Lojas do Cidadão chegam a Trás-os-Montes
O pontapé de saída foi dado na passada quarta-feira, em Murça, com a assinatura do protocolo entre a Agência para a Modernização Administração (AMA), a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão “Segunda Geração” e aquele município.
A cerimónia, que decorreu na Câmara Municipal de Murça, contou com a presença ministro da Presidência, Silva Pereira, do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Marques.
Na mesma data, o município de Chaves formalizou uma parceria idêntica com a Administração Central, ao passo que Vimioso contratualizou este novo serviço no dia seguinte, mas já sem a presença de Silva Pereira.
O Jornal NORDESTE acompanhou a cerimónia de Murça, em que o ministro da Presidência anunciou que a meta do Governo, até 2015, é abrir uma loja do cidadão em todos os concelhos do país.
“O mais importante é que as lojas do cidadão não fiquem, apenas, pelos grandes centros urbanos”, salientou o governante. A unidade de Murça arrancará até final do ano, após um investimento de 300 mil euros no edifício do Tribunal da vila.
Em Vimioso, a Loja do Cidadão será instalada no Pavilhão Multiusos, onde serão aplicados cerca de 500 mil euros para, igualmente, pôr o espaço a funcionar até final de 2008. Chaves ficará para uma segunda fase, a desenvolver ao longo do próximo ano.
Unidade de Vimioso vai ser instalada no Pavilhão Multiusos
No mesmo espaço, as novas Lojas do Cidadão concentram vários serviços da administração central e local, nomeadamente Finanças, Segurança Social, água e saneamento básico. Em função da procura e das necessidades existentes em cada local, também podem ser disponibilizados balcões dos CTT, EDP e empresas de gás.
A principal vantagem das Lojas do Cidadão é facilitar a resolução de processos de licenciamento que, normalmente, implicam o recurso a serviços públicos centrais e locais.
Actualmente, existem Lojas do Cidadão nos concelhos de Lisboa (duas), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu, Setúbal e Odivelas, esta última de 2ª Geração.
Criadas 1999, estes balcões multi-serviços já efectuaram mais de 68 milhões de atendimentos.
