Plataforma Nordeste Vivo denuncia falta de transparência no PSZAER e admite protestos nacionais

A Plataforma Nordeste Vivo acusa o Governo de falta de transparência no processo de consulta pública do Plano Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis, alegando que as populações não tiveram acesso à informação necessária para conhecer as áreas concretamente abrangidas pelos projetos previstos para o Nordeste Transmontano.

O representante da plataforma afirmou que a localização detalhada das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis só foi conhecida através de informação encontrada no Plano Diretor Municipal de Évora, depois de os sucessivos pedidos de acesso aos mapas terem sido recusados. José Jambas diz que existem apenas duas explicações para essa situação. “Podemos falar aqui de duas situações: ou discriminação ou de fuga de informação. Quer a Nordeste Vivo, quer algumas autarquias solicitaram informação relativamente aos mapas e a resposta foi sempre negativa. Acontece que a plataforma, através de alguns membros, conseguiu descobrir, no plano diretor municipal de Évora, estes mapas de todo o país e, portanto, das duas, uma: ou houve fuga de informação, ou há aqui discriminação negativa, o que é gravíssima”.

E caso a informação não tivesse sido descoberta, considera que a consulta pública terminaria sem que grande parte das populações soubesse exatamente quais os territórios abrangidos. “As pessoas continuam a não saber. Há aqui um grupo de pessoas que têm esta informação, mas a grande maioria não sabe. E portanto, estamos aqui num pé de desigualdade. Se nós, a plataforma, tivemos o privilégio de ter acesso à informação, a grande parte do país não tem, não teve acesso a esta informação. Criou-se aqui uma espécie de ilusão que as pessoas participaram numa consulta pública, mas isto é uma palhaçada, porque de facto as pessoas não participaram porque a informação sobre os mapas era vaga”.

Caso o Governo mantenha o processo nos moldes atuais , a Plataforma Nordeste Vivo não vai ficar quieta. “O que vamos fazer é exigir a suspensão imediata de todo o procedimento até que a informação geográfica dos dados técnicos seja disponibilizada em formato que se possa trabalhar. Por outro lado, vamos solicitar ao Ministério Público que realize uma auditoria independente à qualidade destes dados e a todo o processo, porque há aqui suspeitas graves de cariz criminal”.

Se estas reclamações não forem atendidas, a plataforma admite avançar para uma mobilização nacional. Quando falo em mobilização cívica, pública, é simplesmente bloquear o país de norte a sul. Porque aqui não estamos a falar de um concelho ou dois que foi prejudicado, estamos a falar de um território nacional”.

José Jambas admite que a Plataforma Nordeste Vivo não é contra a transição energética, mas rejeita o modelo de implementação previsto.