Empresa admite não avançar com prospecção mineira devido a contestação da população

“É o princípio do fim e minas a céu aberto não hão-de tardar muito”. É este o medo que assola a população de várias aldeias de Bragança e Vinhais que luta, neste momento, para que não seja feita uma prospecção mineira na Serra da Nogueira. Foi feito um pedido de prospecção, pela empresa GMR Consultores, com sede em Braga, cujo um dos sócios maioritários, João Barros, fez também parte da empresa Savannah, responsável pela exploração mineira em Boticas, que se prevê que comece em 2027. O objectivo é perceber se há minerais como níquel, cobalto, cobre e platinoides numa extensão de 105 Km2, abrangendo os concelhos de Bragança e Vinhais, mais concretamente Castro de Avelãs, Gostei, Nogueira, Rebordãos, União das Freguesias de Castrelos e Carrazedo, União das Freguesias de Nunes e Ousilhão, União das Freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita, Vila Boa de Ousilhão, Vila Verde, Vinhais e Zoio.

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O projecto “Valongo 2” está previsto para três anos, cujo o investimento total é de 190 mil euros, 40 mil no primeiro ano, 50 mil no segundo ano e 100 mil euros no terceiro ano, para realização de sondagens. A consulta pública abriu a 23 de Setembro e terminou a 4 de Novembro, contando com mais de 880 participações no portal participa.pt. A empresa é obrigada, por lei, a deslocar-se às aldeias que serão afectadas, para sessões de esclarecimento. No concelho de Vinhais, essas reuniões ainda aconteceram antes da consulta pública terminar, mas o mesmo não se pode dizer do concelho de Bragança, onde só agora a população está a ser esclarecida sobre o pedido de prospecção mineira.

Esclarecimentos depois do fim da consulta pública

As aldeias de Gostei e Formil foram as primeiras do concelho de Bragança a receber um engenheiro e um geólogo que explicaram quais os trabalhos que vão ser ali feitos. Mas a poucos segundos de começarem a falar, choveram perguntas e críticas, mostrando a indignação da população por só agora, depois da consulta pública ter terminado, é que estavam a prestar esclarecimentos. O engenheiro António Coelho explicou que a empresa contactou a Câmara Municipal de Bragança, a 17 de Setembro, para uma reunião com o município e os presidentes de junta, para que fossem esclarecidos do pedido de prospecção. Segundo o mesmo, o município só respondeu a 11 de Outubro e agendou a reunião para três dias depois, a 14 de Outubro, ou seja, 20 dias antes da consulta pública terminar. Informou ainda que a 3 de Outubro foi publicado num jornal nacional e num jornal de Bragança o pedido de prospecção, com a consulta pública já a decorrer. O presidente da Junta de Freguesia de Gostei, também presente na sessão, esclareceu que recebeu um e-mail da Câmara Municipal de Bragança a convocar uma reunião. Segundo Rui Gonçalves, na reunião não foi mencionado quando terminaria o prazo da consulta pública e, por isso, quando agendou a sessão de esclarecimento achava que ainda estaria a decorrer. No entanto, quando a junta de freguesia soube da prospecção, estava ainda dentro do prazo para emitir um parecer, mas não o fez. “Acho que nestas sessões devia manifestar a minha neutralidade sobre o assunto, ou podia manifestar-me como cidadão, não como presidente, porque a sessão existiu para as pessoas e para elas emitirem os seus juízos”, disse, acrescentando que depois do que assistiu e da opinião vincada da população, irá lutar pelos interesses dos transmontanos. “As pessoas sentem-se muito ameaçadas, que o seu registo habitual de vida está muito ameaçado pela possibilidade de haver prospecção mineira, porque vai haver impacto ambiental tremendo. A generalidade das pessoas, para não dizer em unanimidade, está contra esta iniciativa”, vincou. À medida que o engenheiro e geólogo apresentavam o projecto, eram interpelados com dúvidas e eram até mesmo descredibilizados pela população que acredita que esta prospecção é o primeiro passo para a exploração mineira. “Serve para mostrar a nossa competência profissional” e para “fazer currículo”, referiu várias vezes o engenheiro, explicando que são uma empresa nova e, por isso, pretendem posicionar-se no mercado da prospecção mineira. Mas as pessoas não acreditavam. “Quando vai à caça, vai só para passear a arma e o cão, não vai caçar?”, questionava uma habitante presente na sessão em Formil. Perante a desacreditação das pessoas, o engenheiro respondia: “não fazemos nada se vocês não quiserem”. Fez questão de sublinhar, mais do que uma vez, que qualquer trabalho que queiram fazer em propriedades privadas precisa da autorização do proprietário e se não for dada, nada podem fazer. Chegou mesmo a dizer que perante a posição das pessoas, acredita que o projecto vai ser “inviabilizado”.

O que vai ser feito?

Nas sessões de esclarecimento, estes representantes da empresa apresentam um powerpoint com o plano para três anos. Será feita “recolha de pedras” no primeiro ano, explicou o geólogo. No segundo ano, prevê-se a abertura de “no máximo meia dúzia” de “trincheiras”, (segundo o plano disponível pela empresa isso será feito logo no primeiro ano e não no segundo, como avançou o geólogo), com “10 a 20 metros de comprimento” e com “máximo de um metro de profundidade”. Já no terceiro ano, o geólogo disse que podem ser feitos “três ou quatro” sondagens, com uma profundidade de “500 metros”, no total, ou seja, cerca de 160 metros por cada sondagem, e que terá um “impacto de um furo de água”. No caso das propriedades privadas, para o fazerem, os donos têm de dar autorização e, caso seja dada, o pedido será ainda submetido a entidades competentes para perceber se é viável a realização dos trabalhos.

População não acredita

“É unânime que ninguém quer que façam explorações ou prospecções nos terrenos, porque já sabemos no que vai dar”, defendeu Valdemar Rodrigues. Natural de Formil, tem propriedades nesta aldeia do concelho de Bragança e depois da sessão pública admite não ter ficado “descansado a 100%”. “Sei que são firmas muito fortes, já se viu outros exemplos no nosso país e descansados não ficamos, mas vamos fazer tudo para que isso não aconteça”, vincou. Quanto à justificação de que a empresa está apenas a tentar entrar no mercado, Valdemar Rodrigues não acreditou. “Eles não fazem uma prospecção de ânimo leve para depois não tirar resultados disso. Pode ser uma empresa nova, pode estar a querer entrar no mercado, mas depois querem vencer, como toda a gente que entra num negócio”, disse. Ester Cipriano também não ficou convencida. Não sabia da prospecção e admitiu que o assunto “caiu como chuva inesperada em cima da cabeça”. Foi à sessão de esclarecimento para saber então do que se tratava, mas disse ter ficado “confusa”. “Pensei que a opinião seria nossa, afinal é de muita gente. Se calhar nós somos os últimos a decidir”, apontou. Mas de uma coisa tem a certeza, não quer que seja feita qualquer prospecção. “Muito mau, porque nós vivemos num paraíso, num oásis. Tenho medo que haja uma exploração, assusta. É prejudicial para a saúde e para a nossa descendência”, realçou. E nem que trouxesse qualquer benefício, a resposta é clara. “Só queria que não implicassem connosco. Nós estamos na nossa paz”, rematou. Cristiano Correia foi uma das pessoas que mais interveio nas sessões. Estava “indignado” com tudo que ouvia. “Como gosto da nossa serra temos de a proteger destes ataques”, afirmou. Uma das suas preocupações prende-se com a contaminação das águas. “Temos a barragem de Bragança, temos a nascente do rio Fervença que fica tudo dentro do perímetro. Se ao fazerem esta prospecção haver contaminação de água, a água vai toda parar ao centro da cidade”, disse. A população pôs mesmo em causa o investimento da empresa, dizendo que ninguém investe quase 200 mil euros para “nada”. “Eu não acredito que ninguém faça prospecção sem intenção de exploração. A prospecção é o primeiro passo para obter a licença de exploração”, apontou Emanuel Morais, habitante de Formil. O morador não tem dúvidas do impacto negativo que as explorações mineiras têm para a população e meio ambiente. “A actividade mineira causa desflorestação, perda de biodiversidade, erosão do solo, contaminação das águas, distúrbios na vida animal e grandes emissões de gases com efeitos estufa. No nosso território não queremos esta empresa a fazer pesquisa”, defendeu.

Prospecção em área protegida

O pedido de prospecção feito pela empresa abrange a Serra da Nogueira, inserida na rede Natura 2000 e na Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, selo da UNESCO. “São zonas que são especiais de conservação para diversas espécies, nomeadamente para aves, mas não só. São zonas extremamente importantes e onde temos paisagens únicas”, vincou Adorinda Gonçalves, professora de educação Ambiental, no Instituto Politécnico de Bragança. A docente tem estado presente em várias sessões de esclarecimento público. “Em Carrazedo, por exemplo, o percurso das borboletas. As borboletas e outras espécies de insectos são extremamente importantes do ponto de vista da polinização. Sem polinização não há frutos. Portanto, toda a cadeia que está associada à nossa paisagem natural é harmoniosa. Se nós quebramos um elo da cadeia, lá se vai a cadeia”, explicou. A especialista falou ainda da contaminação da água. “A contaminação provocada por um processo de mineração, independentemente da sua natureza, vai afectar as linhas de água. A albufeira do Gostei, um investimento em termos de regadio, portanto em termos agrícolas, cursos de água que vão em direcção a Vinhais, ao rio Baceiro e ao Tuela. Isso sem contar que as populações são abastecidas normalmente por recursos de água locais, que estão na serra”, disse, acrescentando que “eles prevêem fazer perfurações a cerca de 500 metros de profundidade” podendo “atingir as águas subterrâneas”. O projecto “Valongo 2” foi dado a conhecer a 10 de Abril, sendo que no dia seguinte foi anunciado o Regulamento de Matérias-primas Críticas da União Europeia. Este regulamento prevê “que a procura de minerais aumente exponencialmente nos próximos anos”, tendo em conta que as matérias-primas críticas são “de grande importância económica para UE”, como se pode ler no site do Conselho da União Europeia. Para Adorinda Gonçalves, o pedido de prospecção ter sido feito um dia antes da publicação deste regulamento não foi uma coincidência. “Com franqueza, não me parece absolutamente nada claro”, apontou. A professora do IPB põe ainda em causa a Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de Maio. No artigo 14º é possível ler- -se que a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa pode ser atribuída a uma empresa privada, como a GMR Consultores. Já o artigo 16º refere que essa prospecção também pode ser feita pelo Governo, através de procedimento concursal. O problema levantado por Adorinda Gonçalves diz respeito às obrigações exigidas ao Governo, que parecem não ser as mesmas que são exigidas à empresa privada, pois para não seria permitido fazer estudos em áreas incluídas na Rede Natura 2000 ao Governo, mas para as empresas privadas já não há esse impedimento.

Associação de Baldios de Carrazedo quer garantias de que não há exploração

A Associação de Baldios de Carrazedo tem sido uma das entidades com voz activa neste processo. Numa visita aos baldios, foi possível ver e perceber a preocupação desta entidade, tendo em conta a macha florestal e as linhas de água desta aldeia. “Se nos garantissem que isto era apenas uma prospecção, como foram feitas outras anteriormente, que fosse feita por um organismo do estado, como foi a DGEG na altura, se calhar não tínhamos nada a opor. Nós temos medo é do que pode vir a seguir, que é a exploração. Daquilo que lemos, temos a sensação que a lei abre campo para isso, quem faz a prospecção adquire direitos de exploração à posterior ou pode vender os direitos, portanto, isto não nos salvaguarda que seja só uma prospecção”, disse um dos membros da associação. José Gonçalves receia que aconteça o mesmo que está a acontecer em Boticas. Até porque é na Serra da Nogueira que se situa a maior mancha de Carvalho-negral da Península Ibérica. “Estamos numa reserva natural da biosfera, temos muito orgulho do que temos, temos muito orgulho de ser uma das regiões mais protegida, da mancha de carvalho-negral que temos, estamos implicados com a protecção dessa natureza e floresta e não é de hoje, isto tem sido o nosso percurso ao longo dos últimos 15 anos”, destacou. Além disso, sublinhou ainda a riqueza arqueológica que existe nesta aldeia, como o “castelinho”, que pode ser “muito mais” do que “um castro da idade do ferro”, o “picoto”, e “vários vestígios”. Está ainda em causa uma exploração de águas minerais. Há 10 anos que a Associação de Baldios de Carrazedo tem um contrato com uma empresa para a exploração de água mineral naquela zona. Com a prospecção mineira, esta entidade receia que a exploração da água mineral fique comprometida. Além de considerarem que os cursos de água podem ficar contaminados. “Todas as outras linhas de água que abastecem Carrazedo vêm dessa zona que a prospecção parece querer incidir. As águas de abastecimento público, as águas de regadio podem ser afectadas”, acrescentou. Por isso, a posição da associação é bem clara. “Nós queremos dizer não agora, mostrar a nossa posição, porque ouvimos de quem faz as sessões de esclarecimento que quem cala consente, nós estamos cá para dizer que não estamos calados, que temos voz e queremos manifestá-la, deixar essa posição presente para o que pode vir a seguir. Temos receio que depois de uma prospecção venha a parte mais danosa, que é a exploração”, concluiu.

Pareceres

Outra das polémicas associadas ao processo prende-se com o parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. A 7 de Agosto o ICNF emitiu um parecer “desfavorável à pretensão” por considerar “incompatibilidade total entre as actividades propostas e os objectivos de conservação e gestão definidos”. No entanto, este parecer só ficou disponível para a população poucos dias antes do prazo de consulta pública terminar, acreditando as gentes de Bragança que ao não ter sido dado a conhecer, condicionou a opinião de várias entidades. No que toca à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o parecer refere que “importa assinalar que a área do pedido sobrepõe-se com uma rede hidrográfica bastante densificada”, o que “deverão respeitar a integridade dos leitos e das margens das linhas de água e não podem das águas superficiais e subterrâneas”. Além disso, diz que é “indispensável aferir se as novas modificações físicas nas massas de água superficiais ou se a alteração dos níveis freáticos nas massas de águas subterrâneas são permanentes e podem ser responsáveis por deteriorar o estado das massas de água ou podem vir a impedir que se atinja o bom estado ou potencial ecológico”. Quanto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), emitiu três pareceres. A 30 de Abril, relativamente ao património cultural, a unidade de cultura comunicou parecer “favorável condicionado”, “ao cumprimento integral das medidas prévias de minimização de impactos negativos”. A 2 de Maio, pronuncia-se “desfavoravelmente à realização destes trabalhos em áreas de produção, áreas com investimentos, áreas de RAN, áreas abrangidas por perímetros de rega, áreas protegidas da ITI de Montesinho/Nogueira e áreas que façam parte da bacia hidrográfica da Ribeira de Gostei”, pronunciando-se “favoravelmente condicionado à restante área”. Por fim, a 20 de Maio, emitiu um parecer “favorável condicionado” pela unidade de arqueologia, uma vez que “estes trabalhos de prospecção de depósitos minerais poderão ter impactos negativos de elevada magnitude sobre o solo de sítios arqueológicos de interesse patrimonial ou científico”. A Câmara Municipal de Vinhais também emitiu dois pareceres. Um a 7 de Maio, “favorável condicionado”, que segundo o presidente do município, Luís Fernandes, era relativo a “condicionantes legais”, como o “PDM”. No entanto, recentemente emitiu outro parecer, mas desfavorável. “O município já deliberou em reunião de câmara, tendo em atenção as reuniões que a empresa teve com as juntas de freguesia, com as populações, o parecer desfavorável do ICNF e tendo em atenção aquilo que eventualmente será essa prospecção emitimos um parecer desfavorável em relação a essa situação”, explicou, acrescentando que não deixará de defender o interesse das populações. Quanto à Câmara Municipal de Bragança, não há qualquer parecer. “A posição do município é muito simples, não dá parecer favorável nem desfavorável. É uma prospecção. A equipa da empresa que trazia as credenciais do Estado, ouvimo-los, pediram a colaboração para convidar os presidentes de junta e aquilo que fizemos foi exactamente isso. Os presidentes de junta reuniram e também tiveram a informação em primeira mão e marcaram logo datas”, disse o presidente do município, salientando que “é uma prospecção vale o que vale”. Confrontado com a possibilidade de haver uma exploração mineira, Paulo Xavier disse que “antecipar resultados é sempre mau”. “Irão apresentar os resultados, darão informação quer ao município, quer as juntas de freguesia e depois tomaremos a posição adequada, de acordo com o resultado da prospecção. Nesta fase não fazia sentido pronunciarmo-nos", frisou. A Junta de F r e g u e s i a do Zoio também emitiu um parecer negativo. “Fizemos uma reunião extraordinária na freguesia do Zoio e toda a equipa votou parecer desfavorável, porque não sabemos se era só um estudo ou se será para trabalhar num futuro próximo para extrair minério”, adiantou Hélder Santos, presidente da assembleia da freguesia do Zoio e presidente da Associação de Baldios do Zoio. Segundo o projecto, nesta freguesia, entre baldio e terreno privado pode ser afectado entre 700 a 800 hectares. “A nossa floresta está na Rede Natura, é a maior mancha de carvalho negral da Península Ibérica, extrair minério na nossa serra não traz vantagem nenhuma”, defendeu. O descontentamento da população já fez criar vários grupos, que se mobilizam para impedir que a prospecção aconteça. As próximas sessões públicas acontecem dia 12 em Nogueira, dia 13 em Castro de Avelãs, dia 14 no Zoio, dia 15 em Rebordãos, ficando para o fim, dia 22, a União das Freguesias de Castrelos e Carrazeda, que ao que tudo indica, pelos mapas apresentados, será a mais afectada.

Empresa admite não avançar

Contactámos João Barros, um dos sócios da empresa GMR Consultores para obter esclarecimentos face à polémica que a prospecção está a gerar. Confrontado com o facto de quererem fazer o estudo numa área de Rede Natura 2000 e na Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, defendeu que “os tipos de trabalhos previstos executar nestas áreas têm um impacto ambiental residual e totalmente reversível, tomando a GMR todas as medidas necessárias para a minimização desse impacto”. “Tratam-se apenas de trabalhos de prospecção e pesquisa para se aprofundar o conhecimento e o mapeamento da ocorrência de matérias- -primas críticas e estratégicas nas áreas requeridas para prospecção, tendo como objectivo divulgar e promover a GMR como empresa especializada na área da prospecção e pesquisa (...) De facto, com a publicação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento e do Conselho, de 11 de Abril de 2024, os Estados Membros da União Europeia irão, necessariamente, ter que proceder à actualização da informação relativamente à ocorrência das matérias- -primas críticas e isso só é possível através da respectiva prospecção e pesquisa. Deste modo, a GMR, como empresa jovem com apenas 2 anos de existência, está a fazer um investimento na especialização dos seus técnicos e na divulgação do seu trabalho, para poder corresponder à enorme procura que se avizinha na área da prospecção e pesquisa de matérias-primas críticas em toda a União Europeia”, acrescentou. Relativamente à posição da população que se manifesta claramente contra esta prospecção, João Barros disse que “a GMR nada fará contra a vontade das populações”, explicando que “nenhum trabalho poderá ser executado sem o consentimento escrito dos proprietários, sejam eles privados ou comunitários, como é o caso dos baldios”. Vincou ainda que “se a real vontade das populações é a oposição ao pedido de prospecção em causa, a GMR não necessita de mais nenhum dado ou parecer para tomar a decisão de não avançar com o processo”. Quanto ao nome “Valongo 2”, que também tem gerado controvérsia, referiu que “surge em homenagem à Terra Natal do responsável sénior da equipa técnica da GMR, que se denomina Valongo dos Azeites”.

Polémica:

- População diz que processo “não é transparente” e teme exploração mineira

- Nome “Valongo 2” atribuído ao projecto é criticado, uma vez que não tem qualquer associação à Serra da Nogueira e terá dificultado a votação no portal participa.pt

- População queixa-se de não ter ficado a saber da consulta pública e das sessões de esclarecimento acontecerem após terminar o prazo de votação

- Parecer desfavorável do ICNF, emitido em Agosto, só foi divulgado dias antes da consulta pública terminar

- Prospecção será feita numa área com selo da UNESCO