Bragança e Mirandela são os únicos concelhos transmontanos que integram a Plataforma ODS Local
A Plataforma ODS Local reforçou o apelo à adesão dos municípios das Terras de Trás-os-Montes, numa sessão prospetiva, que decorreu no Instituto Politécnico de Bragança, dedicada ao desenvolvimento sustentável, onde foi destacado o papel da ferramenta no apoio às autarquias na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Atualmente, dos 308 municípios portugueses, 146 já integram a plataforma. Nas Terras de Trás-os-Montes, apenas Bragança e Mirandela são, para já, os únicos municípios subscritores.
O coordenador da Plataforma ODS Local, João Ferrão, explicou que o projeto resulta de um consórcio entre o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dois centros de investigação e uma startup tecnológica, tendo como missão apoiar autarquias, instituições de ensino superior, organizações não governamentais e outras entidades locais na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Segundo João Ferrão, a plataforma pretende sensibilizar para a importância da Agenda 2030, mobilizar os diferentes agentes locais para a definição de estratégias conjuntas e disponibilizar informação transformada em conhecimento que permita apoiar a tomada de decisões.
“O objetivo é fornecer indicadores que permitam aos municípios acompanhar a evolução em relação às metas definidas para 2030 e apoiar a definição de prioridades e ações adaptadas à realidade de cada território”, explicou.
A plataforma disponibiliza ainda um portal onde são reunidas boas práticas municipais e projetos locais ligados ao desenvolvimento sustentável, permitindo dar visibilidade às iniciativas existentes e incentivar a sua replicação noutros concelhos.
João Ferrão referiu que existem já exemplos de municípios que estabeleceram contactos entre si após conhecerem projetos desenvolvidos através da plataforma, procurando adaptar essas experiências às respetivas realidades locais.
A adesão pode ser efetuada através do portal da ODS Local, existindo uma versão gratuita, com funcionalidades essenciais, e uma versão avançada, paga, que permite um acompanhamento técnico mais próximo e ferramentas de análise mais completas.
Entre essas funcionalidades destaca-se a atualização automática dos indicadores estatísticos, através da ligação direta às bases de dados oficiais, reduzindo o tempo que os técnicos municipais despendem na recolha de informação. A versão avançada integra ainda ferramentas de inteligência artificial capazes de gerar, em poucos segundos, relatórios sobre o desempenho do município relativamente aos vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
João Ferrão reconheceu, no entanto, que ainda existe um conhecimento insuficiente sobre a Agenda 2030 e que muitos municípios de menor dimensão enfrentam dificuldades devido à escassez de recursos humanos. Para responder a esse desafio, a plataforma promove iniciativas de divulgação, como uma exposição itinerante que percorre escolas e bibliotecas públicas, sensibilizando diferentes públicos para a importância do desenvolvimento sustentável.
A sessão realizada nas Terras de Trás-os-Montes integrou o ciclo de sessões prospetivas promovidas pela Plataforma ODS Local nas comunidades intermunicipais do interior. O coordenador da plataforma explica que o objetivo passa por “reunir autarcas, técnicos, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil para refletirem em conjunto sobre o futuro dos territórios, num contexto marcado pelas crises internacionais, pelas transições ecológica, digital e demográfica e pelas alterações previstas no próximo quadro de financiamento europeu”.
Também o presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, Pedro Lima, sublinhou a importância da plataforma para transformar “conhecimento global em impacto local”, defendendo que as políticas públicas devem produzir resultados concretos na qualidade de vida das populações.
O responsável considerou que a ferramenta pode ajudar os municípios a enfrentar desafios como o envelhecimento da população, o declínio demográfico, o ordenamento do território, os incêndios, a saúde, a educação e a área social.
Pedro Lima alertou, contudo, que a eficácia destas plataformas depende da “existência de recursos humanos e financeiros suficientes para implementar as medidas no terreno”.
Na sua perspetiva, os municípios de menor dimensão enfrentam “maiores dificuldades em aderir e participar de forma ativa neste tipo de iniciativas, precisamente devido às limitações de meios”, defendendo que o reforço da coesão territorial deve continuar a ser uma prioridade para responder aos desafios específicos do interior.
