Obras do Túnel do Marão retomadas ainda este mês

O Governo está a reunir as condições para que as obras do Túnel do Marão possam ser retomadas ainda este mês. A garantida foi deixada pelo primeiro-ministro, em Bragança. Passos Coelho assegura que as verbas comunitárias estão garantidas, mas ainda falta financiamento bancário.
“A nossa preocupação nesta altura é que o Sindicato Bancário e em particular o Banco Europeu de Investimentos, aceitem transferir para o Estado e, neste caso, para a Estradas de Portugal, as condições financeiras que estavam no contrato inicial”, garantiu o primeiro-ministro.
Entretanto, Passos Coelho espera que o Governo consiga concluir o processo até meados deste mês. “Iremos retomar a obra tão rapidamente quanto esta solução junto do Sindicato Bancário tenha o desfecho favorável que nós esperamos que venha a ter. Ele não existe ainda. Eu não estou a querer adiantar-me. Estou apenas a manifestar a expectativa que tenho de que até meados deste mês esta questão fique esclarecida e nós possamos portanto retomar um trabalho que ficou interrompido praticamente há dois anos”, realçou Passos Coelho.

Ligações a Espanha no próximo quadro

De recordar que as Obras do Túnel do Marão estão paradas há quase dois anos, na sequência de um contencioso entre o Governo e a construtora. Agora a obra vai passar para a alçada da empresa Estradas de Portugal (EP), para ser concluída.
O primeiro-ministro anunciou, ainda, que o Governo também está a rever as condições do contrato com a concessionária da A4. “Os custos actualizados que nós conseguimos diminuir por acordo com a concessionária rondam os 81 milhões de euros, mas haverá ainda uma transferência durante este ano para a EP de cerca de cerca de 17 milhões de euros, resultantes de condições de optimização que foram encontradas de comum acordo entre a EP e a concessionária”, divulgou o primeiro-ministro.
Isso implica que os melhoramentos que deveriam ser feitos nos troços do anterior IP4 entre Vila Real e Amarante vão ficar a cargo da EP, tal como a variante em torno de Bragança.
Perante a resposta de Passos Coelho, o autarca de Bragança acredita que é desta que se vai concluir o Túnel do Marão.
Jorge Nunes mostrou-se, ainda, satisfeito com o facto de o primeiro-ministro mostrar abertura para promover o desenvolvimento do prolongamento da auto-estrada até Zamora e a ligação para Norte, até Puebla de Sanábria, com ligação ao TGV, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio.

Destaque
Governo poupa 81 milhões de euros com renegociação do contrato com a concessionária da A4

Coluna
Adiamento
Ligação aérea marca passo

O Governo ainda não conseguiu fechar as negociações com Bruxelas para poder retomar as ligações aéreas Bragança-Vila Real-Lisboa.
Passos Coelho diz que foi necessário alterar o modelo de financiamento deste serviço, que vai passar a ser ao bilhete, mas para já ainda não conseguiu luz verde da Comissão Europeia.
“O serviço é pago pelos utentes, que receberão do Estado uma espécie de subsídio de compensação por essa ligação, que é o que já se passa com a Madeira. Todas as empresas europeias podem competir de forma leal pelo serviço que é prestado e depois o que o Estado faz é compensar as pessoas envolvidas até um determinado montante, e eles depois escolhem a companhia e o serviço que querem utilizar”, explica Passos Coelho.
O primeiro-ministro assegura que este é o cenário que está em fase final com a Comissão Europeia e com a Direcção Geral de Concorrência.
A carreira aérea regional já está suspensa há seis meses. Ainda assim o Primeiro-Ministro assegura que é preferível esperar do que arriscar um diferendo com Bruxelas e garante que este serviço até está previsto no Orçamento de Estado.
Quem não ficou totalmente satisfeito com a resposta do Primeiro-Ministro foi o presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, que tem dúvidas relativamente à viabilidade do novo modelo de financiamento anunciado pelo Governo.

Caixa

Planos de ordenamento em discussão

O Governo vai levar à Assembleia da República ainda este mês a legislação que está na base da elaboração dos planos de ordenamento dos parques naturais.
A garantia foi deixada em Bragança pelo primeiro-ministro, onde admitiu que “as regras são demasiado complexas”.
“Nós estamos a preparar alterações importantes à legislação sobre avaliação de impacte ambiental, sobre toda a legislação que preside à elaboração dos planos de ordenamento.
A nossa preocupação é a de evitar que todas as populações, os investidores, os próprios funcionários sejam escravos de sistemas que não funcionam entre si”, alertou Passos Coelho.
Ainda assim, o primeiro-ministro realça que é preciso abrir uma discussão ampla para que todos os partidos e agentes envolvidos possam dar o seu contributo. “Não vamos andar 15 anos a fazer a discussão, nem vamos andar um ano e meio ou dois anos a discutir para no fim ficarmos como estávamos. Nós queremos alcançar o entendimento, o mais alargado possível, mas não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo para poder andar para a frente”, concluiu Pedro Passos Coelho.