Governo admite apoiar funcionamento de nova resposta da Obra Social Padre Miguel

Durante a visita, o presidente da instituição, Manuel Pereira, apresentou à governante o novo edifício, atualmente em construção, destinado a cerca de 40 utentes com elevados níveis de dependência, nomeadamente pessoas com doenças como Alzheimer e outras situações que exigem cuidados especializados.

A obra representa um investimento de cerca de três milhões de euros e a instituição prevê que possa entrar em funcionamento entre fevereiro e março. O problema, explicou Manuel Pereira, está no financiamento da resposta social.

A candidatura apresentada pela instituição ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) chegou a ter um apoio aprovado de 1,5 milhões de euros, mas, três ou quatro meses depois, essa decisão foi revertida. A Obra Social Padre Miguel recorreu da decisão para o Tribunal Administrativo e Fiscal e ainda mantém a expectativa de recuperar o financiamento. “Mal será se uma instituição se propõe fazer uma estrutura, vai-se endividar e depois não há apoio aos utentes”, afirmou Manuel Pereira, defendendo que a sustentabilidade da nova resposta depende também de o Estado garantir o respetivo financiamento dos lugares.

Caso o apoio não seja recuperado, a instituição admite recorrer a um empréstimo bancário a 15 anos para conseguir concluir e colocar em funcionamento a estrutura.

Clara Marques Mendes não garantiu financiamento para a construção do novo edifício, mas deixou aberta a possibilidade de o Estado apoiar a futura resposta social através do seu funcionamento.

A secretária de Estado explicou que a instituição já foi apoiada no âmbito do PARES, programa que permitiu concretizar a intervenção no edifício atualmente em funcionamento, mas que a nova estrutura não recebeu financiamento através do PRR. “Estaremos sempre disponíveis para ver de que forma é que nós podemos contribuir, não para a parte do edificado, mas para a parte do funcionamento da resposta social”, afirmou.

Entre as possibilidades discutidas esteve a criação de camas intermédias, uma resposta que o Governo está a desenvolver em articulação com o setor social para acolher pessoas que permanecem nos hospitais apesar de já terem indicação de alta, por não existir uma resposta social adequada para as receber.

A governante sublinhou, contudo, que não existe, neste momento, uma garantia de financiamento para a nova estrutura da Obra Social Padre Miguel.

Município garante 400 mil euros

A visita ficou também marcada pela assinatura de um protocolo entre o Município de Bragança e a instituição, que prevê um apoio de 400 mil euros.

Segundo a autarca Isabel Ferreira, o apoio municipal destina-se a “assegurar a contrapartida nacional de uma obra inicialmente candidatada a financiamento e que, apesar de ter mérito, acabou por não ser contemplada devido ao esgotamento da dotação orçamental”.

A obra, orçada em cerca de 2,4 milhões de euros mais IVA, avançou entretanto com recursos próprios da instituição. Para a autarca, a decisão de manter o apoio municipal justifica-se pela “importância e necessidade da resposta”.

Isabel Ferreira defendeu ainda que Bragança precisa de uma “rede diversificada de respostas sociais”. Embora o apoio domiciliário permita prolongar a permanência das pessoas nas suas próprias casas, considera que existem situações de dependência elevada em que essa solução deixa de ser suficiente.

“Se as pessoas precisam mesmo de cuidados, e cuidados médicos, e ficam num estado de dependência grande, não há como se manterem sozinhas”, afirmou.

Novo piso já acolhe utentes

Além da nova estrutura para grandes dependentes, a comitiva visitou também o espaço que foi ampliado através do programa PARES. A intervenção permitiu acrescentar um piso ao edifício e criar cerca de 35 a 38 novas vagas, entre quartos individuais e duplos.

Segundo Manuel Pereira, o novo espaço está em funcionamento desde 13 de maio e encontra-se já totalmente ocupado, existindo pessoas em lista de espera.

Com esta ampliação, a Obra Social Padre Miguel passou a ter uma capacidade global de cerca de 100 utentes.

Clara Marques Mendes destacou precisamente a diversidade da instituição, que assegura respostas sociais desde a infância até à população idosa, considerando-a particularmente relevante perante o atual contexto demográfico do país. “Sabemos que precisamos de vagas e de mais respostas para dar resposta ao envelhecimento da população”, afirmou a secretária de Estado.