Requalificação das minas do Portelo continua parada e a preocupar CDU

A requalificação das antigas minas do Portelo, no concelho de Bragança, continua por concluir. A segunda fase da intervenção, considerada essencial para a recuperação ambiental da área, ainda não avançou, apesar de estar prevista para o primeiro trimestre deste ano. A situação está a gerar preocupação à CDU, sendo que a intervenção foi inscrita no Orçamento do Estado para 2026 por proposta do Grupo Parlamentar do PCP.

Para André Marques, membro do PCP de Bragança, o atraso na execução da segunda fase da requalificação é “injustificável”.

“A atualidade desta situação ganha uma particular importância, sendo que esta segunda fase da requalificação das antigas minas do Portelo está perspetivada em orçamento de Estado, nomeadamente através de uma proposta do grupo parlamentar do PCP na discussão do orçamento de Estado do ano passado. E seria perspetivado que tivesse avançado agora no primeiro trimestre, algo que não aconteceu, isso atrasando mais uma vez esta situação. E da nossa parte o que temos de fazer é continuar esta pressão, porque é uma medida que está orçamentada, que tem dinheiro para ser concretizada Portanto, só não avança se não houver vontade política para tal”, referiu André Marques.

O partido já questionou o Governo na Assembleia da República sobre a calendarização da intervenção, prometendo continuar a pressionar para que a obra avance. “Esperemos que agora, no decorrer deste ano, as obras avancem nesse sentido e que consigam estar prontas o mais rapidamente possível. Quanto à preocupação quanto ao adiamento, naturalmente que temos essa preocupação, ainda por mais alargando-se porque chegamos agora a outubro, quando está a discutir o Orçamento do Estado do próximo ano e estas obras ainda não foram realizadas. E faço uma intervenção no sentido de dizer: era importante que o  OE do próximo ano, estou a dar o exemplo, tivesse contemplada a segunda fase da reabilitação destas antigas minas, como tantas outras minas que encerraram e que necessitam de ser requalificadas no país e que causam este mesmo problema ao longo de todo o nosso território. E depois aquilo que é respondido é que: “Ah, mas isto já esteve orçamentado o ano passado”, apontou.

A CDU, recentemente, visitou o terreno e percebeu que “a situação é visível e preocupante”. “Neste momento as condições no rio do ponto de vista do assoreamento para o depósito de areias estão particularmente graves, fruto de condições meteorológicas que sentimos que todos conhecemos que estarão a agravar essa situação. E, naturalmente, o rio no estado em que está cria preocupações à população, do ponto de vista das colheitas é uma questão, mas também a própria degradação do ponto de vista ambiental da aldeia é uma preocupação que tem de ser tida em conta. E aquilo que acontece neste momento é que a atualidade desta situação ganha uma particular importância, sendo que esta segunda fase da requalificação das antigas minas do Portelo está perspetivada em orçamento de Estado”, concluiu.

As minas de Portelo, integradas na área mineira de Montesinho, foram alvo de intervenção pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro, numa primeira fase, com vista à remediação ambiental, inventariação e proteção de acessos, poços e galerias. De acordo com a informação disponibilizada na página da EDM, esta intervenção incluiu a suavização de escarpas e a modelação de taludes. No entanto, ficou por realizar uma segunda fase do projeto com vista à recuperação paisagística da escombreira de finos, a desobstrução do leito principal da Ribeira do Vale de Ossa, afluente do rio Pepim, assim como a descontaminação dos solos.