Segundo o presidente da câmara, o trabalho desenvolvido pela autarquia permitirá acelerar os processos quando os agricultores avançarem com as candidaturas. “Quando for feita a candidatura, por assim dizer, nós já temos algum trabalho feito, o que facilita muito”, acrescentou.
Olival é a cultura mais afetada
Dos 1800 hectares de área cultivável atingida pelas chamas, o olival representa cerca de 80% da área afetada, de acordo com os dados avançados por Vítor Correia. “É acentuadamente o olival, tem 80% de afetação”, afirmou o autarca.
Além do olival, a vinha e o amendoal estão entre as principais culturas atingidas pelo incêndio.
A dimensão dos prejuízos é particularmente significativa num concelho onde o olival representa uma parte importante da atividade agrícola. A destruição de árvores e plantações significa, em muitos casos, perdas que poderão prolongar-se durante vários anos.
Apoios até 10 mil euros são diretos
Questionado sobre o valor dos apoios, Vítor Correia explicou que o modelo será semelhante ao aplicado em anos anteriores. “Até 10 mil euros, portanto, é direto, e depois acima de 10 mil euros corresponde a uma candidatura, tal como acontecia nos anos anteriores”, esclareceu.
De acordo com o Governo, os apoios destinam-se a explorações agrícolas que tenham sofrido danos superiores a 30% do seu potencial produtivo, estando abrangidos investimentos até 400 mil euros.
Os primeiros 10 mil euros de despesas elegíveis terão um apoio de 100%. Acima desse valor, a comparticipação será de 80% para agricultores com seguro agrícola e de 50% para os restantes.
Entre as despesas elegíveis estão a reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados. No caso do olival e do castanheiro, podem também ser apoiadas intervenções como podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, proteção de cortes, enxertia e fertilização.
Apelo ao cadastro no BUPI
O presidente da câmara de Mirandela deixou ainda um apelo aos agricultores que ainda não tenham realizado o cadastro no BUPI. “É um registo muito importante para nós darmos respostas mais céleres neste tipo de situações”, afirmou Vítor Correia.
A autarquia pretende, assim, garantir que dispõe de informação atualizada sobre as explorações e os prejuízos, de forma a facilitar o acompanhamento dos processos de apoio.
As candidaturas aos apoios do PEPAC devem ser acompanhadas pela declaração de prejuízos junto da CCDR territorialmente competente, responsável pela respetiva verificação.
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