Junta de Castela e Leão trava exploração mineira junto à fronteira de Bragança
A Junta de Castela e Leão decidiu não atribuir a licença ambiental ao projeto mineiro, designado Valtreixal, situado em Calabor a cerca de cinco quilómetros do Parque Natural de Montesinho, revelou o Movimento Uivo.
O Estudo de impacte ambiental do projeto foi submetido a consulta pública em 2019 e a decisão da Junta de Castela e Leão foi tomada no passado dia 13 de maio. O Governo português foi notificado para se pronunciar no âmbito de uma Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriço.
Rui Loureiro, membro do Movimento Uivo, explica que “pela sua dimensão e caraterísticas, este projeto teria um impacto significativo na qualidade de vida da população raiana, na economia local e no Parque Natural de Montesinho. Esta mina estava projetada em área da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e da Rede Natura 2000, classificações reconhecidas a nível mundial pelo excecional valor do seu património natural”, refere.
Acrescenta ainda que “a execução do projeto colidiria com a preservação deste património classificado, com os interesses e direitos da população e com os interesses ambientais, sociais e económicos não só da região, mas também de todo o nosso país”, isto porque “a mina previa a utilização de toneladas de dinamite, a construção de uma linha de alta tensão de 10 quilómetros e de uma fábrica de tratamento de minério, a passagem diária de dezenas de veículos pesados, o armazenamento e aterragem de resíduos perigosos e a criação de uma escombreira de grande dimensão”, aponta.
O movimento considera que estas ações teriam “impactes transfronteiriços na paisagem, na biodiversidade, na qualidade do ar e da água, destruindo a flora e habitat de animais selvagens tais como veados, águias e raposas, alguns classificados como ameaçados ou em risco de extinção, como o lobo ibérico, a águia-real e a cegonha preta”.
O Estudo de Impacte Ambiental publicado “apresentava erros graves”, nomeadamente do ponto de vista da identificação das espécies, da avaliação de riscos e das medidas de mitigação, não sendo evidente a provisão de recursos para situações de contingência e ações de remediação.
Criado em 2021, o Uivo, movimento apartidário de cidadãos, foi constituído para fazer face à construção desta mina e alertar a sociedade civil e das instituições públicas para este tipo de projetos.
O Movimento UIVO recorda ainda outras explorações mineiras que estão a decorrer, como a de a Gudiña, em Galiza, a cerca de dois quilómetros do concelho de Vinhais, também no Parque Natural de Montesinho.
