Rui Rio defendeu em Bragança reforma profunda do regime para travar o descontentamento e radicalização

“O tempo desgasta tudo, também desgasta os regimes”, alertou em Bragança o antigo presidente do PSD, Rui Rio, para a necessidade de uma profunda reforma do sistema político, da Justiça e do Estado, considerando que a incapacidade de adaptar o regime democrático às mudanças da sociedade está na origem do crescente descontentamento dos portugueses e da radicalização política. As declarações foram proferidas na XIX Conferência de S. Condestável, que decorreu ontem à noite.

A Paróquia de Santa Maria e o Centro Social Paroquial de S. Condestável promoveram a XIX Conferência de S. Condestável, iniciativa que voltou a reunir a comunidade em torno da reflexão sobre temas da atualidade. Este ano, o convidado foi o antigo presidente do PSD, Rui Rio, que apresentou a conferência subordinada ao tema “Reformar o Regime”.

Rui Rio analisou a evolução da democracia portuguesa, considerando que a crescente radicalização política resulta, em grande medida, da incapacidade do regime em acompanhar as mudanças da sociedade.

“O sistema político e o regime têm evoluído como têm evoluído e radicalizado como têm radicalizado porque existe um grande descontentamento da população”, afirmou. Segundo o antigo líder social-democrata, esse descontentamento decorre do facto de o regime democrático “não ter sido capaz de fazer as reformas necessárias para se modernizar”.

Sublinhou que a sociedade portuguesa mudou profundamente desde o 25 de Abril, mas considera que o funcionamento das instituições permaneceu praticamente inalterado. “A sociedade portuguesa não tem nada a ver com a de há 50 anos. O regime não se adaptou nem se modernizou. Se não responde como deve responder, gera descontentamento, e esse descontentamento acaba por gerar o radicalismo a que vamos assistindo”, sustentou.

Entre as prioridades apontadas, destacou uma reforma do sistema político, da Justiça e do Estado. Defendeu ainda uma maior descentralização da administração pública, considerando que a excessiva concentração de pessoas e serviços nas grandes cidades está na origem de vários problemas estruturais, nomeadamente na habitação.

“Quando queremos concentrar tudo em Lisboa, uma parte no Porto e outra em Braga, deixando o restante território abandonado, estamos a criar dificuldades futuras. Gerir o território de forma harmoniosa seria uma resposta muito mais eficaz”, afirmou.

O antigo presidente do PSD reconheceu que concretizar estas reformas exige coragem política, uma vez que implicam enfrentar interesses instalados. “Os benefícios de uma reforma aparecem anos depois, mas a contestação surge logo no momento. É por isso que a classe política não tem tido vontade nem coragem para as fazer”, considerou.

Questionado sobre se essa falta de reformas é responsabilidade do atual Governo, Rui Rio rejeitou. “Não é um problema apenas deste Governo. Não teve este, não teve o anterior e provavelmente também não terá o próximo. É um problema de coragem e de mentalidade, não de um partido em concreto”, afirmou, recordando que, enquanto desempenhou funções políticas, procurou sempre promover entendimentos para avançar com reformas estruturais.

Durante a sessão, Rui Rio defendeu ainda que a democracia portuguesa necessita de uma atualização permanente, argumentando que a rapidez das mudanças sociais exige uma adaptação constante das instituições.

“O tempo desgasta tudo, também desgasta os regimes. Temos de fazer reformas que devolvam ao regime a capacidade de responder aos problemas atuais”, referiu.

Confrontado com as sucessivas polémicas relacionadas com suspeitas de corrupção, Rui Rio evitou comentar casos concretos, mas voltou a centrar o debate na necessidade de reformar a Justiça.

“Todos temos consciência de que a corrupção existe. Mas quem tem de a combater em primeiro lugar são o Ministério Público e a Polícia Judiciária. Quando dizem que é preciso combater a corrupção, estão também a reconhecer que essa luta tem sido um falhanço”, afirmou.

Segundo o pároco Fernando Calado, as Conferências de S. Condestável pretendem, desde 2002, promover momentos de reflexão sobre diferentes áreas da sociedade.

“Temos procurado sempre promover esta reflexão sobre temas religiosos, sociais e políticos. Esta iniciativa tem sido muito acarinhada pela população”, afirmou.

Explicou ainda que, este ano, a escolha do tema surgiu da atualidade do debate sobre o futuro da democracia portuguesa. “Há muito tempo que não tínhamos entre nós alguém da área da política. Como hoje em dia se fala tanto da necessidade de reformar a democracia, escolhemos este tema”, justificou.