Sobrinho Teixeira critica recusa de vistos a alunos cabo-verdianos

A dificuldade em conseguir a aprovação de vistos está a complicar a vinda de alunos estrangeiros para o Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Apesar de serem frequentes atrasos nos vistos, este ano o problema foi agravado, em particular em relação aos alunos de Cabo Verde que se candidataram à instituição.

O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, lamenta esta recusa de vistos e apela a que as autoridades nacionais desencravem este problema. “Esta questão está a atrasar a entrada de alunos e está a haver uma recusa de vistos que vai muito para além do normal, nomeadamente em relação a Cabo Verde e isso tem de ser visto ao mais alto nível. Não é normal o que está a acontecer. Certamente está a ser feito um crivo demasiado burocrático, demasiado administrativo”, denuncia.

Na cerimónia de boas-vindas dos novos alunos do IPB, o responsável da instituição de ensino superior afirmou que o IPB recebeu cerca de 1000 candidaturas de alunos cabo-verdianos. Mas ao passo que o ano passado nesta altura já cerca de 200 vistos tinham sido aprovados, este ano até ao momento só 30 receberam aprovação.

Segundo o jornal Público, que cita dados fornecidos pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, o politécnico de Bragança recebeu um total de 650 pedidos de visto de estudantes de todas as nacionalidades.

Destes 650 pedidos, 54% foram concedidos, 35% recusados e os restantes estão pendentes, garante o gabinete de José Luís Carneiro, que não apresenta, no entanto, dados relativos aos estudantes cabo-verdianos.

Recorde de alunos pode ficar comprometido

Este entrave pode impedir o instituto de atingir a barreira do 8 mil alunos, um número que a direcção do instituto esperava alcançar este ano depois de ter crescido nas duas primeiras fases do concurso nacional de acesso.

“Estaríamos à espera de mais 400 alunos estrangeiro, a atribuição de vistos está muito atrasada. Se tudo corresse normalmente chegaríamos perto da barreira psicológica dos 8 mil alunos o que seria muito importante, um marco pela capacidade de uma instituição que localizada tão longe da capital conseguisse dar a ideia de que aqui se pode fazer tão bem ou melhor do que noutros centros e de sedimentar aqui massa crítica”, destacou.

A recusa de vistos está relacionada com a falta de rendimentos das famílias dos alunos estrangeiros candidatos. No entanto, Sobrinho Teixeira afirma que a decisão não tem em conta as diferenças de custo de vida nas várias zonas do país. “O rendimento das famílias cabo-verdianas não diminuiu significativamente de um ano para o outro. Foi determinado que os jovens têm de ter cerca de 550 euros livres para poderem vir para Portugal. Isso por mês para um jovem em Bragança é dinheiro a mais”, destacou.

Marly Monteiro veio precisamente de Cabo Verde mas tem visto desde o ano passado porque já estudou no ano lectivo anterior no país. Contudo reconhece que actualmente “é complicado conseguir obter visto para estudar em Portugal”. “O ano passado também não foi fácil, mas consegui visto”, afirma. A jovem estudante na Escola de Superior de Saúde conta que tem “uma prima que chegou mesmo agora, que estava desde o mês de Agosto à espera e só agora conseguiu”, mas tem também alguns amigos cabo-verdianos que não obtiveram vistos para estudar em Portugal.

O Politécnico de Bragança tem sido, nos últimos anos, a instituição de ensino portuguesa que mais alunos estrangeiros tem recebido. No ano lectivo anterior, eram cerca de 1600 os alunos de 64 nacionalidades distintas na instituição. Em 2017/2018, eram esperados mais 400, mas a dificuldade em obter vistos poderá impedir que esse objectivo seja alcançado.

Ministro promete ajuda mas recorda que “há regras”

O Ministro do Ensino Superior compromete-se a ajudar o IPB a ultrapassar as dificuldades na aprovação dos vistos de estudantes estrangeiros que querem estudar na instituição, mas recorda que há regras que têm de ser cumpridas num processo que é complexo e envolve vários ministérios. Manuel Heitor disse em Bragança que está a trabalhar junto das instituições responsáveis para que colaborem no processo.

“Obviamente que temos tentado ajudar que as embaixadas e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) facilitem a vinda de estudantes para Portugal, todos queremos esse objectivo. Mas todos sabemos que há regras”, referiu o ministro, garantindo que está a “seguir o processo com cuidado e a ajudar o IPB nessas relações”, esperando que “a situação se resolva”.

O membro do governo garante que tem “tentado que as dificuldades que o politécnico de Bragança tem nesse sentido sejam compreendidas pelo ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros”. “Mas temos de perceber que há hoje também um conjunto de requisitos que é importante serem cumpridos”, admite, referindo que “há movimentos e muitos esquemas de imigração que, até às vezes, ultrapassam os limites da legalidade e, por isso, são processos complexos que têm as suas próprias regras”. No entanto, afirma que a tutela tem tentado que o SEF “perceba a especificidade e a capacidade das instituições de ensino superior para atraírem estudantes e reforçarem a colaboração com instituições e países nomeadamente de expressão portuguesa”.

Manuel Heitor diz que não conhece as razões das dificuldades em conseguir a aprovação de autorização de residências, mas fala em maior cuidado de averiguação de requisitos dos candidatos a vistos. “O SEF também tem de fazer o seu próprio trabalho na averiguação dos requisitos mínimos para as pessoas virem para Portugal”, afirmou.

O membro do governo garante que valoriza a relação do IPB com os países lusófonos e mostra-se sensível a esta questão. “Também temos estimulado a colaboração do próprio politécnico de Bragança nesses países, porque quanto maior for a relação nos dois sentidos Portugal mais beneficia não só para atrair estudantes mas para capacitar as instituições nesses países, quer em Cabo Verde, quer noutras regiões”, referiu.