Ministro da Agricultura quer menos burocracia e mais rendimento para o agricultor

Ministro da Agricultura esteve em Bragança, no domingo

28 mai. 2024, 10:52

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É preciso “simplificar”, “desburocratizar” e melhorar o “rendimento” do agricultor. Foi isso que defendeu o ministro da Agricultura, este domingo, em Bragança, no âmbito das comemorações da Semana Gastronómica. José Manuel Fernandes considera que “é importantíssimo que o agricultor não seja o perdedor a cadeia de valor”, devido a baixos preços que o “impeçam de ter um rendimento digno”. “Se olharmos para o salário do agricultor português, ele é cerca de 40% da média das outras profissões, há aqui uma injustiça”, vincou, acrescentando que é preciso também impor aos produtos que vêem da União Europeia “grandes exigências ambientais” e “padrões de segurança elevadíssimos” como acontece em Portugal.

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Além dos elevados custos de produção, os agricultores queixam-se das intempéries que provocam quebras significativas e dos poucos apoios para ajudar a mitigar os prejuízos. O ministro adiantou que já foi lançada uma Portaria nesse sentido. “Se existir uma intempérie que impossibilite o incumprimento das normas agro-ambientais, o agricultor não vai ser prejudicado e vai receber aquilo a que tem direito a termos do Pedido Único, porque fazemos uma derrogação temporária”, explicou, salientando que é também preciso que “à escala da União Europeia haja uma garantia para que possam existir seguros que ajudem o agricultor a não perder o rendimento”. Na semana passada, entrou também em vigor, que os agricultores que tenham menos de 10 hectares deixam de estar sujeitos às regras de condicionalidade, nem terão sanções. A média de idade dos agricultores, em Portugal, é de 64 anos, segundo o governante. O que significa que são “os mais velhos da Europa” e, por isso, é preciso fazer um rejuvenescimento do sector, com “melhoria do rendimento”, “simplificação”, “reforço de apoios”, “criação de instrumentos financeiros” e “diversificação de fontes onde, por exemplo, o Portugal 2030 também tem de intervir”. Só no último mês, no distrito de Bragança, morreram cinco pessoas em acidentes de tractor. A maioria com idade já avançada e sem uso do Arco de Santo António. José Manuel Fernandes defendeu que é preciso apostar na “formação” e na “fiscalização”, mas também na “sensibilização”. “A maior parte dos acidentes acontecem em tractores já velhos, portanto, a reestruturação é também necessária. Tem havido a disponibilização de montantes para esse objectivo, no entanto, há toda uma acção de sensibilização que é preciso fazer e onde inclusivamente têm sido concretizadas pela GNR. Vamos ter que insistir nisso”, salientou, acrescentando que os fundos europeus podem ser uma ajuda na compra de novos tractores. A vinda do ministro a Bragança também trouxe alguma esperança à Câmara Municipal, que há muito reclama a construção de barragens de regadio, em Parada, Calvelhe e Rebordãos. Em 2019, o município candidatou as três barragens, mas os projectos foram chumbados e até agora não foi possível obter qualquer financiamento. Segundo o presidente da câmara, Paulo Xavier, há agora uma “luz ao fundo do túnel”. “Tem de haver aqui um esforço enorme de todos os lados. Da nossa parte temos os projectos feitos, temos a parte ambiental, temos um caminho feito. Não sabemos porque o anterior Governo reprovou as candidaturas. Hoje o ministro deu-nos aqui uma luz ao fundo do túnel de que vai fazer todos os esforços para encontrar uma linha de apoio. Penso que no futuro teremos pernas para andar com estes três projectos”, referiu, avançando que, assim que abra uma linha de apoio, vão recandidatar os projectos. A construção das três barragens custará cerca de 33 milhões de euros.

Comemorações do Dia Nacional da Gastronomia

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Pela primeira vez, Bragança recebeu as comemorações do Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa. Decorreram entre a passada sexta-feira e domingo, no Teatro Municipal de Bragança. Aconteceram várias palestras, provas, inauguração de exposições e homenagens. Houve ainda um encontro de confrarias de todo o país. O presidente da Câmara Municipal de Bragança, Paulo Xavier, salientou que é preciso “valorizar os produtos endógenos”, nomeadamente as “carnes”, até porque a gastronomia é uma fonte de atracção de turistas. “Através da gastronomia temos muita gente a visitar o concelho”, frisou.

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