Portugal continua amarrado a um modelo de organização territorial excessivamente centralizado, incapaz de responder às profundas desigualdades entre litoral e interior. O processo de regionalização tem sido sucessivamente adiado por interesses políticos, calculismo partidário e falta de uma visão estratégica integrada do país como um todo.
Mais do que uma discussão administrativa, trata-se de uma questão de justiça territorial e de desenvolvimento equilibrado. Ao longo das últimas décadas, os vários governos optaram por soluções incompletas, como a descentralizações de competências para as autarquias (Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto) sem alterar verdadeiramente a estrutura do poder político.
Segundo Freire de Sousa (2026) “a municipalização é uma solução coxa, pelo que, a descentralização necessária terá sempre de estar muito para além da mera transferência de competências para o nível municipal”. Esta realidade é particularmente relevante num país onde alguns municípios dos territórios de baixa densidade populacional não possuem meios materiais, nem recursos humanos ou financeiros suficientes para enfrentar desafios contemporâneos.
O bloqueio à regionalização não é técnico; é político. Falta vontade política para redistribuir poder e aproximar as decisões públicas das populações. Enquanto isto, Lisboa continua a concentrar investimento, serviços públicos e novas oportunidades económicas.
A regionalização não representa uma ameaça à unidade nacional, mas antes uma oportunidade para fortalecer a coesão territorial. Reformar o Estado é reformar o centralismo. Persistir no atual modelo de organização territorial, significa aceitar um país cada vez mais desigual, envelhecido e desertificado no interior.
Portugal precisa de homens e mulheres “fazedores“, com coragem política para concretizar uma reforma há muito prometida. Regionalizar é aproximar o Estado dos cidadãos, valorizar os territórios e construir um futuro mais equilibrado e sustentável.
