Secretária de Estado destaca trabalho da Conservatória de Vila Flor e anuncia reforço de 700 profissionais para os Registos
A secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Carvalho, elogiou o trabalho desenvolvido na Conservatória de Vila Flor, apesar da escassez de recursos humanos, e garantiu que o Governo está a reforçar o setor dos Registos e do Notariado com a entrada de 700 novos profissionais até ao final do ano.
Questionada sobre os problemas de falta de pessoal nas conservatórias e de procuradores na região, a governante afirmou sair de Vila Flor “de coração cheio”, destacando o desempenho da conservatória local.
“Apesar das limitações em termos de recursos humanos, a conservatória não tem pendências. É uma conservatória de exemplo”, afirmou, explicando que o serviço funciona com uma conservadora que acumula funções com outra conservatória e apenas duas oficiais de registo, que, além dos processos locais, tratam também de processos distribuídos a partir da plataforma nacional.
Ana Luísa Carvalho considerou que o mérito pertence aos profissionais que ali trabalham. “São pessoas que merecem todo o reconhecimento, porque trabalham efetivamente muito para manter a conservatória em dia”, referiu.
Relativamente ao Tribunal de Vila Flor, a secretária de Estado disse ter reunido com os magistrados e garantiu que, apesar das limitações das instalações, estes manifestaram satisfação com as condições de trabalho.
Perante a aproximação dos meses de verão, período em que aumenta a procura pelos serviços das conservatórias devido ao regresso de muitos emigrantes, Ana Luísa Carvalho explicou que o Governo já está a preparar um plano de contingência semelhante ao aplicado no ano passado.
“Sabemos que julho e agosto são os meses de maior afluência às conservatórias e essa é uma situação que estamos a acompanhar e a acautelar”, afirmou.
A governante reconheceu, contudo, que o Instituto dos Registos e do Notariado enfrenta dificuldades resultantes de um longo período sem reforço de pessoal.
“O IRN teve um desinvestimento de mais de 20 anos. Durante esse período não foi contratado um único trabalhador nem foram abertos concursos para conservadores ou oficiais de registo”, disse.
Segundo a secretária de Estado, o Governo pretende inverter essa realidade através da contratação de novos profissionais e da valorização das carreiras. “Até ao final do ano entrarão mais 700 profissionais para a área do registo, entre oficiais de registo e conservadores”, anunciou, acrescentando que foi também alcançado um acordo com os sindicatos para melhorar as condições da carreira e aumentar a sua atratividade.
As declarações surgem num contexto de forte contestação por parte dos trabalhadores do setor. Durante uma recente greve, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) afirmou que os serviços enfrentam uma carência de 2.731 oficiais de registo e 270 conservadores em todo o país, alertando para o risco de rutura do sistema.
O sindicato contesta igualmente os números apresentados pelo Governo sobre o reforço de pessoal. Segundo o STRN, uma parte significativa das vagas anunciadas corresponde a concursos já anteriormente previstos, considerando que o reforço efetivo é substancialmente inferior ao divulgado pelo Executivo. A estrutura sindical defende ainda um plano extraordinário de recrutamento para responder às necessidades dos serviços e reduzir os atrasos acumulados.
