O futuro da Europa

A título de exemplo, o Tratado de Lisboa confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário e nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Europeia, que será, também, vice-presidente da Comissão Europeia.
Trata-se duma figura que combinará os postos ocupados, até então, pelo Alto Representante de Política Exterior e o Comissário de Relações Externas, que controlará o acordado pela Comissão em matéria de cooperação e política externa e o pessoal desta área do executivo comunitário. Além disso presidirá ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
“O Tratado cria um rosto para a Política Externa da União Europeia, que falará a uma só voz”, salientou a deputada à Assembleia da República, Isabel Pires de Lima, que também participou no seminário.
Visivelmente bem disposto, António Vitorino teve de falar com os minutos contados, devido a compromissos profissionais, mas conseguiu centrar as atenções quando falou da auto-estrada para Bragança. “Só voltarei a Bragança quando houver auto-estrada, porque é precisamente isso que me faria ficar mais tempo, dado que a viagem de regresso seria mais rápida”, afirmou com alguma ironia, arrancando fortes aplausos da assistência.

“O Tratado cria um rosto para a Política Externa da União Europeia, que falará a uma só voz”

Antes, já o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Jorge Nunes, tinha falado sobre a aplicação do Fundo de Coesão e das mudanças que as verbas comunitárias trouxeram ao município. No entanto, frisou o edil, “também é preciso coesão no todo nacional, porque as assimetrias são evidentes”.
Para António Vitorino, aplicação do Fundo de Coesão em infra-estruturas com a Auto-Estrada Transmontana, por exemplo, traz sempre bons resultados. “Facilitaria, em muito, a minha chegada aqui”, salientou o jurista, acrescentando que “Portugal tem beneficiado imenso com os fundos comunitários”
Recorde-se que a redacção do Tratado de Lisboa terminou em Dezembro de 2007, durante a presidência portuguesa da UE, e já foi ratificado por 24 dos 27 Estados-membros.
O seminário foi organizado conjuntamente pelo Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, e Instituto Politécnico de Bragança, através do Centro de Informação Europe Direct de Bragança.
Além de António Vitorino e Isabel Pires de Lima, a iniciativa contou com as intervenções de António José Sobrinho (Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal), Margarida Marques (Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal), António Nazaré Pereira (antigo membro da Convenção sobre o Futuro da Europa e João Menezes Ferreira (Representante da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus).
Na parte da manhã, os profissionais da Imprensa Regional do distrito de Bragança participaram numa acção de formação sobre “As Fontes de Informação Europeia” e “As Prioridades da Política de Comunicação da Comissão Europeia para 2009”.