Falta de professores vai agravar-se na próxima década, alerta FNE

A falta de professores deixou de ser um problema circunscrito à Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve e deverá atingir também de forma significativa a região Norte ao longo da próxima década. Em entrevista à rádio Brigantia e ao jornal Nordeste, o secretário-geral da FNE defende medidas estruturais para tornar a profissão docente mais atrativa e garantir a renovação dos quadros das escolas.

“Medidas pontuais não resolvem o problema”, afirma o dirigente sindical, sublinhando que a escassez de docentes resulta de anos de falta de investimento no sistema educativo. Segundo Pedro Barreiros, a situação é particularmente preocupante quando se compara o número de novos professores formados com os docentes que abandonam a profissão por aposentação.

De acordo com os dados apresentados pela FNE, o ensino superior forma atualmente entre 1400 e 2000 novos professores por ano, enquanto cerca de 4000 docentes saem para a aposentação no mesmo período. No caso do 1.º ciclo do ensino básico, a organização estima que serão necessários mais de 5500 novos professores até ao ano letivo 2034-2035.

O problema não se limita, contudo, à formação de novos docentes. Para Pedro Barreiros, é necessário criar condições para que quem entra na profissão nela permaneça. Cerca de 20% dos jovens professores, segundo dados citados pelo dirigente, abandonam a carreira nos primeiros quatro anos de serviço.

“Aquilo que nos dizem é que realmente o contexto e o ambiente que se vive nas escolas não é o mais adequado para aquilo que eles ambicionam e querem fazer”, explica.

Salários não são o único problema

Embora a remuneração seja apontada como um dos fatores determinantes para a atratividade da carreira, a FNE considera que existem outros problemas igualmente relevantes. A indisciplina e a violência nas escolas, a burocracia, a falta de recursos humanos e os custos associados à habitação e às deslocações pesam também na decisão dos jovens de seguir ou permanecer na profissão.

A questão da habitação torna-se particularmente relevante porque muitos dos professores são formados no Norte, enquanto uma parte significativa das necessidades de recrutamento se concentra mais a Sul. Um professor recém-formado pode, assim, encontrar colocação, mas enfrentar dificuldades em suportar os custos de vida na região onde consegue emprego.

Pedro Barreiros defende ainda uma redução da carga burocrática que recai sobre os docentes. Apesar de reconhecer que tem existido algum esforço para diminuir o número de plataformas e solicitações, considera que continuam a existir demasiadas tarefas administrativas.

A FNE quer que, na revisão do Estatuto da Carreira Docente, seja repensada a componente não letiva e de estabelecimento, permitindo aos professores dispor de mais tempo para preparar aulas, materiais e estratégias adequadas às necessidades concretas dos alunos.

“É preciso mais tempo para que o professor se possa dedicar a esses alunos”, sustenta.

FNE quer revisão da carreira e fim das vagas nos escalões

A revisão do Estatuto da Carreira Docente é, neste momento, uma das principais prioridades da FNE. A organização sindical espera avanços na reestruturação da carreira, nas condições de trabalho e na avaliação de desempenho.

Pedro Barreiros defende ainda que o Governo avance com o fim das vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalões, medida que consta do programa do Governo e que, na perspetiva da FNE, poderia ser concretizada sem esperar pela conclusão de todo o processo de revisão do Estatuto.

O dirigente sindical considera que o Orçamento do Estado para 2027 poderá dar um sinal importante sobre a disponibilidade do Governo para concretizar estas mudanças.

“Precisamos de concretizar mais do que elogiar e valorizar”, afirma, defendendo que o reconhecimento do trabalho dos professores deve traduzir-se em melhores condições salariais e profissionais.

Interior enfrenta problemas agravados pela desertificação

A falta de respostas educativas no interior é outra das preocupações manifestadas por Pedro Barreiros. O secretário-geral da FNE considera que a concentração de serviços e o encerramento de escolas contribuíram para a desertificação de muitas comunidades.

O caso do distrito de Bragança, onde existe apenas uma resposta de ensino especial identificada pela organização sindical, é apontado como exemplo das dificuldades sentidas pelas famílias que vivem no interior.

Para a FNE, a resposta às necessidades dos alunos com necessidades específicas não passa apenas pela existência de edifícios escolares, mas sobretudo pela disponibilidade de recursos humanos especializados.

“Não há um aluno médio”, sublinha Pedro Barreiros, defendendo que as escolas devem dispor de professores, psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, técnicos especializados e assistentes operacionais em número suficiente.

O dirigente sindical critica uma visão excessivamente economicista da organização da rede escolar e considera que o encerramento de escolas e a concentração de alunos em centros escolares contribuíram para enfraquecer algumas comunidades rurais.

Fusão do 1.º e 2.º ciclos exige explicações

Quanto à intenção do Governo de fundir o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico, a FNE diz não estar fechada ao debate, mas exige que o Ministério da Educação explique primeiro quais são os objetivos da medida.

“Vai melhorar as aprendizagens? Vai melhorar o sucesso? Vai combater o abandono escolar? Vai dar mais condições aos professores?”, questiona Pedro Barreiros.

A organização sindical alerta ainda para as implicações legais da alteração, uma vez que a atual Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece a divisão dos ciclos. Qualquer alteração terá, por isso, de passar pela Assembleia da República.

A FNE chama também a atenção para as consequências que uma reorganização deste tipo poderá ter numa região como Bragança, onde existem escolas geograficamente dispersas. A fusão de estruturas poderá implicar mudanças nos locais de trabalho dos professores e aumentar as distâncias que estes terão de percorrer.