Guia para ajudar IPSS a cumprir exigências legais apresentado em Bragança
Com o objectivo de tornar menos complexo o regime legal aplicável às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Gonçalo Simões de Almeida, advogado, escreveu o “Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS”, que veio apresentar à Fundação Betânia, em Bragança.
Segundo o autor, o guia pretende simplificar estes processos, porque “há várias instituições que se dedicam, no seu essencial, à oferta de serviços de apoio social e, portanto, é natural que nestas instituições não se encontre, muitas vezes, um apoio jurídico no local”. “O que o guia pretende é dar um pequeno conforto, do ponto de vista do enquadramento legal destas instituições, para que possam concentrar-se naquilo que é efectivamente importante, que é o maravilhoso apoio social que fazem ao longo do país”, acrescentou.
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Para a directora da Fundação Betânia e presidente da União das IPSS do distrito de Bragança, Paula Pimentel, o guia “vai ajudar a perceber até onde vai a capacidade de acção, intervenção e cumprimento das exigências técnicas e legais”.
Esta apresentação inseriu-se numa sessão formativa, sobre acções inspectivas. Sobre este tema, Paula Pimentel acredita que as inspecções devem servir para melhorar o serviço de quem está à frente destas instituições.
A apresentação do guia decorreu sexta-feira, na Fundação Betânia. Escrito por Brigantia.
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