Alfândega na lista das autarquias mais devedoras

A posição socialista foi conhecida, na passada sexta-feira, numa conferência de imprensa, em que os dirigentes denunciaram o crescente endividamento por parte da autarquia alfandeguense. “Algumas dívidas da Câmara são já de 2004 e somam, no total, cerca de 12 milhões de euros”, informou o presidente da concelhia socialista de Alfândega da Fé, Eduardo Tavares.
Segundo o dirigente, a CMAF recebe, por ano, cerca de cinco milhões de euros do Governo, dos quais mais de metade destinam-se ao pagamento de salários e despesas correntes, restando dois milhões para fazer face ao investimento.
Este endividamento da autarquia não permitiu, ainda, o avanço de um empréstimo para financiamento de projectos comparticipados por fundos comunitários, autorizado pela Assembleia Municipal em 2007.

Endividamento autárquico impede que algumas obras possam avançar

Eduardo Tavares revelou que a CMAF pretendia instalar os Paços do Concelho no antigo edifício da Escola Primária e até chegou a pagar um projecto de arquitectura, no valor de 90 mil euros. No entanto, dada a má situação económica da autarquia, o executivo decidiu avançar com obras de recuperação e arranjo das actuais instalações, que orçam em 80 mil euros. “Seria um investimento na ordem de um milhão e 100 mil euros, mas dado o seu endividamento não vai concretizar-se, pelo que o projecto de 90 mil euros pago pela Câmara vai ficar na gaveta”, sublinha o socialista.
Os dirigentes mostraram-se, ainda, preocupados com o facto do município não ter viabilidade para se candidatar a apoios do Quadro de Referência Estratégico Nacional, em vigor até 2013. “Para se poderem retirar vantagens de ajudas comunitárias, é necessário avançar com uma parte de auto-financiamento e se as condições económicas não forem boas, tal não será possível, pelo que vai haver alguma dificuldade em avançar com projectos com impacto para o concelho”, salientou Eduardo Tavares.
Recorde-se que para ajudar a solucionar situações de endividamento das autarquias, o Governo lançou o programa “Pagar a tempo e horas”, ao qual a CMAF ainda não efectuou qualquer candidatura, revelou Eduardo Tavares.