Recusa da EDP em pagar impostos de barragens preocupa municípios

A EDP já foi notificada mas recusa-se a pagar os 335 milhões de euros relativos ao pagamento das barragens, segundo avançou uma fonte oficial da EDP ao jornal expresso.

Graciano Paulo, do Movimento Cultural das Terras de Miranda já reagiu e admite já estavam à espera desta decisão da empresa energética.

“Porque já toda a gente sabia que a concessionária iria liquidar, aliás não está a fazer mais do que o próprio ministro do Estado e das Finanças no Parlamento disse que eles iriam fazer. Portanto aquilo que o movimento espera é que o processo de liquidação da AT esteja de tal forma bem feita, digamos sem qualquer tipo de erro, no sentido que o processo de liderança seja favorável às autarquias. Se houvesse vontade da empresa cumprir com aquilo que são, digamos, os requisitos legais do país, eles já tinham pago.”

Graciano Paulo acrescentou que a posição do movimento mantém-se e que vão continuar com a pressão até o pagamento ser efectuado e deixa um pedido aos municípios.

“E aquilo que o movimento até pede é que as autarquias se juntem, se constituam como assistentes e que, digamos, de alguma forma sejam elas também motores da defesa do povo da terra de Miranda para que a cobrança seja efetivamente uma realidade.”

Também o município de Torre de Moncorvo já se manifestou face a esta posição da EDP. O autarca José Meneses apela à Autoridade Tributária “firmeza” no processo e ao Governo que acompanhe e oriente os autarcas.

“Claro que agora a empresa irá recorrer, supostamente irá recorrer. Agora nós queremos é que o Estado português de facto também nos oriente e nos diga o que é que é necessário fazer para chegarmos a um acordo. Porque eu acho que é perfeitamente plausível nos sentarmos à mesa todos e arranjarmos aqui uma medida compensatória para os nossos territórios. É isso que nós queremos.”

Também José Meneses considera que se trata de uma questão de justiça que a EDP proceda à liquidação do valor e explica que o valor devido será investimento na região.

“Nós sabemos que a Movhera, nestes últimos 4 anos, já deu ao Estado em impostos à volta de 180 milhões de euros. Aquilo que um território quer é uma percentagem desta verba, desta coleta feita pelos impostos, para ser gasta no território, gasta naquilo que eu chamo de coesão territorial, ou seja, para ser utilizado nos apoios sociais, nas nossas infraestruturas, nas nossas mobilidades. Que são as nossas estradas, as nossas vias de comunicação. É isso que nós pretendemos, que seja mesmo justiça acima de tudo.”

Com esta posição da Electricidade de Portugal, o processo segue, novamente, para tribunal.

Tentámos contactar a EDP mas não obtivemos resposta.