Municípios com orçamentos aprovados para 2025

Aldeias de Bragança vão ter saneamento

Vilarinho, Vila Franca e Paradinha Velha vão finalmente ter saneamento básico. Há aldeias do concelho de Bragança que ainda não têm esta infra-estrutura e, por isso, este será um dos investimentos do município para o ano de 2025. As obras fazem parte do Orçamento Municipal e, segundo o presidente da Câmara Municipal, o saneamento de Gimonde também será melhorado. “Gimonde tem saneamento, mas precário. Vamos fazer um grande trabalho em obra, que será apreciado por todos. É uma freguesia com dinâmica ao nível comercial e é importante ter esta infra-estrutura”, explicou o presidente do município, Paulo Xavier, adiantando que “os projectos vão arrancar todos no primeiro trimestre” e as obras custarão “2,5 milhões de euros”. O Orçamento Municipal para o próximo ano aumentou quase 14 milhões de euros, em relação ao de 2024. As “despesas de capital” e os “projectos” previstos fazem uma dotação de 61 milhões de euros. O município tem em vista várias obras, como a requalificação das escolas Miguel Torga e Paulo Quintela, em cerca de 25 milhões de euros. Está previsto ainda a construção do corredor verde do Fervença, a requalificação da escada do São Bartolomeu e do terreno envolvente do santuário, mas também a ampliação do Brigantia Ecopark. O presidente do município Paulo Xavier adiantou ainda que vai ser lançado o projecto do aeroporto regional, que demorará “nove meses” a ser elaborado e esperam também uma análise da ANAC. As obras no Museu da Língua Portuguesa também se arrastam ano após ano. A obra está atrasada, tendo sido executados apenas “2,5 milhões de euros”, num total de “16 milhões”. O autarca explicou que nesta altura a execução deveria ser “mais elevada”, mas está a “andar devagar” devido à falta de materiais e de mão-de-obra.

Mogadouro aposta em apoios sociais e na construção de matadouro

O Orçamento Municipal de Mogadouro para 2025 é de quase 30 milhões de euros. A Câmara Municipal pretende dar continuidade a obras que começaram em 2024, como a construção do matadouro. Durante anos, os três municípios do Planalto Mirandês lutaram para a construção de um matadouro conjunto, porém nunca chegaram a um consenso. Por isso, Mogadouro decidiu avançar com uma infra-estrutura própria, que está já de pé. Neste momento, a empreitada, que vai custar três milhões de euros à Câmara Municipal, vai quase a meio, faltando o interior e a instalação do equipamento. Estão ainda contempladas outras obras como a requalificação do bairro São José, da Avenida Sabor e do gimnodesportivo. Mas a “grande aposta” do município é os apoios sociais. “Desde manter apoio às amas, na creche ou infantário, às fichas escolares, manter o apoio à universidade, à natalidade, assim como aos agricultores, portanto a sanidade a 100%, a criação de emprego, continuando a apoiar com 5 mil euros postos de trabalho, com o contrato sem termo e os custos da segurança social, durante 48 meses, assim como vamos subsidiar agora, também com o orçamento de 2025, as amas sociais”, enumerou o autarca António Pimentel. Quanto à taxa de IRS, o município decidiu devolver aos munícipes 2,5%. Já o valor do IMI, será de 0,8% para os prédios rústicos e de 0,3% para os prédios urbanos.

Construção da barragem Redonda das Olgas arranca em breve

O município de Vila Flor contempla para 2025 um orçamento de 22 milhões de euros, menos quase quatro milhões em relação a 2024. Neste pacote financeiro está incluída a construção da barragem Redonda das Olgas, que há mais de uma década é reclamada pelo município e que se prevê que venha abranger 600 hectares de terrenos agrícolas. Neste momento já estão a decorrer as obras para a construção da rede de rega, que segundo o presidente da Câmara Municipal, deverá estar construída até ao Verão de 2025. Pedro Lima espera ainda que “no início de Janeiro” se faça a adjudicação e consignação da obra da barragem, que actualmente está dependente do “título de utilização de recursos hídricos”. O prazo de execução das obras é de “16 meses”, o que significa que, a correr tudo bem, a barragem só estará concluída no final de 2026. O município quer fazer ainda obras de beneficiação em vários equipamentos da câmara municipal, como no Centro Cultural, construído na década de 90 e que não teve qualquer intervenção desde então. O investimento rondará os 800 mil euros. O Mercado Municipal também vai sofrer uma “refuncionalização” que custará 1,3 milhões de euros. Tanto o Centro Cultural como o Mercado Municipal são obras financiadas pelo Portugal 2030. Outra das preocupações do município é na área social, no que toca à promoção do envelhecimento activo e combate ao isolamento, consolidando a Unidade Orgânica de Envelhecimento Activo, criada este ano. No primeiro trimestre estará concluída a obra da Universidade Sénior. Quanto ao IRS, o município de Vila Flor vai devolver os 5% aos munícipes e vai aplicar a taxa mínima de IMI, ou seja, 0,3%.

Estrada de Argozelo vai ser requalificada

O Orçamento Municipal de Vimioso contempla quase 13,5 milhões de euros para 2025. Um aumento de 5% face ao ano anterior, devido a vários projectos que a Câmara Municipal quer executar, embora mais tarde procure financiamento através de candidaturas. Um dos investimentos é a requalificação da estrada principal que atravessa a vila de Argozelo. Uma obra há muito reclamada, tendo em conta o piso irregular, estreito e em paralelos. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, está previsto que a obra comece no próximo ano e que sejam gastos 400 mil euros. Na vila de Argozelo será ainda feito outro investimento, a construção de um pavilhão multiusos, avaliado em 1,8 milhões de euros, mas que o município irá candidatar ao PROVER para obter financiamento. Neste orçamento está ainda contemplado a construção de 15 habitações sociais no bairro São Vicente, no âmbito da estratégia local de habitação. Conta já com um financiamento de fundos comunitários de um milhão de euros. Está também previsto a construção de um novo parque urbano, que ficará nos terrenos perto do estádio de futebol, com parques infantis, geriátricos, valências desportivas, como campo de ténis e ainda piscinas. Os serviços públicos, localizados no pavilhão multiusos, também serão deslocalizados. As Finanças, Segurança Social e Conservatória serão instaladas na antiga cadeia, junto ao tribunal. Serão feitas obras de requalificação no valor de cerca de 600 mil euros. “Posso garantir que o projecto vai estar pronto muito brevemente e tentaremos começar a obra ainda no ano de 2025”, disse o autarca, explicando que o objectivo é deslocar os munícipes até ao “coração da vila”.

Pavilhão Multiusos de Vinhais vai ser requalificado

O Pavilhão Multiusos de Vinhais e a área envolvente vai ser requalificado. A requalificação custará cerca de quatro milhões de euros e a obra começa no próximo ano. Segundo o presidente da câmara, Luís Fernandes, o objectivo da empreitada é tornar a infra-estrutura num pólo que sirva todo o concelho e que ali se possam realizar várias iniciativas. “A ideia é também requalificar todo o espaço da feira, o espaço envolvente, de forma a criar uma zona, não só para ser utilizada nas feiras, mas também ao nível desportivo, cultural”, explicou o autarca de Vinhais. Este é um dos investimentos previstos no Orçamento Municipal de Vinhais para 2025. Um orçamento de 21, 4 milhões de euros, mais três milhões que no ano passado. Luís Fernandes esclareceu que a empreitada será candidatada ao novo quadro comunitário. O presidente explicou ainda que a aposta na área social continuará a ser grande, até porque é uma área que emprega e fixa muita gente no concelho. “É uma área que não descoramos e que vamos apoiar a todos os níveis, reforçando ainda mais, se for necessário, porque é uma área essencial, não só na ajuda das pessoas, mas também porque é uma área que tem uma empregabilidade muito grande. Cada vez mais jovens se fixam no concelho tendo em conta esta área social”, sublinhou.

Miranda do Douro reforça apoio à cultura

O Orçamento Municipal de Miranda do Douro para 2025 é 24,9 milhões de euros, com especial foco na cultura. “Essencialmente, vamos tratar de todos os assuntos relativamente à educação, saúde, segurança, acção social, habitação, saneamento, abastecimento de água, protecção do ambiente e cultura, que tem um reforço significativo”, assinalou Helena Barril. Entre as várias áreas oncluindas no orçamento, destaca-se a “grande obra”, que é o “projecto mais ambicionado no Planalto Mirandês”, o matadouro municipal, que está orçado em 4,5 milhões de euros. Comparativamente ao orçamento do ano anterior há uma mudança relativamente ao IMI. “Aos prédios urbanos continuará a ser aplicada a taxa de 0,3%, com excepção das barragens, e vai ser proposto, agora, na Assembleia Municipal, que a taxa passe para 0,45%. É essencialmente uma das mudanças que se operou e pensamos, com isso, que se venha a concretizar esta receita de IMI, que será muito importante para o desenvolvimento do concelho de Miranda”, esclareceu a autarca.

Ponte da Foz do Sabor vai ser requalificada

A ponte da Foz do Sabor vai ser requalificada. O executivo de Torre de Moncorvo mostrou-se preocupado com as condições “degradantes” em que se encontra o tabuleiro. Por isso, prevê, para 2025, uma obra de reabilitação do piso e o alargamento do tabuleiro para duas faixas. A autarquia conta investir um milhão e 250 mil euros e espera receber ajudas do governo. “Contamos com o apoio do Governo, temos luz verde, através de um contracto-programa, que nos possa facultar aqui um apoio na casa dos 50, 60%”, explicou o presidente da câmara, José Meneses. A obra fez parte do plano de Recuperação e Resiliência de 2020, mas não avançou. Agora, a reabilitação está inscrita na dotação orçamental de 2025 da autarquia. O orçamento, de cerca de 27 milhões de euros, já foi aprovado. Deste valor, mais de 50% está direcionado para a componente social. José Meneses garante que manteve “as mesmas acções” que o seu antecessor, Nuno Gonçalves, por considerar que as “fez muito bem”. No entanto, vai afirmou que se vai reforçar o investimento nesta área, nomeadamente alargando o apoio aos universitários. Além disso, José Meneses destacou a iniciativa "Concelho com Saúde", que está a ser diligenciada em parceria com o Hospital Terra Quente, para possibilitar a sua implementação em Torre de Moncorvo. Embora a possibilidade ainda não seja “certa”, a autarquia pretende, através da Unidade Local de Saúde do Nordeste, captar médicos naturais de Torre de Moncorvo que “até estão a exercer noutras cidades”. José Meneses sublinhou também o alargamento do protocolo para o tratamento de doentes oncológicos e não urgentes, com um aumento do apoio financeiro para 200 mil euros, frisando que a vertente social é uma “prioridade” para a câmara. Em relação ao ano anterior, o autarca garantiu que haverá investimento noutras áreas para dinamizar o território, nomeadamente “os bairros digitais”. Neste campo, o objectivo é “alargar a rede móvel” para “captar e fixar mais pessoas no território”. Este projecto está orçado em 600 mil euros.

Obra do Balneário de São Lourenço arranca em 2025

O Balneário Termal de São Lourenço, em Carrazeda de Ansiães, vai ser requalificado. A obra, há muito aguardada, está orçada em quase dois milhões de euros e vai começar a ser executada no início de 2025. Quem o diz é o presidente da câmara de Carrazeda, João Gonçalves, que assinala que a empreitada “já está adjudicada”. “Já recebemos o visto prévio do Tribunal de Contas”, frisou, dizendo que este “é um projecto muito importante na área do turismo, saúde e bem-estar”. Para além da requalificação das termas, vão ser executados dois outros projectos “estruturantes”, que estão inscritos na dotação orçamental de 2025 da autarquia. Um orçamento de cerca de 26 milhões de euros, o maior de sempre de acordo com o presidente. “Começaremos a abordar, em termos de execução, no próximo ano, a estratégia local de habitação, onde temos três acções que contemplam a construção de 55 novos fogos, além da reabilitação de outros oito. Mas também queremos dar os primeiros passos na execução do projecto de aproveitamento hidroagrícola da Veiga, muito direcionado para o regadio. Poderá ser um projecto muito importante também para aumentarmos a resiliência em tempos de seca severa”, esclareceu João Gonçalves, que falou ainda do início de outra “grande obra”, a requalificação do posto territorial da GNR, que “é mais um investimento avultado”. Neste orçamento a autarquia prevê ainda apoios que abrangem outras áreas como a habitação, a educação e a mobilidade. Ficou ainda aprovado o pacote fiscal para 2025, que mantém os impostos no mínimo. A novidade do pacote fiscal consiste no lançamento da derrama, um imposto municipal sobre as empresas sediadas no concelho de Carrazeda. As empresas com lucro superior a 150 mil euros pagarão uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável.

Educação é aposta em Freixo de Espada à Cinta

Freixo de Espada à Cinta vai apostar na educação em 2025, com bolsas para os alunos de ensino secundário e superior. Segundo o presidente do município, Nuno Ferreira, os próximos passos são reformular o antigo regulamento, que considera, desactualizado e pouco ambicioso tendo em conta o futuro. “É mais uma forma de apoiarmos os nossos estudantes. Entendemos que queremos um concelho com educação e tudo fazemos para estimular os nossos alunos a estudar cada vez mais, para que possam ir mais além”, referiu, dizendo que também no que toca aos transportes escolares, o executivo “está a apoiar a 100% os transportes do ensino secundário e superior, permitindo que as famílias tenham menos uma despesa ao final do mês”. No que toca ainda à educação, está também prevista a requalificação do agrupamento de escolas, com a criação de um gimnodesportivo e um miniauditório, num investimento de 2,2 milhões de euros, já aprovado em Assembleia Municipal. Além da educação, o orçamento de 2025 abrange mais quatro sectores, com o objetivo de dinamizar e desenvolver o município. Nuno Ferreira referiu ainda que, na área da agricultura, está a ser feito um “forte investimento”, com apoio a subsídios para os animais errantes. Destacou também várias infra-estruturas e obras previstas para o concelho, como a Igreja Matriz, cuja obra será de cerca de dois milhões de euros, e o projecto 1º Direito, que será lançado “até ao final deste ano ou início do próximo”, com um concurso de cerca de um milhão de euros para a intervenção de 24 fogos no Bairro Social. Na área social, informou que os doentes oncológicos e não-oncológicos continuarão a ser apoiados a 100%, com a comparticipação de medicamentos. Finalizou, sublinhando que o orçamento visa igualmente promover o turismo, sendo assim “um orçamento que abrange tudo aquilo que são as áreas fulcrais para o concelho de Freixo de Espada à Cinta e para o seu desenvolvimento”. Em relação ao pacote fiscal já aprovado, o autarca admite que a principal preocupação foi deixar o IMI no mínimo uma vez que é a taxa com maior impacto entre os munícipes.

Mirandela aposta na qualidade de vida para fixar pessoas

Vai ser requalificada a Ponte Engº Machado Vaz, em Mirandela. O protocolo, entre a autarquia e a Infra-estruturas de Portugal, foi assinado na semana passada. O vice-presidente da câmara, Orlando Pires, ainda não sabe qual a verba que será necessária para a empreitada, mas, “certamente, que serão valores avultados”. “Só ainda há uma estimativa para o valor do projecto, que deverá ficar na ordem dos 359 mil euros”, esclareceu. 85% do valor da empreitada será custeado pela IP e o restante pelo município, sendo que a obra está inscrita no Orçamento Municipal para 2025. “O município conseguiu uma parceria com o Governo, em que os custos, 15%, serão garantidos pela câmara e a restante componente será através do Governo ou de outros fundos comunitários”, esclareceu o vice-presidente. O orçamento, de 42,5 milhões de euros, mais 4,7 milhões do que em 2024, um aumento a rondar os 12%, prevê uma aposta forte na qualidade de vida dos residentes no concelho, para fixar a população e criar condições para uma maior atractividade de investimento. “Queremos garantir que os serviços de proximidade, as escolas, a rede viária, as respostas culturais e sociais vão ter ainda um incremento e que quem vive no concelho, dos 8 aos 80, tem qualidade de vida, neste caso, diria mais, uma resposta também ao nível das creches”, adiantou A outra componente é “criar condições para que haja investimento, para que as empresas se possam alojar em Mirandela e possam criar emprego qualificado”.

Macedo de Cavaleiros faz empréstimo para obras nas aldeias

Para 2025, o Orçamento Municipal de Macedo de Cavaleiros contempla mais 6 milhões de euros. Para este novo ano, o município conta com 34 milhões de euros. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, são esperados investimentos na educação, nomeadamente obras nas escolas, mas também noutras áreas como social, acessibilidades, habitação, água e saneamento. “A nossa prioridade é a qualidade de vida das pessoas, o bem-estar das pessoas”, vincou Benjamim Rodrigues. O município espera ainda a aprovação de candidaturas para a requalificação energética das Piscinas Municipais, em 1,5 milhões de euros, a requalificação do parque municipal de exposições, que custará 3 milhões de euros, a requalificação da antiga residência de estudantes, num total de 2 milhões de euros e a requalificação do edifício Side UP, no valor de 1 milhão de euros. No orçamento está ainda contemplado um empréstimo do município em quase 3 milhões de euros para obras nas freguesias do concelho. Benjamim Rodrigues explicou que este empréstimo vai permitir “investir mais em obras com apoios de fundos comunitários”. No entanto, durante a assembleia, foi posto em causa a falta de financiamento do município para a construção do saneamento, em Ala, e a Rota das Fragas e o Bairro de Nossa Senhora da Conceição em Carratapas. Ainda assim, o Orçamento Municipal foi aprovado por unanimidade.

Alfândega da Fé

Tentámos chegar à fala com o presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé para saber qual o Orçamento Municipal para 2025, mas não mostrou disponibilidade.