Barragem do Baixo Sabor suspensa

Recorde-se que estas organizações ambientalistas integram a Plataforma Sabor Livre (PSL).
A decisão é provisória e, ao que foi possível apurar, já foi contestada judicialmente pela EDP e Instituto Nacional da Água (INAG).
Segundo Domingos Patacho, da Quercus, esta providência cautelar é mais uma iniciativa que está a atacar todos os actos administrativos resultantes da Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
“Entendemos que a DIA caducou e que todas as autorizações e outros actos ao abrigo da mesma são nulos e ilegais”, frisou o ambientalista.
Agora, a EDP espera uma decisão rápida do tribunal relativamente à contestação e que a paragem não tenha uma influência significativa nos prazos estipulados para a conclusão da empreitada.
Em resposta, o presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, Aires Ferreira, garantiu ao Jornal NORDESTE que, em nome da defesa dos valores de conservação da natureza, a PSL está a avançar com providências cautelares, apenas, por formalidades burocráticas e administrativas.

Aires Ferreira considera que os ambientalistas querem “vencer a guerra a qualquer preço” e estão a atrasar e a encarecer a obra

“A verdadeira queixa relativa à conservação dos valores da natureza foi reconhecida como improcedente pela Comissão Europeia. Agora, com este recurso, entende-se que há sede de protagonismo e vontade de vencer uma guerra a qualquer preço. Estas atitudes só servem para atrasar a obra e para que fique mais cara, à semelhança do que aconteceu em Lisboa, com o túnel do Marquês”, afirma o edil moncorvense. No entanto, Aires Ferreira relembrou que “ a providência cautelar em curso no TAFM já foi rejeitada, por duas vezes, no Tribunal Administrativo de Lisboa”.
Já o presidente do INAG, Orlando Borges, em declarações à Lusa, considerou “sem sentido” a questão administrativa que originou mais uma providência cautelar dos ambientalistas contra a barragem do Baixo Sabor e a consequente suspensão das obras.