CDU critica falta de notificação a Portugal sobre mina de volfrâmio em Espanha

A subsidiária espanhola da empresa de mineração sueca que procura reactivar as minas de volfrâmio, n’ A Gudiña, a dois quilómetros do concelho de Vinhais, quer que esta exploração seja qualificada enquanto projeto estratégico no quadro da União Europeia.

A CDU está indignada com o facto de o Estado português não ter sido notificado da candidatura, porque, segundo André Marques, membro do PCP de Bragança, viola acordos internacionais e diretivas comunitárias.

“Esta possível qualificação enquanto projeto estratégico europeu será proferida em maio, em princípio. No entanto, temos também a nota de que a Comissão Europeia, ao contrário do que seria obrigatório, não notificou o Estado português deste desejo, o que incorre em mais um incumprimento, mais um desrespeito para com o Estado português, mais uma situação por onde temos de pegar para impedir que isto avance como está.”

A CDU critica ainda a ausência de uma posição pública por parte dos municípios de Vinhais e de Bragança, bem como da Comissão de Cogestão do Parque Natural de Montesinho.

“A administração do Parque Natural de Montesinho e as próprias Câmara Municipal de Bragança e de Vinhais devem ter coisas a dizer sobre o assunto. É o ambiente e a própria natureza geográfica de Portugal que estão aqui a ser colocadas em xeque. Eu acho que aquilo que seria imperioso nesta situação seria, em primeiro lugar, tomar uma posição sobre o assunto. Uma posição que defenda os interesses de todos os brigantinos e os interesses gerais de Portugal em termos ambientais. Essa seria uma primeira posição. Depois, naturalmente, que há mecanismos que estas diferentes instituições podem fazer para exigir, junto do Estado português,aquilo que é necessário nestas situações. Portanto, achamos que seria pelo melhor, e continuamos a exigir que atuem nesse sentido.”

A CDU admite avançar com iniciativas políticas, tanto a nível nacional como europeu, para travar o projeto nos moldes atuais.

“Estamos a perspetivar a realização de uma proposta concreta em torno desta matéria, nomeadamente em quadro de Parlamento, e depois para além disso há outras instituições e espaços onde é importante questionar os responsáveis por este processo, nomeadamente no quadro europeu junto da Comissão Europeia.”

Uma delegação da CDU deslocou-se à localidade de A Gudiña, em Espanha, para avaliar no terreno a tentativa de reativação das minas.

A decisão sobre a eventual classificação do projeto como estratégico europeu deverá ser conhecida em maio, um cenário que, segundo a CDU, pode permitir contornar algumas exigências ambientais.