Ex-funcionárias da CERCIMAC denunciam maus-tratos a pessoas com deficiência dentro da instituição

Há maus-tratos físicos, psicológicos e verbais na Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Macedo de Cavaleiros (CERCIMAC), segundo denunciam quatro ex- -funcionárias da instituição. Uma delas, conforme foi reportado ao Jornal Nordeste, já apresentou queixa na GNR. A presidente da instituição, Luísa Garcia, nega que haja maus-tratos e assume que houve situações pontuais que foram averiguadas.

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“Vi bater em alguns meninos, várias vezes”

Cláudia Gouveia, trabalhou cerca de cinco anos na CERCIMAC. Era auxiliar de serviços gerais, mas foi despedida em Julho. Diz que a instituição lhe propôs a saída porque “não gostavam que falasse quando via os maus-tratos aos meninos” e acabou por concordar porque “estava farta do que via”. E o que via assume que eram vários maus-tratos físicos, normalmente, praticados contra os mesmos utentes. “Vi bater em alguns meninos, várias vezes. Via deitar um menino ao chão com toda a força e arrastá-lo. Depois, um funcionário lá da instituição punha-se em cima do menino, puxava-lhe os braços para trás e punha-lhe o joelho no pescoço”, começou por contar. Mas, o que não falta são situações “infelizes”. “Também vi puxar cabelos a alguns. Há lá uma cliente que, de noite, não pára e havia uma colega, por exemplo, que lhe puxava os cabelos. Também a sentava na cama e batia-lhe”, esclareceu. Cláudia Gouveia diz que se começou a aperceber do que ali se passava logo no começo, quando começou a trabalhar à noite. Tantas vezes se queixou à direcção que a mandaram-na para o CACI, que é o Centro de Actividades e Capacitação para a Inclusão, onde os utentes fazem alguns trabalhos para se manterem activos e entretidos. Apesar de tudo, rápido percebeu que os maus-tratos não se restringiam ao período nocturno. “Via coisas como deitar, muitas vezes, um utente ao chão, arrastá-lo e levá-lo para o elevador. Depois levavam- -no para o quarto e faziam o que queriam lá dentro com ele. Entretanto, fiz muitas reclamações à presidente da instituição e ela, depois, passou-me para o CACI, onde eles estão durante o dia. Aí vi ainda mais coisas. Vi coisas muito más”, rematou, dizendo que presenciou “muitas torturas a uma menina autista”, que já morreu. “Ela saía da cadeira e começava a andar. E, para ela não sair da cadeira, uma colega pisava-lhe os pés, de forma a ela ficar quieta. Tinha sempre as unhas com negras”, explicou. Os actos, disse, eram praticados por alguns dos funcionários mais velhos na instituição ou por pessoas com parentesco com elementos da direcção. “Havia alguns que eram familiares de pessoas da direcção por isso uma pessoa que havia de fazer?”, questionou, dizendo que os mais maltratados eram “os meninos que não se sabiam defender, os que dão mais trabalho e que são mais activos”. Segundo assinalou ainda, não era só os maus-tratos físicos que a revoltavam. Um dos momentos de mais angústia foi ver um utente preso num elevador, uma estrutura para mudar fraldas e levantar pessoas das cadeiras de rodas. Mas não aconteceu apenas uma vez. “Mexeu muito comigo ver um utente pendurado, vê-lo a chorar e com frio. Quando ele se portava mal diziam-lhe que se calasse ou então não comia ou ia para a burra (estrutura em causa) como castigo. Quando o ameaçavam, ficava muito ansioso”, esclareceu. Mas não era só este utente que vivia em ansiedade. Perante o que se passava, contou que vários utentes ficavam perturbados estando perto dos funcionários que os maltratavam. “Tinham medo deles. Já sabiam que agiam assim e tinham medo”, disse, assinalando que “as segundas-feiras eram horríveis, os meninos estavam todos muito mal e nervosos”. Cláudia Gouveia esclareceu ao Jornal Nordeste que fez uma denúncia por maus- -tratos na GNR. Contactámos a guarda, que confirmou que há denúncias. “O Comando Territorial de Bragança tem registo de três denúncias de maus-tratos” na CERCIMAC, tendo sido os factos “comunicados” ao Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros.

Tentativa de violação

Cláudia Gouveia, além dos maus-tratos, diz que “não há funcionários suficientes na instituição” e que os que há “não têm grandes capacidades para tomar conta dos meninos”. Ou seja, “havia lá uma funcionária surda” e “os meninos caiam na casa-de-banho e gritavam a pedir ajuda e ela, claro, não os ouvia”. A alegada falta de funcionários e o existir uma que não os consegue ouvir foi, para a ex-funcionária, a porta aberta para uma tentativa de violação. Segundo relatou, há meses, uma utente sofreu uma tentativa de violação, por parte de um outro utente. Terá gritado, mas ninguém a ouviu. “Têm lá uma funcionária surda e têm pouca gente a trabalhar. Como é que a surda deu conta que a menina estava na casa-de-banho? A mãe foi com a menina ao médico de família e foram fazer exames a vários sítios. Está comprovado que houve tentativa de violação. A menina saiu da instituição logo após a situação”, contou. Tentámos chegar à fala com a mãe da ex-utente, mas quem nos respondeu foi uma familiar. Apesar de ter confirmado a situação, disse que “a direcção não tem culpa” e que “foram prestáveis”, apresentado queixa contra “o malandro”. A familiar escusou-se a prestar mais declarações.

“Até o prato de cima da mesa tiravam aos utentes para fazer pressão”

“Maria” trabalhou na CERCIMAC perto de cinco anos. Saiu há já algum tempo. Não lhe quiseram renovar mais o contrato porque, segundo disse, também pertencia ao coro de protestos. “Havia colegas que batiam aos utentes. Havia pessoas que até o prato de cima da mesa lhe tiravam para fazer pressão. Depois havia as colegas que faziam barulho e as que faziam barulho eram as más”, assinalou. A ex-funcionária presenciou e confirma vários episódios, dizendo que eram praticados por alguns dos trabalhadores mais velhos na instituição. “Cerca de 15 dias depois de entrar comecei a presenciar várias coisas. Cheguei a ver bater num utente. Empurrões, estaladas, beliscões, mais do que uma vez”, explicou, confirmando o testemunho das outras ex- -colegas: os maus-tratos eram quase sempre aos mesmos. “Os meninos que dessem um bocadinho mais de trabalho já levavam com agressões físicas e psicológicas, principalmente”, vincou, explicando que as situações decorriam, maioritariamente, em espaços onde não há câmaras de videovigilância, como nas casas-de-banho e nos quartos. No que toca, por exemplo, aos maus-tratos psicológicos, havia “ameaças”. “’Não fazes o que eu digo vais de castigo para o quarto escuro’. O quarto escuro seria um quarto que têm lá para fazer ginástica e essas coisas. ‘Se fazes xixi nas calças vais ficar todo dia molhado’. ‘Queres que te ponha no quarto sem comer?’ Era esse tipo de coisas”, explicou. Conforme disse “Maria”, que esclareceu, tal como Cláudia Gouveia, que “os meninos viviam com medo”, a direcção deve “saber” o que se passa porque “há muita gente que fala sobre o assunto”, só que, se calhar, “pensam que é mentira, ou não se importam, ou então facilitam”. Dizendo que “em primeiro lugar deviam estar os utentes e depois o resto”, “Maria” também referiu que “há falta de funcionários”. “Nem sequer tínhamos enfermeira. Nós é que fazíamos os curativos. Só quando a coisa estava muito feia é que chamavam os do Centro de Saúde. Nem sei o que dizer, mas sei que era preciso uma direcção que se importasse com os meninos”, explicou, assinalando que, não os deixando “fazer tudo”, os utentes “precisam de carinho e atenção” e há alguns que estarão até, neste momento, “proibidos” de falar com algumas pessoas que já ali trabalharam “porque se falarem estão sujeitos a dizer-lhes que vão embora, que não os querem lá”. Conforme disse ainda, “há pais que já fizeram queixa e há pessoas que “já tiraram os meninos de lá”. “Conheço três ou quatro, pelo menos, que saíram recentemente”, disse, vincando que “há muitos pais que, se soubessem, tirariam os filhos dali”, contudo, apesar de os utentes conseguirem comunicar, “têm medo de falar”.

“Deu-lhe uma estalada tão grande que atirou com ela para o chão”

Isilda Afonso esteve dois anos na CERCIMAC mas já saiu, por vontade própria, há muitos anos, quando a instituição ainda funcionava nas antigas instalações. Diz que já na altura viu um dos funcionários, que as outras ex-trabalhadoras também acusam, bater numa utente. “Um dia íamos almoçar e uma menina sentou-se e começou a bater com as mãos na mesa e a gritar e ele deu-lhe uma estalada tão grande que atirou com ela para o chão”, contou, rematando que ainda viu, por outra vez, o mesmo funcionário bater na mesma utente. “Vi dar-lhe outra bofetada”, explicou. Quanto a este episódio que se passou durante uma refeição, assinalou que “toda a gente viu”, mas ninguém disse nada. “Ninguém dizia nada, mas todo o mundo via e a direcção não dizia nada”, sublinhou, assegurando que, tanto quanto sabe, ninguém chegou a ser despedido por maltratar utentes. Isilda Afonso despediu-se porque viu coisas que não lhe “agradavam” mas, além dos maus-tratos, havia desleixo. “Na altura que eu lá estava entrou uma funcionária nova e ela deixava os utentes todos molhados, todos sujos. Eu via estas coisas e contava a drª Sónia Sequeira (directora técnica do lar residencial), mas ninguém se importava. Ali era tudo à lei da natureza”, lamentou. Segundo Isilda Afonso, alguns utentes dão conta das alegadas atrocidades e até as reportam aos familiares, outros não as conseguem propriamente explicar e alguns acabam por nem dar bem conta do sucedido. “Por exemplo, a utente a que bateram, naquele dia à hora de almoço, quando lhe deram aquela lambada, ela, naquele momento, ficou um bocado assustada, mas, depois, coitadinha, começou a rir-se como se nada fosse”, esclareceu. D i z e n d o que “preferia estar a cavar, todo dia, no monte do que estar na instituição”, não pelos utentes, que, “coitadinhos”, até “são pacíficos”, explicou que meteu a carta de despedimento e foi “embora”.

“Vi um utente ser maltratado, várias vezes, por dois funcionários”

“Susana” trabalhou um ano na CERCIMAC. Saiu porque a direcção entendeu não lhe renovar o contrato. Ainda assim, apesar de nunca ter chamado os funcionários que maltratavam os utentes à atenção e de não ter feito queixas à direcção sobre esses actos, acredita que foi descartada porque a chefia sabia que presenciava algumas situações e que não gostava do que via. “Vi um utente ser maltratado, várias vezes, por dois funcionários”, disse, assumindo que preferiu prestar declarações em anónimo por receio de represálias. “Atiravam com ele ao meio do chão, no refeitório, e deixavam-no lá e não queriam saber dele”, contou. Além disso, esta ex- -funcionária também confirma o que disse Cláudia Gouveia, que havia um utente que era castigado numa estrutura, onde ficava preso e pendurado. “Punham-no várias vezes na “burra”. Deixavam-no ali, de castigo, todo o dia”, esclareceu, confirmando as declarações das outras ex- -funcionárias da CERCIMAC: os actos eram praticados contra os mais “indefesos”. “Foram muito, muito, muito maus para eles”, rematou. Assinalou ainda que assistiu a alguns maus-tratos verbais. Um dos funcionários chamava frequentemente “marmanjo” ao utente que era castigado na ‘burra’. Segundo “Maria” não havia enfermeiros na CERCIMAC e “qualquer coisa punha-se Halibut”, mas também “Susana” confirma o alegado desleixo que havia com os cuidados de saúde e higiene para com os utentes. “As senhoras eram mudadas na casa-de-banho dos homens. Eram ali mudadas numa camilha que lá estava de um utente que tinha uma bactéria, tanto é que uma utente apanhou um problema na pele e teve de ser tratada durante muito tempo”, terminou.

“Não há maustratos” e situações transmitidas foram “verificadas”

Luísa Garcia, uma das sócias fundadoras da CERCIMAC e sua presidente desde o começo, 2006, contraria as acusações da ex-colaboradoras. “Não tenho conhecimento que existam, nem agora nem anteriormente, maus-tratos na instituição”, esclareceu, assumindo que houve situações que lhe “foram e são reportadas” e “têm sido, em termos de funcionamento, averiguadas até ao final”. “As situações que me transmitiram, garantidamente, foram verificadas e resolvidas, inclusive, sempre, com o conhecimento das famílias”, rematou a presidente. Questionada sobre o teor desses episódios, esclareceu que foram “algumas situações pontuais” mas, porque espera que o processo corra, depois, em tribunal, diz não poder avançar muito mais. “Não consigo dar pormenores e há coisas que, neste momento, gostava de falar. Tinha muita coisa para vos dizer, se calhar, mas, neste momento estamos a atravessar um processo que, da parte da CERCIMAC, irá até às últimas consequências para que se apure toda a verdade. Gostava de referir, de nomear, e estamos aqui para isso mas não é a altura indicada. Não posso estar a nomear situações porque há situações que serão tratadas nos sítios certos e estamos a falar em processos judiciais”, clarificou. Para já, segundo Luísa Garcia, a CERCIMAC não foi notificada formalmente de nada, apesar das queixas que o Jornal Nordeste sabe que GNR recebeu, mas a instituição já se prepara para se defender, caso seja necessário. “O facto de termos a comunicação social a vir ter connosco dá- -nos indicação de que alguma coisa se passa. Isto é um meio pequeno, temos informação de todo o lado e claro que nos estamos a preparar”, disse. Já quanto à alegada tentativa de violação, a CERCIMAC tem conhecimento e foi a própria instituição que fez participação no Ministério Público. “Aquilo que nos chega é tratado da forma conveniente. Tudo será feito, dentro desta casa, para o bem-estar dos utentes”, esclareceu Luísa Garcia, assumindo que, de facto, a CERCIMAC conta com uma funcionária surda-muda, há vários anos, que “já foi utente” e “é muito competente”. Ainda assim, não vê que a situação tenha acontecido porque a funcionária não conseguiu ouvir nada, já que “estava mais gente”. “Nunca um funcionário fica sozinho”, assinalou. E, além de negar que haja funcionários pouco capacitados para as funções, nega ainda que haja falta de colaboradores, sendo que, nas respostas sociais em funcionamento nas instalações, conta com 36 colaboradores. No que toca ao suposto desleixo em cuidados de saúde, a presidente referiu que a CERCIMAC não é obrigada a ter enfermeiro, segundo as directrizes da Segurança Social, e mesmo assim “chegou a tê-lo na época da pandemia”. Para os cuidados e curativos disse que contam com o “apoio da Unidade de Cuidados Continuados” e que naquela casa nenhum funcionário faz tratamentos específicos. Quando há essa necessidade é chamada essa equipa de enfermeiros. E em termos de cuidados de higiene e de trocar as utentes na casa-de- -banho dos homens diz nunca lhe foi reportada situação e assinalou que, na época de pandemia, “a CERCIMAC foi das poucas instituições no distrito em que a Covid não entrou” e “por aí se vê a atenção que se faz à higiene”. Em matéria de comida, sendo que as ex-colaboradoras referiram que os utentes não comiam propriamente bem, Luísa Garcia disse que “é impossível”. “Uma das nossas prioridades é que comam bem e que estejam bem”, assinalou, esclarecendo que “não há diferenciações” entre utentes. Referiu que há apenas alguns que podem comer determinados alimentos que a outros, por questões de saúde, não podem ser dados. Uma das situações apontadas por uma ex-funcionária é que a cozinheira se negou a dar mais rissóis a uma utente que os pediu, alegando não haver mais, e que, mais tarde, foram encontrados na lancheira de um funcionário. Luísa Garcia tem conhecimento da situação e garante que foi avaliada mas “foi impossível concluir se os rissóis eram da instituição ou teriam sido trazidos de casa”. Por fim, a presidente da CERCIMAC lamentou chegar- -se a esta situação depois de tanta “luta”. “Olhar para trás e perceber que nascemos num bairro, num espaço cedido pela câmara, que temos um percurso que já é longo, que conseguimos ter e dar tantas respostas, e que estou aqui a falar destes assuntos e não de uma obra que temos a decorrer, um investimento de quase 2 milhões de euros, para dar apoio a quase 90 pessoas, faz-me pensar que sociedade é esta que nós temos”, assinalou, vincando não perceber “o fim disto tudo”. “Peço que não façam julgamento em praça pública, as famílias que acreditem e confiem em nós. Há coisas que não correm bem e estamos aqui para as resolver mas situações de maus-tratos, nesta casa, não”, terminou a presidente da instituição que acolhe 24 pessoas em lar residencial e 30 no CACI.

Uma das funcionárias trocava mensagens com alguns utentes para saber se estavam bem. Segundo aquilo a que tivemos acesso, uma utente pediu-lhe que, durante algum tempo, não a contactasse, por receio. “Ando muito preocupada e com medo que venha aqui alguma autoridade a investigar e veja os telemóveis dos utentes”, lê- -se. “Tenho medo que me ponham daqui para fora”, diz ainda a utente, que remata que não tem dormido e anda “assustada”. “Não consigo apagar as mensagens. O melhor era você bloquear-me até isto passar”, refere ainda. “Obrigada pela sua preocupação”, “se querem guerra vão ter guerra”, bem como “que acabem comigo de uma vez que assim acaba, para sempre, o meu sofrimento”, são frases que também constam das mensagens.