Distribuição dos jornais e revistas assegurada em todos os concelhos, incluindo os territórios de baixa densidade

A VASP vai continuar a assegurar a distribuição dos jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal, incluindo os territórios de baixa densidade adiantou, em comunicado, o ministério da presidência.

O concurso público internacional com dois lotes, lançado em junho deste ano, contou com a candidatura de duas empresas, a VASP e a PergaminhoFlash. Tendo os dois lotes sidos adjudicados à VASP – Distribuição e Logística, S.A., “após audiência prévia e diligências complementares do júri”, pode ler-se no comunicado da Presidência.

A VASP já era responsável pelo serviço, mas, em dezembro de 2025, alertou para o risco de vários concelhos, sobretudo no Interior, perderem o acesso à imprensa escrita. Perante esta situação o Governo optou por abrir um concurso público a novos operadores.

“O contrato obriga o adjudicatário a assegurar a distribuição em, pelo menos, um posto de venda ao público em cada concelho, com funcionamento mínimo de 300 dias por ano. Nos concelhos de baixa densidade, a dispersão da rede de pontos de venda foi um dos fatores de avaliação: no Lote 1, a adjudicatária compromete-se a assegurar um mínimo de cinco postos de venda em cada concelho de baixa densidade”, pode ler-se no comunicado do Ministério da Presidência.

Contestação da concorrente PergaminhoFlash

A Pergaminhoflash contestou a proposta da Vasp, questionando a validade de vários pontos de venda e a formação do preço, que considerou potencialmente anormalmente baixo, segundo o Jornal de Notícias. Ainda assim, o relatório final, divulgado pelo Ministério da Presidência, manteve a ordenação das propostas e a adjudicação dos dois lotes, após esclarecimentos e diligências complementares do júri. Ao Jornal de Notícias, Rui Marques Santos afirmou estar a “avaliar” a “fundamentação do júri” antes de “decidir os próximos passos”

Poupança de 78%

No Lote 1, que abrange as regiões Norte e Centro, o preço adjudicado é de 1.232.252,70 euros, ou seja, 30% abaixo do preço base de 1.760.361 euros. No Lote 2, com destino o Sul, a Grande Lisboa, o Oeste e o Vale do Tejo, o preço adjudicado é de 1.056.216 euros, 20% abaixo do preço base. No total, o Estado pagará 2.288.568,70 pelos três anos de duração do contrato, tendo ficado “muito abaixo do custo inicialmente estimado”, uma redução de 78%, segundo o ministério da presidência.

O Poder Central, em comunicado, faz saber que a VASP reclamava 3,5 milhões de euros anuais, o equivalente a 10,5 milhões de euros pelos três anos.

Esta redução está relacionada, segundo o ministério da presidência, com o facto do Governo ter optado pelo concurso público, ao invés de apoiar diretamente o operador. “Com este procedimento, o Estado pagará, afinal, cerca de 2,3 milhões de euros pela distribuição nos dois lotes durante os três anos de contrato. São cerca de 763 mil euros por ano”, pode ainda ler-se.

Assim, a VASP vai continuar a assegurar os serviços, mesmo após ter alertado, no final de 2025, para risco não conseguir assegurar a entrega de jornais e revistas, nomeadamente nos concelhos do interior do país, devido aos custos operacionais.