Santa Maria reclama farmácia
O processo já se arrasta há três anos e ainda se encontra em análise no Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed). “Corre termos neste instituto e rege-se pelas normas emergentes da portaria nº 920/36 –A 99 de 22 de Outubro, a legislação em vigor à data de abertura do concurso. Esta foi a resposta que nos chegou do Infarmed, no passado dia 7”, afirma o presidente da JFSM, Jorge Novo.
Na óptica do autarca, os prazos já foram completamente ultrapassados. “O Infarmed não deu sequência aos prazos estabelecidos no próprio aviso de concurso e nas portarias, não se percebendo porquê”, acrescenta Jorge Novo.
Perante esta situação, o responsável questiona se este organismo quererá abrir um novo concurso ou estará a pensar na transferência de uma farmácia de outra localidade, o que passou a ser permitido através de uma portaria publicada recentemente. “Consultamos um jurista que nos alertou para estas possibilidades”, salienta o autarca.
População de Santa Maria espera há três anos pela instalação de uma farmácia
Segundo Jorge Novo, o concurso publicado em 2005, em Diário da República, contou com seis candidatos, que não foram informados de qualquer anomalia.
O autarca quer agora saber quem vai assumir as responsabilidades pelo atraso na instalação da farmácia numa freguesia onde não existe qualquer equipamento do género. “Uma das condições para a instalação de uma farmácia é 3500 habitantes e nós temos cerca de 5 mil”, acrescenta Jorge Novo.
Das sete farmácias existentes na cidade de Bragança nenhuma se encontra em Santa Maria, onde a maioria da população é idosa e está a ser construído o Centro de Saúde de Bragança nº 2. “É uma questão de justiça social, porque a maioria das pessoas gasta os seus recursos em medicamentos e tem dificuldade em se deslocar a uma farmácia, principalmente ao fim- de- semana”, realça o responsável.
Depois de ter alertado a comunidade brigantina, os responsáveis do Infarmed e o Ministério da Saúde, a JFSM espera que o processo seja desbloqueado o mais rápido possível.
