Ministro da Agricultura pede candidaturas “rigorosas” para prejuízos causados pelas calamidades
O Ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, anunciou em Miranda do Douro que o Governo tem um conjunto de apoios financeiros para mitigar os prejuízos causados pelas calamidades.
De acordo com o ministro, estão disponíveis apoios diretos até aos 10 mil euros, bem como incentivos que podem atingir os 400 mil euros. Paralelamente, encontra-se “aberto um concurso no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação de 40 milhões de euros, destinado a apoiar investimentos no setor”, recordou.
Para os casos mais graves, com prejuízos superiores a 400 mil euros, será lançado um novo instrumento de financiamento, já publicado em portaria, que será gerido pelo Banco Português de Fomento. Este mecanismo prevê um cofinanciamento de 50%, permitindo, por exemplo, que “um agricultor com perdas de 1 milhão de euros possa receber até 500 mil euros de apoio”, disse o ministro.
Além destas medidas, o governante destacou a existência de linhas de crédito já em vigor, nomeadamente uma de 1.500 milhões de euros para reposição do potencial produtivo e outra de mil milhões de euros destinada à tesouraria das empresas. “Cerca de 20% das candidaturas submetidas dizem respeito a empresas do setor agrícola”, divulgou.
A tempestade Kristin provocou danos significativos em várias regiões,principalmente o Centro do país, mas também afetou o concelho de Torre de Moncorvo, onde os prejuízos ultrapassam os 2,5 milhões de euros, sobretudo no Vale da Vilariça. O ministro garantiu que estas áreas estão abrangidas pelos apoios, mas sublinhou a importância de “candidaturas rigorosas”.
José Manuel Fernandes explicou que “os pedidos de apoio até aos 10 mil euros devem ser submetidos junto da CCDR Norte, acompanhados de um parecer das câmaras municipais que comprove que os danos resultam diretamente da intempérie”. O governante alertou ainda para a necessidade de controlo rigoroso na atribuição dos apoios, dado tratar-se de dinheiros públicos.
O ministro revelou que Portugal solicitou à União Europeia a ativação da reserva agrícola de crise para compensar perdas de rendimento, especialmente em explorações afetadas como estufas. No entanto, as expectativas apontam para um apoio limitado. “Na minha previsão nunca teremos mais de 15 milhões de euros”, apontou o ministro, tendo em conta a distribuição habitual destes fundos entre os Estados-membros.
