Balcão Único do Prédio de Bragança já reabriu ao público

O Balcão Único do Prédio de Bragança (BUPi) reabriu esta terça-feira, informou o município numa nota enviada.

Este espaço de atendimento serve para georreferenciar terrenos rústicos gratuitamente, de forma a “garantir a titularidade dos terrenos e marcar os seus limites”. Podem aderir ao serviço “todos os titulares de propriedades localizadas no Concelho de Bragança”, pode ler-se no comunicado.

O BUPi estava encerrado desde o início do mês de Junho, pois a candidatura que dava continuidade ao serviço só foi aprovada em Fevereiro. Uma vez a candidatura aprovada, foi ainda necessário abrir um novo concurso público, no final do mês de Maio, para o serviço ser adjudicado a uma nova empresa.

O BUPi de Bragança está aberto desde de 2022. Já georreferenciou mais de 58 700 propriedades, numa área total de 32 736 hectares.

Ainda assim, há cerca de um ano esteve em cima da mesa o encerramento dos balcões, por falta de financiamento. Mas, de modo a assegurar a continuidade deste serviço, o Governo realocou 10 milhões de euros do PRR, sendo 5 milhões de euros distribuídos pelos municípios da Região Norte. Foi depois dada a responsabilidade aos municípios e comunidades intermunicipais operacionalizar esta componente.