GNR sinalizou mais de 1200 terrenos em Bragança por falta de limpeza

O distrito de Bragança atravessa mais uma época de incêndios marcada por episódios de grande dimensão e por condições particularmente exigentes para as forças de segurança e para os restantes agentes de proteção civil. Num território caracterizado por extensas manchas florestais, populações dispersas e uma forte atividade agrícola, a prevenção assume um papel central na estratégia da GNR. Foi esse o retrato traçado pelo Major Cristiano Gonçalves, do Comando Territorial da GNR de Bragança e responsável pelo SEPNA.

 

A maioria dos incêndios investigados “tem origem negligente”

Mais de 1200 terrenos sinalizados no distrito

Uma das áreas que mais preocupa as autoridades é a gestão de combustível em terrenos particulares. Este ano, o distrito de Bragança voltou a destacar-se pelo elevado número de propriedades sinalizadas por falta de limpeza.

A GNR desenvolve, ao longo do ano, a Operação Floresta Segura, que inclui diferentes fases de fiscalização, sensibilização e acompanhamento das situações detetadas no terreno.

Cristiano Gonçalves explicou que as equipas começam por identificar os locais onde existe uma concentração significativa de matéria combustível e que, posteriormente, procuram determinar quem são os proprietários responsáveis pelos terrenos.

A dimensão do trabalho realizado no distrito é significativa. “Aqui no distrito, identificamos mais de 1200 pontos onde, de facto, é necessário efetuar a gestão de combustível”, vincou.

A necessidade de intervenção não é igual em todas as situações. As exigências variam consoante a localização e a natureza das estruturas existentes. O responsável da GNR distinguiu, nomeadamente, os terrenos junto a aglomerados populacionais, armazéns agrícolas, redes viárias e redes elétricas aéreas.

No caso dos aglomerados populacionais, explicou, está em causa uma faixa de proteção de 100 metros quando se considera um aglomerado com mais de dez casas.

 

Primeiro a sensibilização, depois a autuação

Apesar do elevado número de situações identificadas, a estratégia da GNR não começa pela aplicação de coimas. O processo é progressivo e privilegia inicialmente a sensibilização e a notificação dos proprietários.

As primeiras ações servem para identificar os terrenos que precisam de intervenção. Depois, a Guarda procura localizar os proprietários e notificá-los para que procedam à gestão de combustível dentro do prazo definido.

Esse prazo pode ser prorrogado quando existem circunstâncias que o justifiquem. Este ano, segundo Cristiano Gonçalves, houve duas prorrogações.

Terminada a fase concedida aos proprietários, as equipas regressam aos locais para verificar se a limpeza foi efetivamente realizada. “Nós voltamos a fazer uma segunda passagem, ou seja, uma verificação”, disse.

É nesta segunda fase que a situação pode evoluir para a autuação, caso as obrigações não tenham sido cumpridas.

A GNR comunica igualmente essas situações aos municípios. A intervenção das autarquias é considerada fundamental porque, em determinadas circunstâncias, podem substituir-se aos proprietários na execução dos trabalhos e posteriormente imputar-lhes os respetivos custos. “O município tem sempre a faculdade de se fazer substituir aos proprietários, pode lançar mão dessa prerrogativa, pode efetuar a gestão do espaço e posteriormente imputar as custas depois aos proprietários”, assinalou.

A lógica é, assim, garantir que a ausência de intervenção por parte de um proprietário não deixa necessariamente uma determinada área exposta ao risco durante toda a época de incêndios.

 

Onze postos de vigia no distrito

A vigilância florestal assenta numa combinação entre meios humanos e tecnológicos.

No distrito de Bragança, o Comando Territorial da GNR dispõe atualmente de uma rede de 11 postos de vigia. Cinco integram a rede primária e seis pertencem à rede secundária.

Os dois tipos de postos desempenham funções semelhantes, mas diferem sobretudo na duração do período anual de funcionamento. Os da rede primária iniciam atividade mais cedo e encerram mais tarde, funcionando durante cerca de sete meses. Os da rede secundária funcionam durante aproximadamente quatro a cinco meses.

Durante os períodos em que estão ativos, os postos funcionam 24 horas por dia, com quatro operadores em cada posto.

A principal missão passa pela identificação de colunas de fumo e possíveis focos de incêndio, pelo reporte das ocorrências e pela sua localização, mas a presença dos operadores tem também uma função dissuasora.

Cristiano Gonçalves destaca ainda que a vigilância humana não está isolada dos sistemas tecnológicos. “Nós utilizamos o elemento humano e também utilizamos elementos tecnológicos. Eles funcionam de forma complementar, não substituem uns aos outros”, esclareceu.

A GNR pretende, aliás, reforçar significativamente a componente tecnológica de vigilância existente no distrito.

 

Perante a deteção de uma coluna de fumo ou de um eventual início de incêndio, a recomendação deixada aos cidadãos é clara, comunicar rapidamente a situação

População deve ligar para o 112 ou para a GNR

Perante a deteção de uma coluna de fumo ou de um eventual início de incêndio, a recomendação deixada aos cidadãos é clara, comunicar rapidamente a situação.

Os postos de vigia não dispõem de uma linha de atendimento direto ao público. Os operadores comunicam através de sistemas de rádio destinados às estruturas da Guarda.

Por isso, quem detetar uma ocorrência deve contactar diretamente a GNR ou recorrer ao 112. “É mais fácil reportar diretamente para nós, para os nossos postos territoriais, mesmo para o comando, ou através da linha 112”, explicou.

A rapidez do alerta pode ser determinante numa fase inicial de um incêndio, sobretudo num território onde a dispersão das populações e a dimensão das manchas florestais podem dificultar o acesso dos meios de combate.

 

As características geográficas de Bragança colocam desafios acrescidos à proteção das aldeias mais isoladas

Agricultores têm colaborado com as autoridades

Num distrito com uma forte tradição agrícola, as restrições impostas durante os períodos de maior perigo de incêndio representam um desafio particular.

A GNR tem desenvolvido ações de sensibilização durante a primavera, dirigidas não apenas diretamente às populações, mas também aos presidentes de junta de freguesia, municípios e outros interlocutores locais.

Segundo o Major Cristiano Gonçalves, milhares de cidadãos já foram abrangidos por estas ações este ano.

A experiência no terreno, segundo disse, tem revelado uma boa adesão dos agricultores às regras. “Aquilo que eu vejo é que os agricultores acatam muito bem estas restrições todas”, referiu.

O responsável considera que a continuidade das campanhas de sensibilização tem contribuído para essa atitude.

Os agricultores recorrem inclusivamente à própria GNR para esclarecer dúvidas sobre autorizações e sobre a possibilidade de utilização de determinadas máquinas e equipamentos em períodos de risco acrescido. “São muitas das vezes os próprios agricultores também que nos ligam”, rematou.

Para Cristiano Gonçalves, esta colaboração é particularmente importante porque permite esclarecer dúvidas antes de determinados trabalhos serem realizados e reduzir o risco de comportamentos que possam provocar incêndios.

 

A maioria dos incêndios tem origem negligente

A investigação das causas dos incêndios constitui outra das áreas de intervenção da GNR. O Comando Territorial de Bragança dispõe de equipas especializadas e, segundo o responsável, todas as ocorrências são objeto de investigação para determinar a respetiva origem.

A experiência acumulada no distrito permite identificar um padrão dominante, a maioria dos incêndios investigados “tem origem negligente”. Grande parte são provocados por ações de queimas ou queimadas, que entretanto, se “descontrolaram”.

A prevenção passa, por isso, não apenas pela limpeza dos terrenos e pela vigilância, mas também pela alteração de comportamentos associados ao uso do fogo.

A atuação da GNR não termina com a determinação da causa provável de um incêndio. Segundo Cristiano Gonçalves, existem equipas com formação específica para a investigação das causas e dos responsáveis pelos incêndios. “Temos uma percentagem extraordinária na identificação das causas e também temos um número considerável de pessoas identificadas nesses incêndios”, esclareceu.

 

Populações isoladas continuam a ser uma prioridade

As características geográficas de Bragança colocam desafios acrescidos à proteção das aldeias mais isoladas, muitas delas rodeadas por floresta, mato ou terrenos agrícolas.

A Operação Floresta Segura procura também atuar na defesa do perímetro dos aglomerados populacionais. A referência aos 100 metros de gestão de combustível assume, nesse contexto, uma importância particular. O objetivo é criar uma zona de maior segurança em torno das populações, embora o responsável reconheça que as características do território nem sempre permitem cumprir integralmente esse objetivo. “Estamos conscientes que não é possível isso em todos os casos, por diversas características próprias da geografia do terreno, entre outras”, referiu, dizendo que a prevenção é, portanto, adaptada às condições concretas de cada local, tendo em conta a topografia, a ocupação do solo e a existência de estruturas ou acessos.

 

Operação Floresta Segura decorre praticamente durante todo o ano

Embora a atenção pública aos incêndios rurais aumente durante os meses de maior calor, o trabalho da GNR começa muito antes. Segundo Cristiano Gonçalves, a Operação Floresta Segura inicia-se praticamente em janeiro ou fevereiro e prolonga-se por cerca de dez meses. Na realidade, o trabalho de prevenção não tem uma verdadeira interrupção entre uma época e a seguinte.

O final de uma operação é, na prática, o momento de preparação para o ciclo seguinte. As ações de sensibilização, fiscalização e identificação de situações de risco são mantidas de forma continuada. “Não existe aqui uma quebra”, disse o responsável.

A operação abrange todo o distrito na área que está sob jurisdição da GNR e é executada também através das estruturas ambientais existentes nos diferentes destacamentos.

 

Grandes concentrações de pessoas obrigam a adaptar o dispositivo

O aumento temporário da população, provocado por eventos, festas populares, regresso de emigrantes ou fenómenos excecionais, constitui outro fator considerado no planeamento operacional.

O estado de alerta não é definido exclusivamente pela quantidade de pessoas presentes num determinado local, mas a GNR adapta os seus dispositivos quando prevê concentrações populacionais fora do habitual.

Um dos exemplos apontados pelo Major Cristiano Gonçalves foi a Operação Eclipse, durante a qual milhares de pessoas se deslocaram para diferentes pontos do território para assistir ao fenómeno astronómico.

A Guarda mobilizou um efetivo significativo e, segundo o responsável, a operação decorreu sem ocorrências, incluindo sem incêndios, que constituíam uma das principais preocupações. “Nós adequamo-nos, tendo em consideração também o meio ambiente e a população, os fenómenos, as festividades, etc”, explicou.

A capacidade de adaptação do dispositivo é, assim, uma componente importante da prevenção, sobretudo em períodos em que o aumento da população pode elevar a pressão sobre áreas rurais e florestais.

 

Articulação entre entidades é essencial

A prevenção e o combate aos incêndios rurais não dependem de uma única entidade.

Bombeiros, GNR, municípios, proteção civil e juntas de freguesia desempenham missões distintas, mas complementares. “Cada um tem missões específicas. Somos todos agentes de proteção civil”, disse o major.

No caso da GNR, a articulação começa antes das ocorrências, através de reuniões e planeamento entre as diferentes estruturas. O dispositivo territorial permite ainda descentralizar a execução das ações de prevenção.

Os Núcleos de Proteção Ambiental existentes nos destacamentos acompanham as diferentes áreas geográficas e aplicam localmente as linhas orientadoras da Operação Floresta Segura.