O presidente da câmara de Vinhais reuniu, hoje, com a Infraestruturas de Portugal, para esclarecer as condições do novo concurso público para a segunda fase da requalificação da Estrada Nacional (EN) 103, entre Bragança e Vinhais, nomeadamente as questões relacionadas com o financiamento da obra.
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O anúncio do concurso foi publicado na terça-feira, em Diário da República, fixando um preço base de 82,5 milhões de euros, mais 2,5 milhões do que no procedimento anterior. As empresas interessadas têm até ao dia 7 de setembro para apresentar propostas e a empreitada terá um prazo de execução de 24 meses.
O autarca explicou que, apesar de o preço base se manter nos 82,5 milhões de euros, o concurso prevê a possibilidade de serem aceites propostas até 10% acima desse valor. “O que ficou esclarecido é que foi lançado um novo concurso que vai decorrer até 7 de setembro, em que o preço base se mantém, cerca de 82 milhões e meio de euros, mas com a possibilidade de serem aceites propostas com um valor superior em 10%. Na prática, isso significa que poderão ser acomodadas propostas superiores a 90 milhões de euros”, afirmou.
A segunda fase da requalificação da Estrada Nacional (EN) 103, entre Bragança e Vinhais, contempla, num troço com cerca de quatro quilómetros, a construção de uma variante a Vila Verde. O procedimento anterior da empreitada, que inclui ainda dois viadutos de grande dimensão, um sobre o Vale do Tuela e outro sobre o Vale de Cabrões, ficou deserto por nenhuma das propostas respeitar o preço base estabelecido.
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Segundo Luís Fernandes, esta alteração aumenta as probabilidades de o concurso ter sucesso, tendo em conta que algumas das propostas apresentadas no procedimento anterior ultrapassavam o preço base, mas enquadrar-se-iam agora nesta margem adicional.
O presidente da câmara considerou ainda positivo o relançamento do concurso, embora admita manter alguma cautela até que a obra seja efetivamente adjudicada. “Vejo isto com alívio, mas enquanto não houver adjudicação e início dos trabalhos continua a existir preocupação. Ainda assim, o facto de o concurso ter sido lançado rapidamente e de existir esta possibilidade de acomodar propostas até mais 10% parece-me positivo”, referiu, dizendo esperar agora que seja possível, “de uma vez por todas”, adjudicar a obra e começar esta intervenção “tão importante para o concelho, para a região e para o país”.