Ministra defende auscultação da população pelos promotores dos parques fotovoltaicos e eólicos
De visita à região, a Ministra do Ambiente e da Energia de Portugal, defendeu, sábado, que os promotores dos parques fotovoltaicos e eólicos devem auscultar a população e os autarcas locais. Maria da Graça Carvalho referiu que “apesar de não conhecer” os projetos individuais, defendeu que todo o processo para a instalação destes parques na região, bem como os projetos de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Foz Tua, deve ser feito com transparência.
“O Governo decide as políticas em geral e depois os projetos individuais, são avaliados pelas entidades administrativas, neste caso a APA, o ICNF, também tem intervenção da CCDR da região. Ainda assim, este Governo tem a orientação de que os promotores têm que conversar com as populações e arranjar uma forma de envolver as populações desde o início. As populações e os autarcas”, frisou.
Para a ministra da pasta do ambiente este tipo de projetos tem de ser “benéfico para todas as partes.”
“Tem de haver transparência e, desde o primeiro momento, haver um grande envolvimento das autarquias e das populações. Só assim é que, nos tempos que correm, se consegue levar os projetos até ao fim, especialmente projetos que depois têm impacto na natureza, na paisagem, no território”, acentuou.
Maria da Graça Carvalho admitiu que querem “muito” fazer a transição energética e destacou que existem “benefícios” acarretados por projetos deste tipo, à escala nacional, europeia e mundial. Ainda assim, garante que querem transitar de forma harmoniosa com as populações.
Esta questão foi levantada após a empresa francesa Engie ter estado, alegadamente na região a organizar sessões de esclarecimento à população. Questionada, se tinha conhecimento dos projetos da empresa energética francesa, Maria da Graça Carvalho refutou referindo apenas leu sobre o assunto na imprensa. “Nós não recebemos os promotores quando eles estão em processos de autorizações, para não dar nenhum sinal nem a favor nem contra. A nossa política é uma completa confiança nas nossas instituições de avaliação de impacto ambiental e não dar qualquer tipo de sinais que possam ser interpretados que estamos a favor ou que estamos contra.”
Confrontado com esta questão o Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, admitiu que “pouco têm a ver com este sistema”, nomeadamente porque os licenciamentos e pareceres “são feitos pelas entidades” e caso os requisitos sejam cumpridos o município “não tem como não aprovar”.
Ainda assim, o autarca admitiu estar preocupado com “a dimensão dos parques que são previstos para o território”, assim como “pelas compensações para o território”
“Considero que tudo tem que ser feito com conta peso e medida, e penso que estarão já a criar algum exagero na instalação de parques, não direi eólicos, porque esses para mim não representam qualquer inconveniente, mas sobretudo os parques fotovoltaicos. Portanto, espero que se vierem a ser instalados, pelo menos que as compensações para o território sejam justas e que cheguem às pessoas”, rematou.
