Dez concelhos do distrito abrangidos por novos apoios de 10 milhões de euros para agricultores afetados pelos incêndios

O distrito de Bragança está entre os territórios abrangidos pela nova linha de apoio financeiro de 10 milhões de euros, anunciada pelo Governo, através do Ministério da Agricultura e Mar, para apoiar os agricultores cujas explorações foram afetadas pelos incêndios rurais ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026.

No distrito, a medida abrange freguesias de 10 concelhos: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Mirandela e Vinhais são os concelhos com maior número de freguesias contempladas, seguindo-se Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta e Bragança.

A nova verba constitui o segundo pacote de apoio financeiro de igual montante aprovado este ano. Destina-se a localidades que não tinham sido abrangidas pelo primeiro aviso, aberto a 27 de agosto e encerrado a 27 de outubro.

Freguesias abrangidas

De acordo com a lista divulgada pelo Ministério da Agricultura e Mar, são as seguintes as freguesias contempladas:

- Alfândega da Fé: União das Freguesias de Eucísia, Gouveia e Valverde.

- Bragança: Carragosa, Espinhosela, Parâmio, União das Freguesias de Aveleda e Rio de Onor e União das Freguesias de São Julião de Palácios e Deilão.

- Carrazeda de Ansiães: Linhares, Marzagão, Parambos, Seixo de Ansiães, União das Freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores e Vilarinho da Castanheira.

- Freixo de Espada à Cinta: Ligares, Poiares, União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco e União das Freguesias de Lagoaça e Fornos.

- Macedo de Cavaleiros: Lamalonga.

- Mirandela: Abreiro, Aguieiras, Bouça, Caravelas, Cedães, Fradizela, Mirandela, São Pedro Velho, Torre de Dona Chama, União das Freguesias de Franco e Vila Boa, União das Freguesias de Freixeda e Vila Verde, Vale de Gouvinhas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas.

- Torre de Moncorvo: Cabeça Boa, Castedo, Lousa e União das Freguesias de Adeganha e Cardanha.

- Vila Flor: Samões, Seixo de Manhoses e União das Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas.

- Vimioso: União das Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva.

- Vinhais: Edral, Paçó, Rebordelo, Santalha, Tuizelo, União das Freguesias de Moimenta e Montouto, União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo, União das Freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita, União das Freguesias de Travanca e Santa Cruz, Vale das Fontes, Vila Verde, Vilar de Ossos, Vilar Seco de Lomba e Vinhais.

Apoios podem chegar aos 400 mil euros por exploração

A medida pretende apoiar a reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas que sofreram prejuízos superiores a 30%, permitindo financiar a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados pelos incêndios.

Entre as despesas elegíveis encontram-se também intervenções em olivais e soutos, nomeadamente podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.

Os investimentos elegíveis podem atingir os 400 mil euros por exploração, sendo o apoio concedido sob a forma de subvenção não reembolsável.

Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível são comparticipados a 100%. Acima desse valor, a comparticipação será de 80% para agricultores com seguro agrícola e de 50% para os restantes beneficiários.

Esclarecendo que “há perdas que não se recuperam” e que é certo que “nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho”, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, admitiu que o Governo não vai deixar os agricultores “sozinhos”. “Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva e assegurar a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados”, disse ainda.